PORTARIA Nº 505, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 696, de 27 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Excluir da equipe de Saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 696, de 27 de dezembro de 2007, o membro a seguir, conforme Nº do SNT 1 03 07 RJ 21.

RIO DE JANEIRO/CORAÇÃO

I - Nº do SNT 1 03 07 RJ 21

III - Membro: Odilon Nogueira Barbosa, cirurgião geral, CRM 50155926;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA