PORTARIA Nº 294, DE 31 DE AGOSTO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e dá outras providências;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 422, de 12 de agosto de 2005, que habilita o INCOR/DF;

Considerando a manifestação da Secretaria de Estado Saúde do Distrito Federal, por meio do Ofício Nº 1816, de 13 de agosto de 2009; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada - Coordenação-Geral da
Média e Alta Complexidade, resolve:

Art. 1º Alterar a razão social/nome fantasia do hospital abaixo, credenciado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços especificados por meio da Portaria SAS/MS/Nº 422, de 12 de Agosto de 2005:

CNPJ	CNES	ESTABELECIMENTO
92.898.550/0006-00	3276678	Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - Brasília/DF

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME