PORTARIA Nº 467, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria nº 598/GM, de 23 de março de 2.006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados:

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
18.017.442/0001-06CNES: 2119420	Hospital Municipal SenhoraSantana - Pref Munic. de Brasília de Minas/MG
26.01 Adulto		10

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.152.345/0001-35CNES: 2119528	Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire - Fundação Hospitalar Dr. Moisés MagalhãesFreire - Pirapora/MG
26.01 Adulto		10

PA R A N Á

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.232.886/0086-56CNES: 5995280	Hospital Municipal de Araucária - PROSAÚDE Assoc. Beneficente de Assist Social e Hospitalar - Araucária/PR
26.01 Adulto		09
26.02 Neonatal		05
26.03 Pediátrico		03

ESPÍRITO SANTO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
27.108.380/0001-39CNES: 2770326	Hospital São Camilo Aracruz- Fundação Hosp Matern SãoCamilo - Aracruz/ES
26.01 Adulto		08

Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados: MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
22.961.150/0001-08CNES: 2114763	Hospital Padre Julio Maria -Manhumirim/MG
26.01 Adulto		10

Art. 3º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, dos hospitais a seguir relacionados:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
5 7 . 7 2 2 . 11 8 / 0 0 0 1 - 4 0CNES: 2082187	Hospital das Clínicas FAEPARibeirão Preto - Fundação deApoio ao Ensino Pesquisa e AssistênciaHCFMRP - Ribeirão Preto/SP
26.06 Pediátrico		16

Art. 4º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
21.561.543/0001-58CNES: 2153114	Hospital Dr. João Felício LTDA - Juiz de Fora/MG
26.01 Adulto		05

Art. 5º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1.998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME