PORTARIA Nº 505, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos daTabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e suas atualizações;

Considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada -Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade, resolve:

Art. 1º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos da Cirurgia Cardiovascular, a seguir descritos, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

COD_PROC	PROCEDIMENTO	SH	SP
0406010137	CORREÇÃO DE ANEURISMA/ DISSECÇÃO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL	2.983,09	4.198,33
0406010838	RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA	2.983,09	4.198,33
0406010846	RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO	2.983,09	4.800,00
0406010986	TROCA DE AORTA ASCENDENTE	2.956,37	4.198,33
0406010994	TROCA DE ARCO AÓRTICO	2.956,37	4.198,33
0406010757	PERICARDIECTOMIA	1.144,52	730,60
0406010765	PERICARDIECTOMIA PARCIAL	1.144,52	730,60
0406010889	RESSECÇÃO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE	3 . 11 0 , 0 3	2 . 8 9 5 , 11
0406010013	ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTER-ATRIAL	3.706,55	1.922,70

0406010021	ABERTURA DE ESTENOSE AÓRTICA VALVA R	4.079,80	3.365,37
0406010030	ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VA LVA R	4.079,80	3.365,37
0406010048	AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VEN-TRÍCULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES	7.357,69	3.829,47
0406010056	AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VEN-TRÍCULO ESQUERDO	8.528,04	4.321,19
0406010064	ANASTOMOSE CAVO - PULMONAR BIDIRECIONAL	6.508,73	1.923,03
0406010072	ANASTOMOSE CAVO - PULMONAR TOTAL	6.508,73	3.829,47
0406010080	ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR	3.631,92	1.923,03
0406010099	BANDAGEM DA ARTÉRIA PULMONAR	3.706,55	1.923,03
0406010153	CORREÇÃO DE ATRESIA PULMONAR E COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR	10.220,38	4.321,19
0406010161	CORREÇÃO DE ÁTRIO ÚNICO	6.508,73	3.365,37
0406010170	CORREÇÃO DE BANDA ANÔMALA DO VENTRÍCULO DIREITO	4.079,80	3.365,37
0406010188	CORREÇÃO DE COARCTACAO DA AORTA	3.706,55	1.923,03
0406010196	CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR	10.220,38	3.365,37
0406010200	CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA AÓRTICA	6.508,73	3.365,37
0406010218	CORREÇÃO DE COR TRIATRIATUM	6.508,73	3.365,37
0406010226	CORREÇÃO DE CORONÁRIA ANÔMALA (0 A 3 ANOS)	10.220,38	4.320,87
0406010234	CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA DO RETORNO SISTÊMICO	6.508,73	3.365,37
0406010242	CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES	6.508,73	3.365,37
0406010250	CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA TOTAL DE VEIAS PULMONARES	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19
0406010269	CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO	11 . 5 5 3 , 4 7	3.829,47
0406010277	CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19
0406010285	CORREÇÃO DE ESTENOSE AÓRTICA (0 A 3 ANOS)	11 . 5 5 3 , 4 7	3.829,47
0406010293	CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGÊNITA	8.528,04	3.829,47
0406010307	CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTI-CA	4.079,80	3.365,37
0406010315	CORREÇÃO DE FISTULA AORTO-CAVITARIAS	6.508,73	3.365,37
0406010323	CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL AS-SIMÉTRICA	7.544,03	3.365,37
0406010331	CORREÇÃO DE HIPOPLÁSICA DE VENTRÍ-CULO ESQUERDO	11 . 5 5 3 , 3 6	4.321,19
0406010340	CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA VÁL-VULA TRICÚSPIDE	7.544,03	3.365,37
0406010358	CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA MITRAL CONGÊNITA	6.508,63	3.365,37
0406010366	CORREÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO ARCO A Ó RT I C O	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19
0406010374	CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19
0406010382	CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR (4 a 110 anos)	7.544,03	3.365,37
0406010390	CORREÇÃO DE LESÕES NA TRANSPOSI-ÇÃO CORRIGIDA DOS VASOS DA BASE	7.544,03	4.321,19
0406010404	CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL A RT E R I A L	1.621,75	1.923,03
0406010412	CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL NO RECÉM-NASCIDO	1.621,75	1.923,03
0406010420	CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (0 a 3 ANOS)	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19
0406010439	CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (04 A 110 ANOS)	8.528,04	3.829,47
0406010455	CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRANDES VASOS DA BASE (04 a 110 ANOS)	7.544,03	4.321,19
0406010447	CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DOS GRANDES VASOS DA BASE (0 A 03 ANOS)	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19
0406010463	CORREÇÃO DE TRONCO ARTERIOSO PERSISTENTE	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19
0406010471	CORREÇÃO DE VENTRÍCULO ÚNICO	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19
0406010480	CORREÇÃO DO CANAL ATRIOVENTRICULAR (PARCIAL / INTERMEDIÁRIO)	6.508,73	3.365,37
0406010498	CORREÇÃO DO CANAL ATRIOVENTRICULAR (TOTAL)	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19

0406010501	CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO ARCO AÓRTICO	4.190,00	3.829,47
0406010536	FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTER AT R I A L	4.079,80	3.365,37
0406010544	FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR	4.079,80	3.365,37
0406010730	LIGADURA DE FISTULA SISTEMICO-PULMONAR	3.223,08	1.382,55
0406010781	PLÁSTICA / TROCA DE VÁLVULA TRICÚS-PIDE (ANOMALIA DE EBSTEIN)	11 . 5 5 3 , 4 7	4.321,19
0406010897	RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB-AÓRTI-CA	4.079,80	2 . 8 9 5 , 11
0406010900	RESSECÇÃO DE TUMOR INTRACARDIACO	7.544,03	3.365,37
0406011214	UNIFOCALIZACAO DE RAMOS DA ARTÉ-RIA PULMONAR C/ CIRCULAÇÃO EXTRA-CORPÓREA	6.508,73	4.321,19
0406011222	UNIFOCALIZACAO DE RAMOS DA ARTÉ-RIA PULMONAR S/ CIRCULAÇÃO EXTRA-CORPÓREA	3.706,55	3.829,47
0406010552	IMPLANTE C/ TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS)	3.248,03	4.321,19
0406010692	IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR	2.956,37	3.365,37
0406010803	PLÁSTICA VALVAR	2.824,37	3.237,33
0406010811	PLÁSTICA VALVAR C/ REVASCULARIZA-ÇÃO MIOCÁRDICA	2.956,37	4.800,00
0406010820	PLASTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR M U LT I P L A	2.956,37	4.321,19
0406011206	TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZACAO MIOCARDICA	2.956,37	4.800,00
0406010579	IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO EPIMIOCARDICO POR TORACOTOMIA P/ IMPLANTE DE ELETRODO	1.192,51	861,80
0406010587	IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO	854,96	861,80
0406010595	IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SITIO ENDOCAVITARIO C/ REVERSAO PARA EPIMIOCARDICO POR TO R A C O TO M I A	1.175,18	861,80
0406010617	IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO ENDOCAVITARIO C/ REVERSAO P/ EPIMIOCARDICO (POR TORACOTOMIA)	1.175,18	613,56
0406010625	IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO EPIMIOCARDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO	1.192,51	613,56
0406010633	IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO	868,71	861,80
0406010641	IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA EPIMIOCARDICO	301,60	491,55
0406010854	REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR	271,77	459,81
0406010870	REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO MULTI	271,77	459,81
0406011010	TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR TRANSVENOSO	271,77	459,81
0406011028	TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTISITIO	271,77	459,81
0406011052	TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO	82,95	459,81
0406011079	TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO	271,77	459,81
0406011060	(Excluído pela PRT SAS/MS nº 557 de 19.10.2010)
0406011109	TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA UNICA / DUPLA	271,77	459,81
0406011125	TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA	271,77	473,38
0406011133	TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA	271,77	473,14
0406011168	TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR	271,77	459,81
0406011184	TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA	271,77	473,29
0406011192	TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS NO MARCAPASSO MULTI-SITIO	271,77	459,81
0406010650	IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO	466,24	557,48
0406010668	IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA EPIMIOCARDICO	305,20	491,55
0406010676	IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA TRANSVENOSO	466,24	502,53
0406010790	PLASTICA DE LOJA DE GERADOR DE SISTEMA DE ESTIMULACAO CARDIACA ARTIFICIAL	271,77	395,23
0406010862	REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE M A R C A PA S S O	271,77	473,14
0406010919	RETIRADA DE SISTEMA DE ESTIMULACAO CARDIACA ARTIFICIAL	271,77	217,61
0406011001	TROCA DE CONJUNTO DO SEIO CORONARIO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO	271,77	525,83
0406011036	TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA	304,77	473,14
0406011044	TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA	271,77	473,14
0406011117	TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO	271,77	459,81
0406011141	TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO M U LT I - S I T I O	271,77	459,81
0406011150	TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA	271,77	473,14
0406011176	TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTISITIO	271,77	459,81
0406010706	INFARTECTOMIA / ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA OU NAO A REVASCULARIZACAO MIOCARDICA	2.956,37	3.943,28
0406010927	REVASCULARIZACAO MIOCARDICA C/ USO DE EXTRACORPOREA	2.956,37	3.800,00

0406010935	REVASCULARIZACAO MIOCARDICA C/ USO DE EXTRACORPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS )	2.956,37	4.000,00
0406010943	REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA	4.940,43	3.800,00
0406010951	REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS )	4.940,43	4.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2010.

ALBERTO BELTRAME