Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 380, DE 12 DE AGOSTO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento completo dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 709, de 06 de novembro de 2007, que institui o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I);

Considerando que os sistemas de informação são instrumentos imprescindíveis aos gestores nas ações de planejamento, programação, regulação, controle, avaliação e auditoria; e

Considerando a necessidade de qualificação permanente do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), proporcionando melhorias na captação do registro, de forma individualizada e, em especial, com objetivo de subsidiar os gestores na pactuação dos indicadores em saúde, resolve:

Art. 1º Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II, III e IV, desta Portaria, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir:

ANEXOS Competência de registro no BPA Individualizado
ANEXO I - PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH PRINCIPAL E BPA INDIVIDUALIZADO OUTUBRO/2010
ANEXO II - PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH ESPECIAL E BPA INDIVIDUALIZADO OUTUBRO/2010
ANEXO III - PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH SECUNDÁRIO E BPA INDIVDUALIZADO JANEIRO/2011
ANEXO IV - PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO APENAS EM BPA INDIVIDUALIZADO JANEIRO/2011

Parágrafo único. Caberá ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio da Coordenação Geral de Sistemas de Informação (CGSI), providenciar adequação do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) ao que dispõe este artigo.

Art. 2º Os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal poderão definir, se necessário, de acordo com o processo de Regulação local implantado, o elenco de procedimentos com instrumento de registro em BPA individualizado que necessitam de autorização.

Art. 3º Cabe ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, providenciar junto ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS/SE/MS, para que sejam efetivadas as adequações do Sistema de Informação Ambulatorial definidas nesta Portaria.

Parágrafo único. Os bancos de dados disponíveis através dos aplicativos TABWIN e TABNET também deverão ser adequados aos dispositivos desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO I

PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH PRINCIPAL E BPA INDIVIDUALIZADO - A PARTIR DE OUTUBRO/2010

Código Nome Instrumento de Registro (Situação até setembro/10) Instrumento de Registro (outubro/10)
0201010267 BIOPSIA DE LESAO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CEU ABERTO) 01 - BPA (Consolidado),
03 - AIH (Proc. Principal)
02 - BPA (Individualizado), 03 - AIH (Proc.Principal)
0201010305 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CEU ABERTO)
0201010313 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PELVICA (POR AGULHA / CEU ABERTO)
0201010321 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO)
0201010330 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO)
0201010402 BIOPSIA DE PLEURA (POR AGULHA / PLEUROSCOPIA)
0209040033 TRAQUEOSCOPIA
0303090235 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ ORTESE
0303140119 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS DA PLEURA
0401020150 TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PRE-AURICULAR
0404010059 DRENAGEM DE ABSCESSO FARINGEO
0404010121 EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO
0404010318 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ
0404020038 CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO-SINUSAL
0404020089 EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENCAO SALIVAR
0405010079 EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS
0405030096 SUTURA DE ESCLERA
0405030118 TRATAMENTO CIRURGICO DE MIIASE PALPEBRAL
0405040016 CORRECAO CIRURGICA DE LAGOFTALMO
0405050216 RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL
0407020136 DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL
0407020144 DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL
0408010134 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO ESCAPULO-UMERAL
0408020105 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES
0408020164 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO UMERO
0408020172 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA NO PUNHO
0408020180 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZI
0408020199 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO
0408020202 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRACO
0408020229 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO
0408020245 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO NO PUNHO
0408020296 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MAO)
0408020300 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR
0408050195 REDUCAO INCRUENTA DA LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METATARSO-FALANGIANA / INTERFALANGIANA DOPE
0408050209 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METATARSIANOS
0408050217 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO
0408050225 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA DISTAL DA TIBIA C/ OU S/ FRATURA DA FIBULA
0408050241 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO
0408050250 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO JOELHO
0408050268 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO JOELHO
0408050276 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR
0408050284 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO SUBTALAR E INTRATARSICA
0408050292 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO TARSO-METATARSICA
0408050330 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)
0408060042 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO
0408060085 BURSECTOMIA
0408060158 MANIPULACAO ARTICULAR
0408060212 RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL
0408060301 RESSECCAO MUSCULAR
0408060352 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO
0408060425 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS
0409010090 CISTOSTOMIA
0409010383 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL
0409020010 DRENAGEM DE COLECAO PERI-URETRAL
0409020028 DRENAGEM DE FLEIMAO URINOSO
0409020079 MEATOTOMIA SIMPLES
0409020087 RESSECCAO DE CARUNCULA URETRAL
0409020095 RESSECCAO DE PROLAPSO DA MUCOSA DA URETRA
0409020176 URETROTOMIA INTERNA
0409040010 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL
0409040070 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO
0409040088 EXERESE DE LESAO DO CORDAO ESPERMATICO
0409040169 ORQUIECTOMIA UNILATERAL
0409060011 CERCLAGEM DE COLO DO UTERO
0409070106 COLPOTOMIA
0409070149 EXERESE DE CISTO VAGINAL
0410010014 DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA
0410010081 PLASTICA MAMARIA MASCULINA
0411010077 SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO (NO PARTO ANTES DA ADMISSAO)
0411020013 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL
0413040151 TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO
0414010086 REDUCAO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414010175 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414020103 EXCISAO DE CALCULO DE GLANDULA SALIVAR
0414020111 EXCISAO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR / SUBMAXILAR / SUBLINGUAL

ANEXO II

PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH ESPECIAL E BPA INDIVIDUALIZADO - A PARTIR DE OUTUBRO/2010

Código Nome Instrumento de Registro (Situação até setembro/10) Instrumento de Registro (outubro/10)
0201010011 AMNIOCENTESE 01 - BPA (Consolidado),
04 - AIH (Proc. Especial)
02 - BPA (Individualizado),
04 - AIH (Proc. Especial)
0201010046 BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL
0201010062 BIOPSIA DE BEXIGA
0201010070 BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL
0201010100 BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL)
0201010178 BIOPSIA DE EPIDIDIMO
0201010194 BIOPSIA DE FARINGE
0201010216 BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO
0201010224 BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO
0201010232 BIOPSIA DE GLANDULA SALIVAR
0201010275 BIOPSIA DE MEDULA OSSEA
0201010283 BIOPSIA DE MUSCULO (A CEU ABERTO)
0201010372 BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES
0201010380 BIOPSIA DE PENIS
0201010437 BIOPSIA DE RIM POR PUNCAO
0201010488 BIOPSIA DE URETER
0201010496 BIOPSIA DE URETRA
0201010500 BIOPSIA DE VAGINA
0201010518 BIOPSIA DE VULVA
0201010526 BIOPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA
0201010615 PUNCAO DE VAGINA
0201010623 PUNCAO EXPLORADORA DO DEFERENTE
0202031098 REACAO DE HEMAGLUTINACAO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS
0203010027 EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)
0203010035 EXAME DE CITOLOGIA ONCOTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)
0203020030 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO P/ CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO)- PECA CIRURGICA
0204030013 BRONCOGRAFIA UNILATERAL
0205010040 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS )
0205020038 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO, VESICULA, VIAS BILIARES)
0205020046 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL 01 - BPA (Consolidado),
04 - AIH (Proc. Especial),
07 - APAC (Proc. Secundário)
01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial),
07 - APAC (Proc. Secundário)
0205020054 ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO 01 - BPA (Consolidado),
04 - AIH (Proc. Especial)
02 - BPA (Individualizado), 04 - AIH (Proc. Especial)
0205020070 ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
0205020089 ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)
0205020119 ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)
0205020127 ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE
0205020135 ULTRA-SONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA)
0205020143 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA
0205020160 ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)
0205020178 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA
0209010010 COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCOPICA)
0209010029 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
0209010037 ESOFAGO GASTRODUODENOSCOPIA
0209010045 LAPAROSCOPIA
0209010053 RETOSSIGMOIDOSCOPIA
0209010061 VIDEOLAPAROSCOPIA
0209020016 CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA
0209040017 BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)
0211060259 TONOMETRIA
0212010026 EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS I
0212010034 EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS II
0214010040 TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE HIV EM GESTANTE
0214010058 TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE INFECCAO PELO HIV
0306020017 AFERESE TERAPEUTICA
0306020041 SANGRIA TERAPEUTICA
0306020050 TRANSFUSAO DE CONCENTRADO DE GRANULOCITOS
0306020068 TRANSFUSAO DE CONCENTRADO DE HEMACIAS
0306020076 TRANSFUSAO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS
0306020084 TRANSFUSAO DE CRIOPRECIPITADO
0306020092 TRANSFUSAO DE PLAQUETAS POR AFERESE
0306020106 TRANSFUSAO DE PLASMA FRESCO
0306020114 TRANSFUSAO DE PLASMA ISENTO DE CRIOPRECIPITADO
0306020122 TRANSFUSAO DE SANGUE / COMPONENTES IRRADIADO
0306020130 TRANSFUSAO DE SUBSTITUICAO / TROCA (EXSANGUINEOTRANSFUSÃO
0306020149 TRANSFUSAO DE UNIDADE DE SANGUE TOTAL
0306020157 TRANSFUSAO FETAL INTRA-UTERINA
0307010058 TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS
0307020037 OBTURACAO DE DENTE DECIDUO
0307020045 OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR
0307020053 OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS RAIZE
0307020061 OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR
0307020088 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR
0307020096 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAIZES
0307020100 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR
0307020118 SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR
0307030032 RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
0307040011 COLOCACAO DE PLACA DE MORDIDA
0307040062 MANUTENCAO PERIODICA DE PROTESE BUCO-MAXILO-FACIAL
0307040089 REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PROTESE DENTARIA
0401010015 CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR PACIENTE)
0401010040 ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA
0401010058 EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA
0401010104 INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO
0404010253 PARACENTESE DO TIMPANO
0404010342 TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR
0404020054 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS
0404020097 EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA BOCA
0404020100 EXCISAO EM CUNHA DO LABIO
0404020127 EXERESE DE CISTO ODONTOGENICO E NAO-ODONTOGENICO
0407010246 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
0407010254 RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
0407020128 DILATACAO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ANUS E/OU RETO
0407040196 PARACENTESE ABDOMINAL
0407040218 PNEUMOPERITONIO (POR SESSAO)
0408010126 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR
0409010359 PUNCAO / ASPIRACAO DA BEXIG
0409020036 EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO NA URETRA C/CISTOSCOPIA
0409040029 DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENT
0409040061 EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL
0409070122 DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE
0409070165 EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OUFULGURACAO)
0409070181 HIMENOTOMIA
0410010049 EXERESE DE MAMILO
0412010062 PUNCAO DE TRAQUEIA C/ ASPIRACA
0412030020 DRENAGEM DE PLEURA
0412040140 TORACOCENTESE
0414010019 CONTENCAO DE DENTES POR SPLINTAGEM
0414010213 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO TEMPORO-MANDIBULAR
0414020014 ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTARIO)
0414020022 APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURACAO RETROGRADA
0414020030 APROFUNDAMENTO DE VESTIBULO ORAL (POR SEXTANTE)
0414020049 CORRECAO DE BRIDAS MUSCULARES
0414020057 CORRECAO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR
0414020065 CORRECAO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR
0414020073 CURETAGEM PERIAPICAL
0414020081 ENXERTO GENGIVAL
0414020090 ENXERTO OSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL
0414020146 EXODONTIA MULTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
0414020154 GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
0414020162 GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
0414020200 MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS
0414020219 ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO
0414020227 RECONSTRUCAO DE SULCO GENGIVO-LABIAL
0414020235 RECONSTRUCAO PARCIAL DO LABIO TRAUMATIZADO
0414020243 REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
0414020251 REMOCAO DE CISTO
0414020260 REMOCAO DE CORPO ESTRANHO DA REGIAO BUCO-MAXILO-FACIAL
0414020278 REMOCAO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO)
0414020286 REMOCAO DE FOCO RESIDUAL
0414020294 REMOCAO DE TORUS E EXOSTOSES
0414020308 RETIRADA DE MATERIAL DE SINTESE OSSEA / DENTARIA
0414020316 SELAMENTO DE FISTULA CUTANEA ODONTOGENICA
0414020324 SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL
0414020340 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL
0414020367 TRATAMENTO CIRURGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL
0414020375 TRATAMENTO CIRURGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
0414020391 TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUCAO DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA

ANEXO III

PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH SECUNDÁRIO E BPA INDIVDUALIZADO A PARTIR DE JANEIRO/2011

Código Nome Instrumento de Registro (Situação até dezembro/10) Instrumento de Registro (Janeiro/2011)
0202031160 TESTES RAPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS 01 - BPA (Consolidado),
05- AIH (Proc. Secundário)
02 - BPA (Individualizado),
05 - AIH(Proc. Secundário)
0202031179 VDRL P/ DETECCAO DE SIFILIS EM GESTANTE
0202080048 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)
0202080064 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)
0211050113 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO
0211050121 POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO
0211050130 POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO
0211070025 AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA)
0211070041 AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)
0211070068 AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA
0211070076 AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL
0211070084 AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO
0211070114 AVALIACAO VOCAL
0211070149 EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070157 ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA)
0211070203 IMITANCIOMETRIA
0211070211 LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF)
0211070262 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA
0211070270 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070351 TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS
0301010048 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
0303090014 ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULACOES
0303090120 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (C/ IMOBILIZACAO)
0303090146 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
0303090189 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO
0303090200 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR C/ IMOBILIZACAO
0303090227 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR C/ IMOBILIZACAO

ANEXO IV

PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO APENAS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE JANEIRO/2011

Código Nome Instrumento de Registro (Situação até dezembro/10) Instrumento de Registro (Janeiro/2011)
0201010020 BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE 01 - BPA (Consolidado) 02 - BPA (Individualizado)
0201010089 BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0201010291 BIOPSIA DE NERVO
0201010348 BIOPSIA DE OSSO DO CRANIO E DA FACE
0201010364 BIOPSIA DE PAVILHAO AURICULAR
0201010399 BIOPSIA DE PIRAMIDE NASAL
0201010410 BIOPSIA DE PROSTATA
0201010445 BIOPSIA DE SEIO PARANASAL
0201010453 BIOPSIA DE SINOVIA
0201010461 BIOPSIA DE TESTICULO
0201010470 BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE
0205010059 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO
0205020020 PAQUIMETRIA ULTRASSONICA
0205020062 ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO
0205020100 ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL)
0205020151 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
0205020186 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL
0301010013 CONSULTA AO PACIENTE CURADO DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO SUPERVISIONADO)
0301010021 CONSULTA C/ IDENTIFICACAO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
0301010030 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO BASICA (EXCETO MÉDICO)
0301010056 CONSULTA MEDICA EM SAUDE DO TRABALHADOR
0301010064 CONSULTA MEDICA EM ATENCAO BASICA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA
0301010080 CONSULTA P/ ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA)
0301010099 CONSULTA P/ AVALIACAO CLINICA DO FUMANTE
0301010110 CONSULTA PRE-NATAL
0301010129 CONSULTA PUERPERAL
0301010137 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENCAO BASICA
0301010153 PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA
0301010161 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENCAO ESPECIALIZADA
0301040044 TERAPIA INDIVIDUAL
0301080178 ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA
0303090154 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA
0303090162 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACARPICO
0303090219 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA CERVICAL C/ IMOBILIZACAO
0303090251 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZACAO
0303090260 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS
0303090286 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZACAO
0303120053 TRATAMENTO DE DOR OSSEA C/ SAMARIO (POR PACIENTE)
0401010066 EXCISAO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESOES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA
0401010074 EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA
0401010090 FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUIMICA DE LESOES CUTANEAS
0401010112 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO
0401010120 RETIRADA DE LESAO POR SHAVING
0401010139 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA DO PESCOCO (POR APROXIMACAO)
0404010075 DRENAGEM DE FURUNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0404010091 DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL)
0404010156 INFILTRACAO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR
0404010245 MIRINGOTOMIA
0404010261 PUNCAO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL)
0404010270 REMOCAO DE CERUMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO UNI / BILATERAL
0404010296 RESSECCAO DE SINEQUIAS
0404010300 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAVIDADE AUDITIVA E NASAL
0404010369 TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILACAO
0404010393 TRATAMENTO CIRURGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHAO
0404020020 ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL
0405010044 DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA
0405010052 EPILACAO A LASER
0405010060 EPILACAO DE CILIOS
0405010109 OCLUSAO DE PONTO LACRIMAL
0405010141 SIMBLEFAROPLASTIA
0405010168 SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS
0405010206 PUNCTOPLASTIA
0405030037 CRIOTERAPIA OCULAR
0405030100 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEISCENCIA DE SUTURA DE ESCLERA
0405030150 VITRIOLISE A YAG LASER
0405040130 INJECAO RETROBULBAR / PERIBULBAR
0405040199 TRATAMENTO CIRURGICO DE XANTELASMA
0405050038 CAUTERIZACAO DE CORNEA
0405050062 CORRECAO DE ASTIGMATISMO SECUNDARIO
0405050070 CORRECAO CIRURGICA DE HERNIA DE IRIS
0405050160 INJECAO SUBCONJUTIVAL / SUBTENONIANA
0405050208 PARACENTESE DE CAMARA ANTERIOR
0405050259 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA
0405050291 SUTURA DE CONJUNTIVA
0405050305 SUTURA DE CORNEA
0405050364 TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO
0406020132 EXCISAO E SUTURA DE HEMANGIOMA
0406020140 EXCISAO E SUTURA DE LINFANGIOMA / NEVUS
0406020205 LINFADENECTOMIA PROFUNDA
0406020299 LINFADENECTOMIA SUPERFICIAL
0407010319 TRATAMENTO ESCLEROSANTE / LIGADURA ELASTICA DE LESAO HEMORRAGICA DO APARELHO DIGESTIVO
0407010327 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESOES NAO HEMORRAGICAS DO APARELHO DIGESTIVO INCLUINDO LIGADURA ELASTICA
0407020055 CERCLAGEM DE ANUS
0407020160 ELETROCAUTERIZACAO DE LESAO TRANSPARIETAL DE ANUS
0407020314 LIGADURA ELASTICA DE HEMORROIDAS (SESSAO)
0407020373 REDUCAO MANUAL DE PROCIDENCIA DE RETO
0407020390 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / POLIPOS DO RETO / COLO SIGMOIDE
0407020489 TRATAMENTO CIRURGICO DE PRURIDO ANAL
0407020497 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORROIDAS (POR SESSAO)
0408040351 TRATAMENTO DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL C/ IMOBILIZACAO GESSADA
0408060220 RESSECCAO DE EXOSTOSE
0408060654 TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDACTILIA NAO ARTICULADA
0408060689 TRATAMENTO CIRURGICO DE RUTURA DO APARELHO EXTENSOR DO DEDO
0409010154 EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO EM URETER
0409010162 IMPLANTE DE CATETER URETERAL POR TECNICA CISTOSCOPICA
0409010278 NEFROSTOMIA (POR PUNCAO)
0409010448 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-CUTANEA
0409020060 MEATOTOMIA ENDOSCOPICA
0409020117 TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA
0409020184 URETROTOMIA P/ RETIRADA DE CALCULO OU CORPO ESTRANHO
0409040100 EXPLORACAO CIRURGICA DO CANAL DEFERENTE
0409050059 LIBERACAO / PLASTIA DE PREPUCIO
0409050067 PLASTICA DE FREIO BALANO-PREPUCIAL
0409060062 DILATACAO DE COLO DO UTERO
0409060097 EXERESE DE POLIPO DE UTERO
0409070173 EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA
0410010022 ESVAZIAMENTO PERCUTANEO DE CISTO MAMARIO
0410010030 EXERESE DE MAMA SUPRANUMERARIA
0410010103 REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO
0411010069 RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO
0412030039 DRENAGEM DE PNEUMOTORAX
0413010023 ATENDIMENTO DE URGENCIA EM PEQUENO QUEIMADO
0413040011 AUTONOMIZACAO DE RETALHO
0414010221 REVISAO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DE OSSOS DA FACE
0414010299 TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DA FACE
0414010302 TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DO NARIZ
0414010310 TRATAMENTO CIRURGICO NO ARCO ZIGOMATICO
0414010337 TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDIBULA (POR HEMIFACE)
0415040043 DEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE
0415040051 DRENAGEM DE COLECOES VISCERAIS / CAVITARIAS POR CATETERISMO
0801010012 ADESAO A ASSISTENCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)
0801010020 CONCLUSAO DA ASSISTENCIA PRE-NATAL (INCENTIVO)
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