PORTARIA Nº 714, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização à equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 242, de 25 de abril de 2008; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul - Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos -CNCDO/RS, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir a responsável técnica, Maria Leocádia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394, da equipe de transplante de Rim habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 242, de 25 de abril de 2008, conforme Nº do SNT 1 01 02 RS 06, e nomear como responsável técnica pela equipe, Olvânia Basso Oliveira, nefrologista, CRM 10867.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO