PORTARIA Nº 431, DE 4 DE AGOSTO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Revogar a Portaria SAS/MS nº 103, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2008, Página 29, Seção 2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO