Minist�rio da Sa�de
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 122 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, bem como aos mecanismos de renovação desta autorização;

Considerando as solicitações de renovação de autorização formuladas pelos estabelecimentos e equipes especializadas e encaminhadas à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP; e,

Considerando a manifestação favorável à renovação de autorização emitida pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP em cujo âmbito de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CORAÇÃO

I - N� do SNT 2 03 99 SP 17

II - denomina��o: Funda��o Adib Jatene;

III - CGC: 53.725.560/0001-70;

IV - CNES: 2.088.495;

V - endere�o: Av. Dr. Dante Pazzanese, n� 500 - 9� andar - Ibirapuera - S�o Paulo - SP - CEP: 04.012-180.

CÓRNEA

I - N� do SNT 2 11 99 SP 65

II - denomina��o: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endere�o: Av. Albert Einstein, n� 627 - Morumbi - S�o Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

FÍGADO

I - N� do SNT 2 02 98 SP 01

II - denomina��o: Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de S�o Paulo;

III - CGC: 62.779.145/0001-90;

IV - CNES: 2.688.689;

V - endere�o: Rua Dr. CES�RIO Mota J�nior, n� 112 - Vila Buarque - S�o Paulo - SP - CEP: 01.221-020.

I - N� do SNT 2 02 98 SP 02

II - denomina��o: Funda��o Faculdade Regional de Medicina de S�o Jos� do Rio Preto;

III - CGC: 60.003.761/0001-29;

IV - CNES: 2.077.396;

V - endere�o: Av. Brigadeiro Faria Lima, n� 5544 - Vila S�o Pedro - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.

I - N� do SNT 2 02 99 SP 62

II - denomina��o: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endere�o: Av. Albert Einstein, n� 627 - Morumbi - S�o Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ ALOGÊNICO APARENTADO

I - N� do SNT 2 21 99 SP 47

II - denomina��o: Funda��o Faculdade Regional de Medicina de S�o Jos� do Rio Preto;

III - CGC: 60.003.761/0001-29;

IV - CNES: 2.077.396;

V - endere�o: Av. Brigadeiro Faria Lima, n� 5544 - Vila S�o Pedro - S�o Jos� do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO

I - N� do SNT 2 12 99 SP 37

II - denomina��o: Funda��o Doutor Amaral Carvalho;

III - CGC: 50.753.755/0001-35;

IV - CNES: 2.083.086;

V - endere�o: Rua Dona Silv�ria, n� 150 - Chac Braz Miraglia - Ja� - SP - CEP: 17.210-080.

I - N� do SNT 2 12 99 SP 66

II - denomina��o: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endere�o: Av. Albert Einstein, n� 627 - Morumbi - S�o Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

PÂNCREAS

I - N� do SNT 2 32 99 SP 60

II - denomina��o: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endere�o: Av. Albert Einstein, n� 627 - Morumbi - S�o Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

PULMÃO

I - N� do SNT 2 04 99 SP 02

II - denomina��o: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endere�o: Av. Albert Einstein, n� 627 - Morumbi - S�o Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

RIM

I - N� do SNT 2 01 99 SP 61

II - denomina��o: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endere�o: Av. Albert Einstein, n� 627 - Morumbi - S�o Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

I - N� do SNT 2 01 99 SP 03

II - denomina��o: Funda��o Adib Jatene;

III - CGC: 53.725.560/0001-70;

IV - CNES: 2.088.495;

V - endere�o: Av. Dr. Dante Pazzanese, n� 500 - 9� andar - Ibirapuera - S�o Paulo - SP - CEP: 04.012-180.

RIM/ PÂNCREAS

I - N� do SNT 2 31 99 SP 64

II - denomina��o: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endere�o: Av. Albert Einstein, n� 627 - Morumbi - S�o Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

Art. 2º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

CORAÇÃO

I - N� do SNT 1 03 99 SP 39

II - respons�vel t�cnico: Jos� Pedro da Silva, cirurgi�o cardiovascular, CRM 20828;

III - membro: Jos� Pedro da Silva, cirurgi�o cardiovascular, CRM 20828;

IV - membro: Jos� Henrique Andrade Vila, cardiologista, CRM 25770;

V - membro: José Francisco Baumgratz, cirurgião cardiovascular, CRM 35812;(Retificação dada pelo DOU Nº 58 de 24.03.2006, seção 01, pág. 78)

VI - membro: Luciana da Fonseca, cirurgi�o cardiovascular, CRM 76224;

VII - membro: Am�rico T�ngari Junior, cardiologista, CRM 44906;

VIII - membro: Lilliane Maria Gabrielli P. Grassi, anestesiologista, CRM 52277;

IX - membro: Maria de F�tima Pureza Gon�alves, anestesiologista, CRM 30662.

I - N� do SNT 1 03 99 SP 58

II - respons�vel t�cnico: Domingos Marcolino Braile, cirurgi�o cardiovascular, CRM 10665;

III - membro: Domingos Marcolino Braile, cirurgi�o cardiovascular, CRM 10665;

IV - membro: Carlos Roberto Lesse, cardiologista, CRM 60733;

V - membro: Gracia Helena C. P. Thevenard, cardiologista, CRM 44778;

VI - membro: Gil Vicente Stefano, cardiologista, CRM 53584;

VII - membro: Jos� Carlos Stefaninni, cardiologista, CRM 25185;

VIII - membro: Jo�o Carlos Ferreira Leal, cirurgi�o cardiovascular, CRM 69101;

IX - membro: Luis Ant�nio Gubolino, cardiologista, CRM 61812;

X - membro: Luis Alcides Fusco Marques, cardiologista, CRM 55166;

XI - membro: Moacir Fernandes Godoy, cirurgi�o cardiovascular, CRM 17628;

XII - membro: Marcelo Jos� F. Soares, cirurgi�o cardiovascular, CRM 59401;

XIII - membro: Maria Christiane V. B. Braile Sabino, cardiologista, CRM 66720;

XIV - membro: Maria Helena M. D. Sardilli, cardiologista, CRM 39447;

XV - membro: Paulo Roberto Nogueira, cardiologista, CRM 53790;

XVI - membro: Percival Trindade, cardiologista, CRM 24215;

XVII - membro: Rita Regina Perez Sanches, cirurgi�o vascular, CRM 43045;

XVIII - membro: S�rio Hassem Sobrinho, cardiologista, CRM 40306;

XIX - membro: Vicente Narciso Ramos Neto, cardiologista, CRM 35602;

XX - membro: Roberto Wagner Banzato, anestesiologista, CRM 88499;

XXI - membro: Renato Fl�vio Mortia Kawano, anestesiologista, CRM 92995;

XXII - membro: Odilar Paiva Filho, anestesiologista, CRM 76644;

XXIII - membro: Luis Carlos da Silveira, cardiologista, CRM 49410.

CÓRNEA

I - N� do SNT 1 11 02 SP 05

II - respons�vel t�cnico: Marcos Miguel Morandi, oftalmologista, CRM 32258;

III - membro: Marcos Miguel Morandi, oftalmologista, CRM 32258.

I - N� do SNT 1 11 02 SP 04

II - respons�vel t�cnico: Carla Renata de Barros, oftalmologista, CRM 63287;

III - membro: Carla Renata de Barros, oftalmologista, CRM 63287.

I - N� do SNT 1 11 02 SP 07

II - respons�vel t�cnico: Marcela Scabello Amaral, oftalmologista, CRM 77722;

III - membro: Marcela Scabello Amaral, oftalmologista, CRM 77722.

I - N� do SNT 1 11 02 SP 08

II - respons�vel t�cnico: Osmar Ant�nio Gaiotto J�nior, oftalmologista, CRM 37716;

III - membro: Osmar Ant�nio Gaiotto J�nior, oftalmologista, CRM 37716;

IV - membro: Jos� Carlos Marques, oftalmologista, CRM 18973;

V - membro: Jo�o Br�ulio de Oliveira, oftalmologista, CRM 93622;

VI - membro: Rog�rio Sabino Bacchi, oftalmologista, CRM 93622.

I - N� do SNT 1 11 99 SP 16

II - respons�vel t�cnico: Arnaldo Napoleone Gesuele, oftalmologista, CRM 14130;

III - membro: Arnaldo Napoleone Gesuele, oftalmologista, CRM 14130;

IV - membro: Cristiane Rolin de Moura, oftalmologista, CRM 75498.

I - N� do SNT 1 11 99 SP 38

II - respons�vel t�cnico: Adamo Lui Netto, oftalmologista, CRM 15239;

III - membro: Adamo Lui Netto, oftalmologista, CRM 15239;

IV - membro: Andr�ia Santucci, oftalmologista, CRM 101369;

V - membro: Chow Wang Ming Shato, oftalmologista, CRM 51522;

VI - membro: D�bora Marconi Schneider, oftalmologista, CRM 94843;

VII - membro: �rika Alessandra Galembeck Silvino, oftalmologista, CRM 83366;

VIII - membro: Fabiana Rega Gallucci, oftalmologista, CRM 101431;

IX - membro: Jo�o Baptista Nigro Malta, oftalmologista, CRM 105656;

X - membro: Luciana Lucci Serracarbassa, oftalmologista, CRM 72810;

XI - membro: Marcelo Galiano Gredie, oftalmologista, CRM 97758;

XII - membro: Maria Cristina Nishiwaki Dantas, oftalmologista, CRM 56767;

XIII - membro: Marizilda Rita de Almeida Giovedi, oftalmologista, CRM 59615;

XIV - membro: Mauro Waiswol, oftalmologista, CRM 22051;

XV - membro: Nilo Holzchuh, oftalmologista, CRM 17979;

XVI - membro: Patr�cia Novita Garcia, oftalmologista, CRM 106520;

XVII - membro: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738;

XVIII - membro: Renato Giovedi Filho, oftalmologista, CRM 44172;

XIX - membro: Ricardo Holzchuh, oftalmologista, CRM 106859;

XX - membro: Richartd Yudi Hida, oftalmologista, CRM 87030;

XXI - membro: Sergio Felberg, oftalmologista, CRM 92504;

XXII - membro: Vanessa Cristina Ruegger Nascimento, oftalmologista, CRM 102200;

XXIII - membro: Vanessa Macedo Batista, oftalmologista, CRM 97812.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNCO/ ALOGÊNICO APARENTADO

I - N� do SNT 1 21 99 SP 47

II - respons�vel t�cnico: Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322 (Substituição dada pela PRT SAS/MS nº 518 de 14.07.2006)

III - membro: Milton Arthur Ruiz, hematologista, CRM 15533;

IV - membro: Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322;

V - membro: Carlos Maluf Homsi, hematologista, CRM 52316;

VI - membro: Paulo Ant�nio Zola, hematologista, CRM 22848;

VII - membro: Leila Neves Bastos Borim, oncopediatra, CRM 48763;

VIII - membro: Irineu Luiz Maia, infectologista, CRM 21441;

IX - membro: Fernando Gongora Rubio, infectologista, CRM 74244;

X - membro: L�lian Piron, cl�nica m�dica, CRM 93558;

XI - membro: Francisco Ricardo Marques Lobo, anestesiologista, CRM 40919.
XII – membro: Carlos Eduardo Miguel, hematologista, CRM 85747.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 518 de 14.07.2006)

PÂNCREAS

I - N� do SNT 1 32 99 SP 71

II - respons�vel t�cnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 65380;

III - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 65380;

IV - membro: Tercio Genzini, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 66125;

V - membro: Huda Maria Noujain, cirurgi� gastroenterologista, CRM 84044;

VI - membro: F�bio Crescentini, cirurgi�o gastroenterologista, CRM 102070;

VII - membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350;

VIII - membro: Adlei Rog�rio Martos Haiashi, nefrologista. CRM 82692;

IX - membro: Ant�nio Otero Gil, urologista, CRM 60029.
X – membro: Matheo Foresti Casagrande, cirurgião gastroenterologista, CRM 103365. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 478 de 23.06.2006)

Art. 3º - Estabelecer que as renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar de 25 de janeiro de 2006, renováveis por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

§ 1º Ficam autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas cujos nomes não constavam da autorização anterior que passaram a integrar suas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

§ 2º Ficam canceladas as autorizações do Sistema Nacional de Transplantes para aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas que constavam da autorização anterior, cujos nomes não se encontram relacionados nas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência março de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário

Sa�de Legis - Sistema de Legisla��o da Sa�de