PORTARIA Nº 185, DE 5 DE JUNHO DE 2009

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria SAS/MS Nº 537, de 04 de outubro de 2007, publicada no DOU Nº 193, de 05 de outubro de 2007, Seção 1, página 123;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO