PORTARIA Nº 513, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 3.407/GM, de 05 de agosto de 1998;

Considerando o Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997;

Considerando a Portaria Nº 1.686/GM, de 20 de setembro de 2002, que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Bancos de Tecido Músculo Esqueléticos;

Considerando a avaliação da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro;

Considerando a avaliação da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro;

Considerando a manifestação favorável da Central de Transplantes do Rio de Janeiro, e

Considerando a análise técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada/Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de funcionamento ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir.

CÓDIGO: 24.15

RIO DE JANEIRO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO