PORTARIA Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

e Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos,órgãos ou partes do corpo humano, resolve:

Art. 1º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 444, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 150, de 06 de agosto de 2007, Seção 1, página 79, os membros abaixo conforme Nº do SNT 1 03 99 RJ 09 e SNT 1 02 01 RJ 18:

CORAÇÃO - 24.11

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 03 99 RJ 09 XIII - membro: Ellen Elizabeth Macedo Barroso, cardiologista, CRM 52532379; XIV - membro: Edmar Jose Alves dos Santos, anestesiologista, CRM 52569201; XV - membro: Alexandre Fernandes da Silva, anestesiologista, CRM 52624314; XVI - membro: Eduardo Souza Leal Botelho, anestesiologista, CRM 52656240.

FÍGADO - 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 01 RJ 18 XXIV - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196.

Art. 2º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 206, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 70, de 11 de abril de 2008, Seção 1, página 75, os membros abaixo conforme Nº do SNT 1 01 02 MG 03:

RIM - 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 03 XIV - membro: Antônio Carlos Tonelli de Toledo, cirurgião geral, CRM 39288; XV - membro: Antônio José Alves de Souza Júnior, urologista, CRM 37204.

Art. 3º Substituir o responsável técnico, Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304 da equipe de transplante de rim habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 206, de 10 de abril de 2008, conforme No- do SNT 1 01 02 MG 03, e nomear como responsável técnica pela equipe, Adriano Morone Braga, nefrologista, CRM 33190.

Art. 4º Substituir a responsável técnica, Olvânia Basso Oliveira, nefrologista, CRM 10867 da equipe de transplante de rim habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 242, de 25 de abril de 2008, conforme Nº do SNT 1 01 02 RS 06, e nomear como responsável técnica pela equipe, Maria Leocádia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME