PORTARIA Nº 332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 3432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria Nº 598/GM, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 239, de 16 de maio de 2005, que credencia 06 leitos de UTI Adulto tipo II, 03 leitos d UTI Pediátrico tipo II e 02 leitos de UTI Neonatal tipo II, para a Fundação Zerbini - Brasília/DF;

Considerando a manifestação da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, por meio dos Ofícios Nº 1908, 1904 e 1905, de 21 de agosto de 2009; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saude - Departamento de Atenção Especializada/Coordenação Geral de Atenção Hospitalar, resolve:

Art. 1º Alterar a razão social/nome fantasia do Hospital a seguir, com habilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, habilitado por meio da Portaria SAS/MS nº 239, de 16 de maio de 2005:

CNPJ	CNES	ESTABELECIMENTO
92.898.550/0006-00	3276678	Instituto de Cardiologia do Distrito ederal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO