PORTARIA Nº 471, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando o Ofício Nº 658/2010/GSMS, de 09 de agosto de 2010, da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS, resolve:

Art. 1º Excluir o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
15.505.738/0001-88 CNES: 2371324	CLÍNICA SÃO CAMILO DOURADOS/MS
26.01 ADULTO		04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME