PORTARIA Nº 797, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006.

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições; e,

Considerando a solicitação constante do Memorando nº 714, datado de 24 de outubro de 2006, da Secretaria de Gestão do trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º - Substituir CARLOS AUGUSTO MARTINS NETTO por ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS, como representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, na Comissão encarregada da elaboração e da implementação do Programa “Ministério da Saúde Livre do Tabaco”, instituída pela Portaria SAS/MS n° 296, de 27 de abril de 2006, publicada no DOU n° 81, de 28 de abril de 2006, página 36, Seção 2.

Parágrafo Único - Os nomes dos demais membros da Comissão de que trata este artigo permanecem inalterados.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto