Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 460, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009,

Considerando a Portaria nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização, no âmbito dos estados correspondentes, aos hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

CEARÁ

Hospital São Carlos - Fortaleza - CE;
CGC: 11.794.674/0001-21;
CNES: 3189546.
Santa Casa de Misericórdia de Sobral - Sobral - CE;
CGC: 07.818.313-0001-09;
CNES: 3021114.

PARANÁ

Hospital Bom Jesus - Ponta Grossa - PR;
CGC: 75.608.547/0001-73;
CNES: 2686791.

RIO GRANDE DO SUL

Hospital Nossa Senhora da Pompéia - Caxias do Sul - RS;
CGC: 88.633.227/0001-15;
CNES: 2223546.

SÃO PAULO

Irmandade de Misericórdia de Jahu - Jaú - SP;
CGC: 50.753.631/0001-50;
CNES: 2791722.

SANTA CATARINA

Hospital Nossa Senhora dos Prazeres - Lages - SC;
CGC: 84.942.887/0001-27;
CNES: 2504316.

Art. 2º Conceder autorização, no âmbito dos estados correspondentes, aos hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

MATO GROSSO DO SUL

Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King - Dourados - MS;
CGC: 03.604.782/0001-66;
CNES: 5610044.

MINAS GERAIS

Institutos Maternos Infantil de Minas Gerais - Hospital Vila da Serra - Nova Lima - MG;
CGC: 01.067.064/0001-72;
CNES: 2115891.

PERNAMBUCO

Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Guarapuava - PE;
CGC: 77.893.469/0001-21;
CNES: 2741989.

SANTA CATARINA

Hospital Materno Infantil - Dr. Jeser Amarante Faria - Joinville - SC;
CGC: 76.562.198/0003-20;
CNES: 6048692.

ESPIRITO SANTO

Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES - Vila Velha - ES;
CGC: 28.127.926/0001-61;
CNES: 2494442.

Hospital Meridional S/A - Cariacica - ES;
CGC: 00.625.711/0001-51;
CNES: 2494450.

Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória - Vitória - ES;
CGC: 28.141.190/0002-67;
CNES: 0011746.

Vitória Apart. Hospital S/A - Serra - ES;
CGC: 02.209.094/0001-39;
CNES: 3450198.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde