PORTARIA Nº 488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a nova classificação do Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS (PRH), instituído pela Portaria nº 2.644/GM, de 28 de outubro de 2009; E

Considerando a Portaria nº 404, de 19 de novembro de 2009, que reclassifica os hospitais psiquiátricos de acordo com o porte nas classes N I, N II, N III e N IV, resolve:

Art. 1º Reclassificar o estabelecimento a seguir na classe N I, de acordo com o porte.

UF	Município	CNES	Razão Social	Nome Fantasia	Leitos SUS	Classe
PB	Campina Grande	2613735	Clínica Dr. Maia	Instituto Neuropsiquiátrico de Campina Grande SC LTDA	128	N I

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir da competência outubro de 2010.

ALBERTO BELTRAME