Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 160, DE 9 DE ABRIL DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria Nº 598/GM, de 23 de março de 2.006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ

Hospital

Nº leitos

13.937.131/0040-58
CNES: 4026896

SES - Hospital Regional Dr Mário Dourado sobrinho - Irece/BA

26.01 Adulto

10

26.02 Neonatal

10

CEARÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

07.818.313/0001-09
CNES: 3021114

Santa Casa de Misericórdia
de Sobral - Sobral/CE

26.02 Neonatal

05

MINAS GERAIS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

16.826.067/0001-10
CNES: 2145960

Santa Casa de Misericórdia de Araguari - Araguari/MG

26.01 Adulto

10


CNPJ

Hospital

Nº leitos

21.583.042/0001-72
CNES: 2153084

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - Juiz de Fora/MG

26.02 Neonatal

08

26.03 Pediatrico

02


CNPJ

Hospital

Nº leitos

24.573.438/0001-27
CNES: 2796562

Hospital de Santos Dumont - Hospital Misericórdia de Santos Dumont - Santos Dumont/MG

26.01 Adulto

06


CNPJ

Hospital

Nº leitos

16.651.756/0001-16
CNES: 2171945

Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade de Alfenas N. Senhora Perpétuo Socorro - Alfenas/MG

26.01 Adulto

06


CNPJ

Hospital

Nº leitos

17.878.554/0001-99
CNES: 2171988

Hospital Universitário Alzira Velano - Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas - Alfenas/MG

26.03 Pediátrico

10


CNPJ

Hospital

Nº leitos

17.704.776/0001-95
CNES: 2709511

PRONTO CORDIS - PRONTO CORDIS SC LTDA - Cataguases/MG

26.01 Adulto

04


CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.274.091/0001-81 CNES: 2764776

Casa de Caridade de Carangola - Carangola/MG

26.02 Neonatal

06


CNPJ

Hospital

Nº leitos

21.142.203/0001-92
CNES: 2709848

Hospital Margarida - Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade - João Monlevade/MG

26.01 Adulto

06


CNPJ

Hospital

Nº leitos

18.099.325/0001-39
CNES: 2205939

FUNDAJAN - Fundação de Assistência Social de Janaúba - Janaúba/MG

26.01 Adulto

10


CNPJ

Hospital

Nº leitos

18.699.918/0001-36
CNES: 2098369

Hospital Santo Antônio - Fundação Taiobeiras - Taiobeiras/MG

26.01 Adulto

10

PARANÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

81.161.697/0001-84
CNES: 2781816

Hospital Nossa Senhora da Saúde - Santo Antônio da Platina/PR

26.02 Neonatal

10


CNPJ

Hospital

Nº leitos

04.792. 670/0001-49
CNES: 2743469

Hospital e Maternidade Santa Rita - Associação Beneficente
Bom Samaritano - Maringá/PR

26.03 Pediátrico

02

RIO DE JANEIRO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

32.354.011/0001-66

CNES: 2292912

Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi - Fundação Educa­cional Dom André Arcoverde - Valença/RJ

26.01 Adulto

06


CNPJ

Hospital

Nº leitos

29.138.278/0032-08
CNES: 2798662

HGNI - Hospital Geral de
Nova Iguaçu - Nova Iguaçu/RJ

26.01 Adulto

11

26.02 Neonatal

25


CNPJ

Hospital

Nº leitos

29.468.055/0090-88
CNES: 2280248

SMSDC RIO Hospital Maternidade Carmela Dutra – Rio de Janeiro/RJ

26.02 Neonatal

07

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

43.252.758/0001-20
CNES: 2082179

Hospital são Francisco de Americana - Irmandade de
Misericórdia de Americana -
Americana/SP

26.02 Neonatal

02


CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.392. 148/0041-07
CNES: 5420938

Hospital Munic Cidade Tira­dentes Carmen Prudente - Prefeitura do Município de São Paulo - São Paulo/SP

26.01 Adulto

10

26.02 Neonatal

09

26.03 Pediátrico

10


CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.392. 148/0055-02
CNES: 5718368

Hosp Mun M Boi Mirim Moyses Deutsch - Prefeitura Municipal de São Paulo - São Paulo/SP

26.02 Neonatal

10

26.03 pediátrico

10


CNPJ

Hospital

Nº leitos

60.544.244/0001-67
CNES: 2080818

Hospital Samaritano - Sociedade Hospital Samaritano - São Paulo/SP

26.01 Adulto

02

26.03 Pediátrico

02


CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.374.500/0109-04
CNES: 2079240

Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa Guaianases -
SES/SP - São Paulo/SP

26.01 Adulto

04

26.02 Neonatal

04


CNPJ

Hospital

Nº leitos

45.399.961/0002-30
CNES: 2708566

Hospital UNIMED de Sorocaba - UNIMED de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Sorocaba/SP

26.01 Adulto

04


CNPJ

Hospital

Nº leitos

45.186.053/0001-87
CNES: 2748029

Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos/SP

26.02 Neonatal

06


CNPJ

Hospital

Nº leitos

52.803.319/0001-59
CNES: 2089785

Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos - São Paulo/SP

26.01 Adulto

10

Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ

Hospital

Nº leitos

13.937.131/0053-72
CNES: 0003859

SES - Hospital Geral Roberto
Santos - Salvador/BA

26.03 Pediátrico

16

MINAS GERAIS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

21.583.042/0001-72
CNES: 2153084

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - Juiz de Fora/MG

26.01 Adulto

20


CNPJ

Hospital

Nº leitos

17.878.554/0001-99
CNES: 2171988

Hospital Universitário Alzira Velano - Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas - Alfenas/MG

26.01 Adulto

10


CNPJ

Hospital

Nº leitos

17.214.149/0001-76
CNES: 0026859

Hospital Felício Rocho - Belo Horizonte/MG

26.01 Adulto

20

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.843.929/0013-44
CNES: 0026921

Hospital João XXIII - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG

26.01 Adulto

88


CNPJ

Hospital

Nº leitos

17.178.203/0006-80

CNES: 4034236

Hospital Universitário São José - Fundação Educacional Lucas Machado - Belo Horizonte/MG

26.01 Adulto

12


CNPJ

Hospital

Nº leitos

18.715.508/0001-31
CNES: 2200473

Hospital Municipal de Contagem - Hospital Municipal José Lucas Filho - Contagem/MG

26.01 - Adulto

20


CNPJ

Hospital

Nº leitos

24.993.560/0001-52
CNES: 2206528

Hospital Nossa Senhora das Graças - Irmandade Nossa Senhora das Graças - Sete Lagoas/MG

26.01 Adulto

13


CNPJ

Hospital

Nº leitos

24.731.747/0001-88
CNES: 2173565

Hospital Nossa Senhora das Mercês - São João Del Rei/MG

26.01 Adulto

06


CNPJ

Hospital

Nº leitos

24.729.097/0001-36
CNES: 2161354

Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei – São João Del Rei/MG

26.01 Adulto

10


CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.149.165/0001-62
CNES: 2122650

Casa de Caridade Leopoldinense - Leopoldina/MG

26.01 Adulto

07


CNPJ

Hospital

Nº leitos

23.278.898/0001-60
CNES: 2775999

Santa Casa de Misericórdia
de Passos - Passos/MG

26.01 Adulto

16

26.02 Neonatal

16


CNPJ

Hospital

Nº leitos

21.195.755/0016-69
CNES: 2218798

Hospital Universitário da UF‑ JF - Universidade Federal de Juiz de Fora - Juiz de Fora/MG

26.01 Adulto

14


CNPJ

Hospital

Nº leitos

21.599.824/0001-08
CNES: 2153025

Hospital Maria José Baeta Reis ASCOMCER – Assoc Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz
de Fora/MG

26.01 Adulto

05


CNPJ

Hospital

Nº leitos

18.625.343/0001-07
CNES: 2129566

Hospital Maternidade Pronto Socorro Santa Lúcia LTDA - Poços de Caldas/MG

26.01 Adulto

20


CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.675.359/0001-00
2219654

Hospital Universitário Clemente de Faria - Universidade Estadual de Montes Claros - Montes Claros/MG

26.02 Neonatal

12


CNPJ

Hospital

Nº leitos

24.824.195/0001-52
CNES: 2764814

Casa de Caridade de São Lourenço - Hosp. Da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço/MG

26.01 Adulto

10

26.02 Neonatal

08


CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.780.498/0001-95
CNES: 4042085

Casa de Caridade Muriaé Hospital São Paulo - Muriaé/MG

26.01 Adulto

11

PARANÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

75.802.348/0001-00
CNES: 0013846

Hospital Nossa Senhora do Rocio - Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio Ltda - Campo Largo/PR

26.02 Neonatal

32

26.03 Pediátrico

13

26.01 Adulto

41


CNPJ

Hospital

Nº leitos

79.115.762/0001-93
CNES: 2594714

Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá Maringá/PR

26.01 Adulto

12

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.374.500/0168-64
CNES: 2755130

Hospital Domingos Leonardo Cerávolo Presidente Prudente - SES/SP - Presidente Prudente/SP

26.01 Adulto

20


CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.374.500/0137-68
CNES: 2083981

Hospital Estadual Sumaré -
SES/SP - Sumaré/SP

26.02 Neonatal

12

Art. 3º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, dos hospitais a seguir relacionados:

PARANÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

76.575.604/0002-09
CNES: 0015245

Hospital Universitário Evangélico de Curitiba Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba - Curitiba / PR

26.05 Neonatal

25

Art. 4º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

MINAS GERAIS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

16.651.756/0001-16
CNES: 2171945

Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade de Alfenas N. Senhora Perpétuo Socorro - Alfenas/MG

26.01 Adulto

04


CNPJ

Hospital

Nº leitos

01.816.967/0001-09
CNES: 2206064

Hospital N. Srª da Conceição de Pará de Minas - Irmanda­de N. Srª da Conceição de Pará de Minas/MG

26.01 Adulto

02

RIO DE JANEIRO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

02.385.669/0001-74
CNES: 2708353

FIOTEC IFF Instituto Fernandes Figueira - Rio de Janeiro/RJ

26.02 Neonatal

08

26.03 Pediátrico

06


CNPJ

Hospital

Nº leitos

29.468.055/0090-88
CNES: 2280248

SMSDC RIO Hospital Maternidade Carmela Dutra – Rio de Janeiro/RJ

26.02 Neonatal

07

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.374.500/0109-04
CNES: 2079240

Hospital Geral Jesus Teixeira
da Costa Guaianases -
SES/SP - São Paulo/SP

26.01 Adulto

06

26.02 Neonatal

04


CNPJ

Hospital

Nº leitos

60.979.457/0001-11
CNES: 2077655

Associação AACD V Clementino - Associação de Assistência a criança Deficiente - São Paulo / SP

26.01 Adulto

02

26.03 Pediátrico

02

Art. 5º Reclassificar os leitos de UTI tipo III para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

CNPJ

Hospital

Nº leitos

52.803.319/0001-59
CNES: 2089785

Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos - São Paulo / SP

26.01 Adulto

06

Art. 6º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 3.432, de 12 de agosto de 1.998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde