PORTARIA Nº 114, DE 16 DE ABRIL DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 757, de 17 de outubro de 2002, que cadastra leitos de UTI - Unidade de Terapia Intensiva tipo II do referido Hospital;

Considerando o Ofício da Secretaria de Municipal de Saúde de Araraquara/SMS Nº 593/08 de agosto de 2008; e

Considerando o Ofício da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo/CPS Nº 0141/09 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º Excluir do cadastro, o numero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo -UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
43.965.573/0001-62 CNES: 2081156	Beneficência Portuguesa - Sta Casa M NS Fatima e Benef de Araraquara -Araraquara/SP
ADULTO 26.01		05
PEDIATRICA 26.03		04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME