PORTARIA Nº 203, DE 9 DE ABRIL DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria SAS/MS nº 600, de 01 de novembro de
2007, que institui Comissão para acompanhar a implementação das ações e o cumprimento dos compromissos firmados pela União -
Ministério da Saúde e o estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no Termo de Cooperação para implementar as ações e estratégias que permitam o aperfeiçoamento da política de atenção em cardiologia e a estruturação da rede assistencial no estado do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º - Designar os membros da Comissão de que trata a Portaria SAS/MS nº 600, de 01 de novembro de 2007, conforme a seguir identificados:

I - Secretaria de Atenção à Saúde:

a) Departamento de Atenção Especializada - DAE

- Alberto Beltrame - Titular, e

- Joselito Pedrosa - Suplente.

b) Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro - DGHMS-RJ

- Mário José Bueno - Titular, e

- Brigitte Bonguardo - Suplente.

c) Instituto Nacional de Cardiologia - INC

- Hans Fernando Rocha Dohmann - Titular, e

- Augusto Elias Zaffalon Bozza - Suplente.

II - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro:

a) Subsecretaria de Atenção à Saúde

- Superintendência de Rede Própria

- Luzia Lamosa Arantes - Titular; (incluído pela PRT SAS nº 436 de 08.08.2008)

- Glória Maria Sardenberg - Suplente; (incluído pela PRT SAS nº 436 de 08.08.2008)

- Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologias

- Manoel Roberto da Cruz Santos - Titular, e

- Hellen Harumi Miyamoto - Suplente.

- Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro

- Antonio Ribeiro Fontes Neto - Titular; (incluído pela PRT SAS nº 436 de 08.08.2008)

- Serafim Borges - Suplente.

Parágrafo único. A alteração de componente somente ocorrerá mediante nova indicação formal junto à Coordenação da Comissão, que será Presidida pelo representante Titular do Departamento de Atenção Especializada - DAE, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 2º - Designar, como Coordenador-Executivo da Comissão, Hans Fernando Rocha Dohmann, representante titular do Instituto Nacional de Cardiologia - INC.

Art. 3º - Estabelecer que a convocação das reuniões bem como a emissão dos relatórios obedecerá o disposto nos artigos 3º e 4º da Portaria SAS/MS nº 600, de 01 de novembro de 2007.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA