PORTARIA Nº 629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008

Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições; Considerando a Portaria Nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas e regulamenta o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI; e

Considerando Ofício Nº 491/GAB/DESAI/FUNASA, de 19 de outubro de 2008 e o Ofício Nº 22/DSEI/Potiguara/FUNASA/João Pessoa/PB, de 31 de julho de 2008, resolve:

Art. 1º Remanejar o valor mensal do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, das Unidades abaixo especificadas:

UF	Hospital	CNPJ	CNES	Va l o r
PB	Pronto Socorro Infantil Rodrigues Aguiar	09096207000186	2399377	18.000,00
PB	Instituto de Pneumologia da Paraíba	0 6 1 2 1 6 7 4 0 0 0 11 9	2399563	26.472,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência outubro/2008.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO