Minist�rio da Sa�de
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 128 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

RIO GRANDE DO SUL

CÓRNEA

I - N� do SNT: 2 11 06 RS 01

II - denomina��o: Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/FAU;

III - CGC: 92.242.080/0001-00;

IV - CNES: 2252694;

IV - endere�o: Rua Professor Ara�jo, n� 538 - Centro - Pelotas - RS - CEP: 96.020-360.

PELE

I - N� do SNT: 2 13 06 RS 02

II - denomina��o: Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Porto Alegre;

III - CGC: 92.815.000/0001-68;

IV - CNES: 2237253;

IV - endere�o: Rua Professor Annes Dias, n� 285 - Bairro: Centro - Porto Alegre - RS - CEP: 90.020-090.

GOIÁS

CÓRNEA

I - N� do SNT: 2 11 06 GO 01

II - denomina��o: Hospital CEMEP: Centro M�dico Especializado LTDA-ME;

III - CGC: 37.861.556/0001-82;

IV - CNES: 2519216;

IV - endere�o: Av. Ismerino S. Carvalho, n� 91 - Setor Aeroporto - Goi�nia - UF - CEP: 74.075-040.

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I - N� do SNT: 2 11 06 MG 01

II - denomina��o: Boechat e M�dicos Associados S/C Ltda;

III - CGC: 03.000.461/0001-52;

IV - CNES: 2200252;

IV - endere�o: Rua Dom Pedro II, n� 478 - 1� andar - Centro - Governador Valadares - MG - CEP: 35.010-090.

CORAÇÃO

I - N� do SNT: 2 03 06 MG 02

II - denomina��o: Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

III - CGC: 17.217.985/0034-72;

IV - CNES: 27049;

IV - endere�o: Av. Professor Alfredo Balena n� 110 - Santa Efig�nia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-100.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO

I - N� do SNT: 2 21 06 MG 03

II - denomina��o: Instituto Oncol�gico de Juiz de Fora;

III - CGC: 21.554.423/0001-23;

IV - CNES: 2153106;

IV - endere�o: Rua Santos Dumont, n� 56, Bairro: Centro - Juiz de Fora - MG - CEP: 36.908-015.

PERNAMBUCO

CÓRNEA

I - N� do SNT: 2 11 06 PE 01

II - denomina��o: Servi�o Oftalmol�gico de Pernambuco;

III - CGC: 35.470.574/0001-08;

IV - CNES: 2354942;

IV - endere�o: Rua Ant�nio Gomes, n� 191 - Bairro: Ilha do Leite- - Recife - PE - CEP: 50.070-480.

Art.2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes de saúde abaixo identificadas:

GOIÁS

CÓRNEA

I - N� do SNT: 1 11 06 GO 01

II - respons�vel t�cnico: Wilson Nahmatallah Obeid, oftalmologista, CRM 8675;

III - membro: Rita de C�ssia Lima, oftalmologista, CRM 8747;

IV - membro: Habib Nahmatallah Obeid, oftalmologista, CRM 6662;

V - membro: Wilson Nahmatallah Obeid, oftalmologista, CRM 8675.

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I - N� do SNT: 1 11 06 MG 01

II - respons�vel t�cnico: Raul Dam�sio Ribeiro de Castro, oftalmologista, CRM 19744;

III - membro: Raul Dam�sio Ribeiro de Castro, oftalmologista, CRM 19744.

I - N� do SNT: 1 11 06 MG 02

II - respons�vel t�cnico: Marcelo Mendes de Freitas Lemos, oftalmologista, CRM 22198;

III - membro: Marcelo Mendes de Freitas Lemos, oftalmologista, CRM 22198.

I - N� do SNT: 1 11 06 MG 03

II - respons�vel t�cnico: Jo�o �ngelo Miranda de Siqueira, oftalmologista, CRM 22375;

III - membro: Jo�o �ngelo Miranda de Siqueira, oftalmologista, CRM 22375.

CORAÇÃO

I - N� do SNT: 1 03 06 MG 04

II - respons�vel t�cnico: Maria da Consola��o V. Moreira, cardiologista,CRM 12960;

III - membro: Carlos Camilo Smith Figueroa, cirurgi�o cardiovascular, CRM 5956;

IV - membro: Cl�udio Leo Gelape, cirurgi�o cardiovascular, CRM 92453;

V - membro: Renato Br�ulio, cirurgi�o cardiovascular, CRM 35426;

VI - membro: Ant�nio Luiz de Pinho Ribeiro, cardiologista, CRM 20759;

VII - membro: Josefino Fagundes da Silva, anestesiologista, CRM 6862;

VIII - membro: Renato Santiago G�mez, anestesiologista, CRM 26008;

IX - membro: Jos� Carlos de Faria Garcia, cardiologista, CRM 28775;

X - membro: Gl�ucia Fernandes Costa, cirurgia cardiovascular, CRM 29309

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO

I - N� do SNT: 1 21 06 MG 05

II - respons�vel t�cnico: L�dice Carolina Lenz Silva, hematologista, CRM 27761;

III - membro: Andr�a Wandalsen Arnot Almeida, hematologista, CRM 25511;

IV - membro: L�dice Carolina Lenz Silva, hematologista, CRM 27761.

VALVULA

I - N� do SNT: 1 41 06 MG 06

II - respons�vel t�cnico: Ricardo Nilsson Sgarbieri, cirurgi�o cardiovascular, CRM 27365;

III - membro: Francisco Fernandes Moreira Neto, cirurgi�o cardiovascular, CRM 28335;

IV - membro: Fabiano Ferreira Vieira, cirurgi�o cardiovascular, CRM 31859;

V - membro: Tatiana Maia Jorge de Ulhoa Barbosa, cirurgi� cardiovascular, CRM 32051;

VI - membro: Raelson de Lima Batista, cirurgi�o cardiovascular, CRM 39170.

VII - membro: Marcelo de Castro Ramos, cardiologista, CRM 26934.

VIII - membro: Otaviano da Silva Junior, cardiologista, CRM 33261. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 217 de 23.03.2006)

PERNAMBUCO

CÓRNEA

I - N� do SNT: 1 11 06 PE 01

II - respons�vel t�cnico: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109;

III - membro: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109.

IV - membro: Carlos Eduardo de Souza, oftalmologista, CRM 14282. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 692 de 27.12.2007)

RIM

I - N� do SNT: 1 01 06 PE 02

II - respons�vel t�cnico: Idelfonso Rodrigues dos Santos, nefrologista, CRM 5867;

III - membro: Lucia de F�tima Vila Nova, nefrologista, CRM 7995;

IV - membro: Valbert Morais Moreira Ramos, urologista, CRM 12292;

V - membro: Ant�nio Fernando Alencar Oliveira, cirurgi�o geral, CRM 8371;

VI - membro: Rafael F�bio Maciel, cirurgi�o geral, CRM 8155;

VII - membro: F�bio Gomes de Medeiros, urologista, CRM 6449;

VIII - membro: Jos� Carlos Azevedo Bou�anova, cirurgi�o geral, CRM 8251;

IX - membro: Jos� Ab�lio Alves de Oliveira Neto, cirurgi�o geral, CRM 6063;

X - membro: Jos� Eduardo de Almeida Lopes, nefrologista, CRM 10633.

RIO GRANDE DO SUL

PELE

I - N� do SNT: 1 13 06 RS 01

II - respons�vel t�cnico:Roberto Corr�a Chem,cirurgi�o pl�stico, CRM 4328;

III - membro: Eduardo Maineri Chem, cirurgi�o pl�stico, CRM 20967.

CÓRNEA

I - N� do SNT: 1 11 06 RS 02

II - respons�vel t�cnico:Roger Lahorgue Castagno, oftalmologista, CRM 3931;

III - membro: Manuel Augusto Pereira Vilela, oftalmologista, CRM 14773;

IV - membro: Victor Delpizzo Castagno, oftalmologista, CRM 25046.

SÃO PAULO

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO

I - N� do SNT: 1 21 06 SP 01

II - respons�vel t�cnico: Adriana Seber, hematologista,CRM 63195;

III - membro: Val�ria Cortez Ginani, oncologista, CRM 77835;

IV - membro: Carla Renata Pacheco Donato Machado, pediatra,CRM 82954;

V - membro: Roseane Vasconcelos Gouveia, pediatra, CRM 91689;

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I - N� do SNT: 1 12 06 SP 02

II - respons�vel t�cnico: Rudelli S�rgio Andr�a Aristide, ortopedista, CRM 12813;

III - membro: S�rgio Paulo Viriato, ortopedista, CRM 27308;

IV - membro: Roberto Bonadio Teles, ortopedista, CRM 98137.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência março de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário

Sa�de Legis - Sistema de Legisla��o da Sa�de