PORTARIA Nº 689, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 175, de 08 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Excluir da equipe de Saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 175, de 08 de março de 2007, conforme número do SNT 1 31 01 RS 04, o membro a seguir:

RIM/ PÂNCREAS - 24.05

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 31 01 RS 04

XVI - Membro: Eduardo Chaise Didoné, cirurgião geral, CRM 16049.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO