PORTARIA Nº 259, DE 29 DE ABRIL DE 2008

(Revogada pela PRT SAS/MS nº 62 de 11.03.2009)

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.439/GM, de 8 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica;

Considerando a Portaria SAS nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a assistência de alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica;

Considerando a Portaria SAS nº 361, de 25 de junho de 2007, que redefine as habilitações em Oncologia na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);

Considerando a Portaria SAS nº 146, de 11 de março de 2008, que cria códigos e estabelece habilitações de hospitais na Alta Complexidade em Oncologia;

Considerando a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul – SES/RS, por meio do Ofício nº 282, de 02 de abril de 2008, do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; e

Considerando a avaliação da Coordenação-Geral da Alta Complexidade, do Departamento de Atenção Especializada /DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Alterar a habilitação dos estabelecimentos, a seguir mencionados, conforme abaixo especificado:

Habilitação: Unacon Código da habilitação: 17.06

Estabelecimento/UF Município	CNPJ	CNES
Hospital Pompéia/Pio Sodalício Damas Caridade - Caxias do Sul/RS	88.633.227/0001-15	2223546

Habilitação: Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia; Código da habilitação: 17.07 – 17.08

Estabelecimento/UF Município	CNPJ	CNES
Hospital Bruno Born/Sociedade Beneficente de Caridade de Lajeado - Lajeado/RS	91.162.511/0001-65	2252287

Habilitação: Unacon com Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica; Código da habilitação: 17.07 – 17.08 – 17.09

Estabelecimento/UF Município	CNPJ	CNES
Hospital São Vicente de Paulo/Associação Beneficente São Vicente de Paulo – Passo Fundo/RS	92.210.062/0001-06	2246988

Habilitação: Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia; Código da habilitação: 17.07 – 17.08

Estabelecimento/UF Município	CNPJ	CNES
Hospital Vida Saúde/Associação Hospital Caridade de Santa Rosa/RS	95.815.668/0001-01	2254611

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA