Este texto n�o substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, bem como aos mecanismos de renovação desta autorização;
Considerando as solicitações de renovação de autorização formuladas pelos estabelecimentos e equipes especializadas e encaminhadas à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP; e,
Considerando a manifestação favorável à renovação de autorização emitida pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP em cujo âmbito de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
CORAÇÃO
I - N� do SNT 2 03 99 SP 07 |
II - denomina��o: Real e Benem�rita Associa��o Portuguesa de Benefic�ncia; |
III - CGC: 61.599.908/0001-58; |
IV - CNES: 2.080.575; |
V - endere�o: Rua Maestro Cardim, n� 769 - Para�so - S�o Paulo - SP - CEP: 01.323-100. |
CÓRNEA
I - N� do SNT 2 11 99 SP 28 |
II - denomina��o: Associa��o Portuguesa de Benefic�ncia de S�o Jos� do Rio Preto; |
III - CGC: 59.972.307/0001-05; |
IV - CNES: 2.097.613; |
V - endere�o: Rua Luiz de Cam�es, n� 3150 - Redentora - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750. |
I - N� do SNT 2 11 99 SP 12 |
II - denomina��o: Real e Benem�rita Associa��o Portuguesa de Benefic�ncia; |
III - CGC: 61.599.908/0001-58; |
IV - CNES: 2.080.575; |
V - endere�o: Rua Maestro Cardim, n� 769 - Para�so - S�o Paulo - SP - CEP: 01.323-100. |
I - N� do SNT 2 11 02 SP 03 |
II - denomina��o: Centro M�dico de Oftalmologia; |
III - CGC: 57.507.451/0001-37; |
IV - CNES: 3.642.151; |
V - endere�o: Rua Engenheiro Carlos Stevenson, n� 66 - Cambui - Campinas - SP - CEP: 13.092-132. |
I - N� do SNT 2 11 02 SP 04 |
II - denomina��o: Oculare Centro Oftalmol�gico; |
III - CGC: 03.998.826/0001-80; |
IV - CNES: 2.701.286; |
V - endere�o: Rua Conrado Augusto Offa, n� 204 - Ch�cara Urbana - Jundia� - SP - CEP: 13.201-043. |
I - N� do SNT 2 11 99 SP 29 |
II - denomina��o: Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de S�o Jos� do Rio Preto; |
III - CGC: 59.981.712/0001-81; |
IV - CNES: 2.798.298; |
V - endere�o: Rua Fritz Jacobs, n� 1236 - Boa Vista - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.025-500. |
I - N� do SNT 2 11 99 SP 39 |
II - denomina��o: Hospital do Olho Rio Preto - Instituto de Olhos Rio Preto; |
III - CGC: 51.846.871/0001-61; |
IV - CNES: 2.097.656; |
V - endere�o: Av. Jos� Munia, n� 4500 - Nova Redentora - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-500. |
I - N� do SNT 2 11 99 SP 31 |
II - denomina��o: Hospital das Cl�nicas da Funda��o Municipal de Ensino Superior de Mar�lia; |
III - CGC: 52.052.420/0001-15; |
IV - CNES: 2.025.507; |
V - endere�o: Rua Aziz Atallah, s/n� - Fragata - Mar�lia - SP - CEP: 17.519-101. |
I - N� do SNT 2 11 99 SP 33 |
II - denomina��o: Funda��o Faculdade Regional de Medicina de S�o Jos� do Rio Preto; |
III - CGC: 60.0003.761/0001-29; |
IV - CNES: 2.077.396; |
V - endere�o: Av. Brigadeiro Faria Lima, n� 5544 - Vila S�o Pedro - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000. |
I - N� do SNT 2 11 99 SP 41 |
II - denomina��o: Cl�nica de Olhos Redentora; |
III - CGC: 49.975.600/0001-64; |
IV - CNES: 2.091.305; |
V - endere�o: Rua Volunt�rios de S�o Paulo, n� 3855 - Redentora - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-200. |
I - N� do SNT 2 11 99 SP 49 |
II - denomina��o: Hospital Oftalmol�gico de Sorocaba; |
III - CGC: 50.795.566/0002-06; |
IV - CNES: 2.078.813; |
V - endere�o: Rua Nabeck Shiroma, n� 210 - Jardim Em�lia - Sorocaba - SP - CEP: 18.031-060. |
I - N� do SNT 2 11 99 SP 27 |
II - denomina��o: Instituto de Oftalmologia Tadeu Cvintal; |
III - CGC: 46.382.362/0001-95; |
IV - CNES: 3.544.273; |
V - endere�o: Rua Maria Figueiredo, n� 2831 - 1� andar - Para�so - S�o Paulo - SP - CEP: 04.002-001. |
FÍGADO
I - N� do SNT 2 02 02 SP 06 |
II - denomina��o: Real e Benem�rita Associa��o Portuguesa de Benefic�ncia; |
III - CGC: 61.599.908/0001-58; |
IV - CNES: 2.080.575; |
V - endere�o: Rua Maestro Cardim, n� 769 - Para�so - S�o Paulo - SP - CEP: 01.323-100. |
I - N� do SNT 2 02 99 SP 57 |
II - denomina��o: Funda��o de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assist�ncia do HCFMRP/ USP - FAEPA; |
III - CGC: 57.722.118/0001-40; |
IV - CNES: 2.082.187; |
V - endere�o: Campus Universit�rio Monte Alegre, s/n� - Monte Alegre - Ribeir�o Preto - SP - CEP: 14.048-900. |
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ ALOGÊNICO APARENTADO
I - N� do SNT 2 21 00 SP 08 |
II - denomina��o: Funda��o Ant�nio Prudente - Hospital A. C. Camargo; |
III - CGC: 60.961.968/0001-06; |
IV - CNES: 2.077.531; |
V - endere�o: Rua Professor Ant�nio Prudente, n� 211 - Liberdade - S�o Paulo - SP - CEP: 01.509-900. |
I - N� do SNT 2 21 99 SP 43 |
II - denomina��o: Funda��o de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assist�ncia do HCFMRP/ USP - FAEPA; |
III - CGC: 57.722.118/0001-40; |
IV - CNES: 2.082.187; |
V - endere�o: Campus Universit�rio Monte Alegre, s/n� - Monte Alegre - Ribeir�o Preto - SP - CEP: 14.048-900. |
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO
I - N� do SNT 2 12 99 SP 27 |
II - denomina��o: Associa��o Portuguesa de Benefic�ncia de S�o Jos� do Rio Preto; |
III - CGC: 59.972.307/0001-05; |
IV - CNES: 2.097.613; |
V - endere�o: Rua Luiz de Cam�es, n� 3150 - Redentora - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750. |
PULMÃO
I - N� do SNT 2 04 99 SP 63 |
II - denomina��o: Associa��o Portuguesa de Benefic�ncia de S�o Jos� do Rio Preto; |
III - CGC: 59.972.307/0001-05; |
IV - CNES: 2.097.613; |
V - endere�o: Rua Luiz de Cam�es, n� 3150 - Redentora - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750. |
RIM
I - N� do SNT 2 01 99 SP 10 |
II - denomina��o: Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de S�o Paulo; |
III - CGC: 62.779.145/0001-90; |
IV - CNES: 2.688.689; |
V - endere�o: Rua Ces�rio Mota Junior, n� 112 - Vila Buarque - S�o Paulo - SP - CEP: 01.221-020. |
I - N� do SNT 2 01 99 SP 11 |
II - denomina��o: Real e Benem�rita Associa��o Portuguesa de Benefic�ncia; |
III - CGC: 61.599.908/0001-58; |
IV - CNES: 2.080.575; |
V - endere�o: Rua Maestro Cardim, n� 769 - Para�so - S�o Paulo - SP - CEP: 01.323-100. |
I - N� do SNT 2 01 99 SP 21 |
II - denomina��o: Funda��o Faculdade Regional de Medicina de S�o Jos� do Rio Preto; |
III - CGC: 60.0003.761/0001-29; |
IV - CNES: 2.077.396; |
V - endere�o: Av. Brigadeiro Faria Lima, n� 5544 - Vila S�o Pedro - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000. |
I - N� do SNT 2 01 99 SP 26 |
II - denomina��o: Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Mar�lia; |
III - CGC: 52.049.244/0001-62; |
IV - CNES: 2.083.116; |
V - endere�o: Av. Vicente Ferreira, n� 828 - Cascata - Mar�lia - SP - CEP: 17.515-900. |
I - N� do SNT 2 01 99 SP 54 |
II - denomina��o: Associa��o Portuguesa de Benefic�ncia de S�o Jos� do Rio Preto; |
III - CGC: 59.972.307/0001-05; |
IV - CNES: 2.097.613; |
V - endere�o: Rua Luiz de Cam�es, n� 3150 - Redentora - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750. |
I - N� do SNT 2 01 99 SP 56 |
II - denomina��o: Funda��o de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assist�ncia do HCFMRP/ USP - FAEPA; |
III - CGC: 57.722.118/0001-40; |
IV - CNES: 2.082.187; |
V - endere�o: Campus Universit�rio Monte Alegre, s/n� - Monte Alegre - Ribeir�o Preto - SP - CEP: 14.048-900. |
Art. 2º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
CÓRNEA
I - N� do SNT 1 11 02 SP 03 |
II - respons�vel t�cnico: S�rgio Asperti, oftalmologista, CRM 46014; |
III - membro: S�rgio Asperti, oftalmologista, CRM 46014; |
IV - membro: Mara Grace Lopes Asperti, oftalmologista, CRM 53558; |
V - membro: Ahamed Mohamad Hanze, oftalmologista, CRM 56927. |
I - N� do SNT 1 11 99 SP 18 |
II - respons�vel t�cnico: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064; |
III - membro: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064; |
IV - membro: Obidulho Ant�nio Naves de Oliveira, oftalmologista, CRM 55986; |
V - membro: D�rcio Jo�o da Silveira, oftalmologista, CRM 36736. |
I - N� do SNT 1 11 99 SP 31 |
II - respons�vel t�cnico: Marta Ferrari Teixeira, oftalmologista, CRM 54939; |
III - membro: Marta Ferrari Teixeira, oftalmologista, CRM 54939; |
IV - membro: Gildasio Castello de Almeida Junior, oftalmologista, CRM 85090; |
V - membro: Luiz Kazuo Kashiwabuchi, oftalmologista, CRM 23473. |
I - N� do SNT 1 11 99 SP 33 |
II - respons�vel t�cnico: Jos� Augusto Ottaiano, oftalmologista, CRM 37672; |
III - membro: Jos� Augusto Ottaiano, oftalmologista, CRM 37672; |
IV - membro: Luciana Cer�ntola, oftalmologista, CRM 94785; |
V - membro: Luis Carlos Mrtins, oftalmologista, CRM 69796; |
VI - membro: Eder Massao Ueda, oftalmologista, CRM 565300; |
VII - membro: F�bio Triglia Pinto, oftalmologista, CRM 664120; |
VIII - membro: S�rgio Asperti, oftalmologista, CRM 46014; |
IX - membro: �urea Fudo, oftalmologista, CRM 56726; |
X - membro: Evandro Portaluppe Bosso, oftalmologista, CRM 53568. |
I - N� do SNT 1 11 99 SP 34 |
II - respons�vel t�cnico: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218; |
III - membro: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218; |
IV - membro: Carlos Gabriel de Figueiredo, oftalmologista, CRM 23050. |
I - N� do SNT 1 11 99 SP 36 |
II - respons�vel t�cnico: Leonardo Correa Machado Pereira, oftalmologista, CRM 66807; |
III - membro: Leonardo Correa Machado Pereira, oftalmologista, CRM 66807; |
IV - membro: Luciano Fochi Garcia, oftalmologista, CRM 78611. |
I - N� do SNT 1 11 99 SP 67 |
II - respons�vel t�cnico: Sidney Julio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880; |
III - membro: Sidney Julio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880; |
IV - membro: Eduardo Melani Rocha, oftalmologista, CRM 71374; |
V - membro: Roberto Pinto Coelho, oftalmologista, CRM 71241. |
I - N� do SNT 1 11 99 SP 51 |
II - respons�vel t�cnico: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738; |
III - membro: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738. |
FÍGADO
I - N� do SNT 1 02 99 SP 41 |
II - respons�vel t�cnico: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 22761; |
III - membro: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 22761; |
IV - membro: Ad�vio de Oliveira e Silva, hepatologista, CRM 13739; |
V - membro: Adriano Miziara Gonz�les, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 76192; |
VI - membro: Andr� Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870; |
VII - membro: Cl�udia Tonet, anestesiologista, CRM 105771; |
VIII - membro: David Feres, anestesiologista, CRM 44595; |
IX - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650; |
X - membro: Frans Ivan Serpa Larrea, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 100049; |
XI - membro: Gilberto Per�n J�nior, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 99176; |
XII - membro: Jorge Macedo Padilha Mancero, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 93396; |
XIII - membro: Jos� Luiz Gomes do Amaral, anestesiologista, CRM 28591; |
XIV - membro: Jos� Luiz Magalh�es Copstein, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 64663; |
XV - membro: Marcelo Augusto Fontelli Ribeiro, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 76227; |
XVI - membro: Ricardo Carvalhaes Machado, anestesiologista, CRM 43883; |
XVII - membro: Walfredo Luiz de Souza, anestesiologista, CRM 107001. |
MEDULAÓSSEA AUTOGÊNICO/ ALOGÊNICO APARENTADO
I - N� do SNT 1 21 99 SP 52 |
II - respons�vel t�cnico: J�lio C�sar Voltarelli, imunologista, CRM 19042; |
III - membro: J�lio C�sar Voltarelli, imunologista, CRM 19042; |
IV - membro: Eduardo Ant�nio Donadi, imunologista, CRM 28795; |
V - membro: Luiz Gonzaga Tone, oncologista, CRM 19225; |
VI - membro: Eduardo Magalh�es Rego, hematologista, CRM 63577; |
VII - membro: Ana Beatriz Pereira L. Stracieri, reumatologista, CRM 55040; |
VIII - membro: Marina Assirati Coutinho, hematologista, CRM 83565; |
IX - membro: Luciana Correa de Oliveira, hematologista, CRM 94222; |
X - membro: Elvis Terci Valera, oncologista,
CRM 85161. |
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO
I - N� do SNT 1 12 99 SP 25 |
II - respons�vel t�cnico: Osvaldo Jos� Conti, ortopedista, CRM 34101; |
III - membro: Osvaldo Jos� Conti, ortopedista, CRM 34101; |
IV - membro: Celso Silveira Lima, ortopedista, CRM 28813; |
V - membro: Constantino Cuginotti Junior, ortopedista, CRM 59648; |
VI - membro: Jo�o Luiz Bassan Faria, anestesiologista, CRM 22184; |
VII - membro: Luiz Celso A. Prado Carvalho, anestesiologista, CRM 24521. |
I - N� do SNT 1 12 99 SP 66 |
II - respons�vel t�cnico: Cleber Ant�nio Jansen Paccola, ortopedista, CRM 20153; |
III - membro: Cleber Ant�nio Jansen Paccola, ortopedista, CRM 20153; |
IV - membro: Celso Herm�nio Ferraz Picado, ortopedista, CRM 28904; |
V - membro: Helton Luis Defino, ortopedista, CRM 36774; |
VI - membro: Maur�cio Kfuri J�nior, ortopedista, CRM 65283; |
VII - membro: Paulo S. Arre Cunha, ortopedista, CRM 36065; |
VIII - membro: Fl�vio Luis Garcia, ortopedista, CRM 80035. |
PULMÃO
I - N� do SNT 1 04 99 SP 02 |
II - respons�vel t�cnico: Aldemir Bilaqui, cirurgi�o tor�cico, CRM 14386; |
III - membro: Aldemir Bilaqui, cirurgi�o tor�cico, CRM 14386; |
IV - membro: Suzana R. Perez Rosinha, pneumologista, CRM 66637; |
V - membro: Nadir Jorge Racy, pneumologista, CRM 36001; |
VI - membro: Adalberto Menezes Lorga, perfusionista, CRM 11388; |
VII - membro: Jos� Luiz Baltazar Jacob, perfusionista, CRM 21331; |
VIII - membro: Roberto Vito Ardito, cirurgi�o cardiovascular, CRM 21497; |
IX - membro: Maria de F�tima Francisco B. Neves, intensivista, CRM 36082; |
X - membro: Wilma Roberta Ardito, intensivista, CRM 58372; |
XI - membro: Elaine Moraes da Silva, anestesiologista, CRM 44707; |
XII - membro: Jo�o Luis Bassan Faria, anestesiologista, CRM 22184. |
RIM
I - N� do SNT 1 01 99 SP 22 |
II - respons�vel t�cnico: Hor�cio Jos� Ramalho, nefrologista, CRM 29176; |
III - membro: Hor�cio Jos� Ramalho, nefrologista, CRM 29176; |
IV - membro: M�rio Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821; |
V - membro: Pedro Francisco Ferraz Arruda, urologista, CRM 74516; |
VI - membro: Carlos Abid Cury, urologista, CRM 15461; |
VII - membro: D�bora Macedo Casassanta, nefrologista, CRM 54011; |
VIII - membro: Emmanuel de Almeida Burdmann, nefrologista, CRM 34438; |
IX - membro: Neide Missae Murai, nefrologista, CRM 66949; |
X - membro: Fernanda Cristina Gomes Camelo, nefrologista, CRM 72706; |
XI - membro: Maria Alice Sperto Ferreira Baptista, nefrologista, CRM 75124; |
XII - membro: Jo�o Fernando Picollo de Oliveira, nefrologista, CRM 84049; |
XIII - membro: Ida Maria Maximina Fernandes, nefrologista, CRM 85008. |
I - N� do SNT 1 01 99 SP 26 |
II - respons�vel t�cnico: Jos� C�cero Guilhen, nefrologista, CRM 21062; |
III - membro: Jos� C�cero Guilhen, nefrologista, CRM 21062; |
IV - membro: Ivan de Melo Ara�jo, nefrologista, CRM 18261; |
V - membro: Maur�cio Braz Zanolli, nefrologista, CRM 38656; |
VI - membro: Roberto Guzzardi, nefrologista, CRM 30520; |
VII - membro: Luiz Carlos Pavanetti, nefrologista, CRM 86867; |
VIII - membro: Vitor Luiz Alasmar, nefrologista, CRM 62908; |
IX - membro: Ludvig Hafner, vascular, CRM 30634; |
X - membro: Marcelo Jos� de Almeida, vascular, CRM 76621; |
XI - membro: Jos� Roberto Mastofrancisco Mesqueita, urologista, CRM 28417; |
XII - membro: Luiz Ferreira Santos, urologista, CRM 50804; |
XIII - membro: Geraldo Benedito Gentile Stefano, urologista, CRM 38972; |
XIV - membro: Reinaldo Jos� Rafaelli, urologista, CRM 37031. |
I - N� do SNT 1 01 99 SP 52 |
II - respons�vel t�cnico: Jo�o Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719; |
III - membro: Jo�o Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719; |
IV - membro: Marcio D'Imp�rio, urologista, CRM 40589; |
V - membro: Luiz Ant�nio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635; |
VI - membro: Paulo Roberto Teixeira Rodrigues, urologista, CRM 60050; |
VII - membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429; |
VIII - membro: Maria Regina Teixeira Ara�jo, nefrologista, CRM 58352; |
IX - membro: Jo�o Eg�dio Rom�o J�nior, nefr ologista, CRM 23628; |
X - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816. |
I - N� do SNT 1 01 99 SP 60 |
V - responsável técnico: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720; (Retificação dada pelo DOU nº 120 de 26.06.2006, seção 1, pág. 67) (Retificação dada pelo DOU nº 135 de 17.06.2006, seção 1, pág. 70) |
XII - membro: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720;(Retificação dada pelo DOU nº 120 de 26.06.2006, seção 1, pág. 67) (Retificação dada pelo DOU nº 135 de 17.06.2006, seção 1, pág. 70) |
IV - membro: Ant�nio Carlos Pereira Martins, urologista, CRM 12247; |
V - membro: Israel Edson Caseiro, urologista, CRM 46561; |
VI - membro: C�ssio Ant�nio Bottene Schneider, urologista, CRM 64642; |
VII - membro: Minoru Morihisa, urologista, CRM 33234; |
VIII - membro: Carlos Augusto Fernandes Molina, urologista, CRM 80571; |
IX - membro: Tiago Jos� Borelli Bovo, urologista, CRM 94246; |
X - membro: Valmir Aparecido Muglia, nefrologista, CRM 42861; |
XI - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892; |
XII - membro: T�nia Marisa Pisi Garcia, nefrologista, CRM 60399. |
I - N� do SNT 1 01 99 SP 62 |
II - respons�vel t�cnico: Eliseu Roberto Mello Denadai, urologista, CRM 15028; |
III - membro: Eliseu Roberto Mello Denadai, urologista, CRM 15028; |
IV - membro: Julio Martins Filho, urologista, CRM 69266; |
V - membro: Rui Nogueira Barbosa, urologista, CRM 64401; |
VI - membro: D�bora Macedo Casassanta, nefrologista, CRM 54011; |
VII - membro: Neide Mussae Murai, nefrologista, CRM 66949. |
Art. 3º - Estabelecer que as renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar de 25 de janeiro de 2006, renováveis por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.
§ 1º Ficam autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas cujos nomes não constavam da autorização anterior que passaram a integrar suas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.
§ 2º Ficam canceladas as autorizações do Sistema Nacional de Transplantes para aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas que constavam da autorização anterior, cujos nomes não se encontram relacionados nas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência fevereiro de 2006.