PORTARIA Nº 511, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010(*)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997;

Considerando a Lei nº 11.521, de 18 de setembro de 2007, que altera a Lei nº 9.434/1997 para permitir a retirada de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em instituições hospitalares não autorizadas a realizar transplantes pelo Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 06 de novembro de 2007, que aprova a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o Regulamento Técnico sobre as atividades de transplante e dispõe sobre a Coordenação Nacional de Transplantes; e

Considerando a necessidade de adequar as Ações de Doação e Captação de Órgãos e Tecidos nos estabelecimentos notificantes de óbitos em morte encefálica e/ou coração parado, resolve:

Art. 1º Excluir, da tabela de habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES), a seguinte habilitação:

Código	Descrição
24.12	Busca Ativa de órgãos

Art. 2º Incluir, na tabela de habilitações do SCNES, as seguintes habilitações referentes a transplantes:

Código	Descrição
24.20	Retirada de Órgãos e Tecidos
24.21	Banco de Multitecidos

Parágrafo único. Não será necessária a renovação da habilitação 24.20 (Retirada de Órgãos e Tecidos), sendo que esta será concedida a todos os estabelecimentos de saúde constantes no anexo desta Portaria, e à novas autorizações, desde que haja solicitação dos gestores locais de saúde. A exclusão da habilitação 24.20 poderá ocorrer a pedido do estabelecimento de saúde ou a critério da CNCDO em caso de inobservância de quaisquer dispositivos da Lei 9.434/1997, garantido o direito de ampla defesa e contraditório.

Art. 3º Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a denominação do subgrupo 03 - Ações Relacionadas à Doação de órgãos, tecidos e células, da Forma de organização 01 - Ações Relacionadas à doação de órgãos, tecidos e células do grupo 05 -Transplante de órgãos, tecidos e células dos procedimentos inseridos neste subgrupo e em sua forma de organização conforme se segue:

Subgrupo 03	Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante
Forma de organização 01	Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante
05.03.01.001-4	Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante
05.03.01.002-2	Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante realizadas por equipe de outro estabelecimento de saúde

Art. 4º Alterar o valor do procedimento 05.03.03.005-8 RETIRADA DE GLOBO OCULAR UNI/BILATERAL (P/TRANSPLANTE), na modalidade ambulatorial, conforme segue:

 

Procedimento	05.03.03.005-8 - RETIRADA DE GLOBO OCULAR UNI/BILATERAL (P/TRANSPLANTE)
Valor Ambulatorial (SA)	R$ 322,38
Valor Ambulatorial Total	R$ 322,38
Valor Hospitalar (SP)	R$ 322,38
Valor Hospitalar (SH)	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total	R$ 322,38

Art. 5º Realocar o procedimento 05.03.01.003-0 - CAPTAÇÃO DE ÓRGÃO EFETIVAMENTE TRANSPLANTADO que passará a pertencer a Forma de Organização 04 - Ações Complementares destinadas a doação de órgão, tecidos e células, ficando com o seguinte código: 05.03.04.008-8.

Art. 6º Incluir, no serviço especializado 149 - Transplante da Tabela de Serviço Especializado/Classificação/CBO do SCNES, a classificação 015 - Ações para Doação e Captação de Órgãos e Tecidos conforme se segue:

Cod. Serv.	Descriçãodo serviço	Cod. Class.	Descrição da Classificação	Grupo	CBO	Descrição
149	Transplante	015	Ações para doação e captação de órgãos e tecidos	1	2231*	Todos os médicos
				2	2235*	Todos os enfermeiros
				3	251510	Psicólogoclínico
				4	251520	Psicólogohospitalar
				5	251605	Assistente Social
				6	223410	Farmacêutico bioquímico
				7	221105	Biólogo
				8	221205	Biomédico

*Refere-se a qualquer profissional dentro da família da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO).

Art. 7º Definir como estabelecimento de saúde notificante de morte encefálica ou coração parado o estabelecimento com cadastro atualizado no SCNES de acordo com a legislação vigente, com os seguintes perfis:

a) Perfil de assistência capaz de gerar notificação de óbitos com potencial de doação apenas de tecidos (óbito com coração parado);

b) Perfil de assistência compatível com a identificação e notificação de morte encefálica qual seja:

1. Dispor de médico capacitado a realizar o exame clínico descrito no Protocolo de morte encefálica, conforme Resolução do Conselho Federal de Medicina vigente e com o Regulamento Técnico do SNT (Portaria GM/MS nº 2.600 de 21 de outubro de 2009).

2. Dispor de aparelho de suporte a ventilação mecânica respirador/ventilador mecânico.

Art. 8º Estabelecer que os estabelecimentos de saúde definidos como notificantes de morte encefálica ou coração parado, e que podem realizar as ações definidas como de doação e captação de órgãos e tecidos, inclusive os bancos de tecidos, bem como os estabelecimentos autorizados pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplante (CGSNT) a realizar retiradas e ou transplantes devem cadastrar no SCNES como SUS o serviço/classificação:149/015 - TRANSPLANTE/AÇÕES PARA DOAÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.

Parágrafo único. Todos os procedimentos constantes desta Portaria serão pagos pela fonte de remuneração SUS de acordo com a Tabela de Procedimentos SUS vigente, mesmo quando o estabelecimento de saúde não for conveniado ao SUS.

Art. 9º Definir que os estabelecimentos de saúde notificantes devem ter o registro em seus respectivos CNES de serviços especializados que constam da lista abaixo para realização de pelo menos um dos exames necessários para avaliação de morte encefálica.

Cod serv	Descrição do serviço	Class.	Descrição da classificação
121	Diagnóstico porimagem	001	Radiologia
		007	Radiologia por telemedicina
		002	Ultra-sonografia
		008	Ultra-sonografia por telemedicina
122	Diagnóstico. pormétodos gráficos/ dinâmicos	004	Exame eletroencefalográfico
		008	Exame eletroencefalográficopor telemedicina
151	Medicina Nuclear	001	Medicina Nuclear In vivo
		003	Medicina Nuclear In vivo portelemedicina

Parágrafo Único. Estes estabelecimentos devem dispor ainda do serviço especializado descrito abaixo para a realização dos exames sorológicos e imunológicos: Sorologia e tipagem sanguínea.

Cod serv	Descrição do serviço	Class	Descrição da classificação
145	Diagnóstico por laboratório clínico	003	Exames sorológicos e imunológicos

Art. 10. Definir que os estabelecimentos de saúde integrantes ou não do SUS, definidos como notificantes, e que não são autorizados a realizar retiradas e ou transplantes só poderão apresentar para cobrança os procedimentos a seguir descritos:

 

Código	Descrição do procedimento
05.01.06.0014	ANGIOGRAFIA CEREBRAL PARA DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA (4 VASOS)
05.01.06.0022	CINTILOGRAFIA RADIOISOTÓPICA CEREBRAL PARA DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA
05.01.06.0030	ECO DOPPLER COLORIDO CEREBRAL PARADIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA
05.01.06.0049	ELETROENCEFALOGRAMA PARA DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA
05.01.06.0057	EXAME COMPLEMENTAR PARA DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA
05.01.07.0028	SOROLOGIA DE POSSÍVEL DOADOR DE ÓRGÃOS OU TECIDOS EXCETO CÓRNEA
05.01.07.0036	TIPAGEM SANGUÍNEA ABO E OUTROS EXAMES HEMATOLÓGICOS EM POSSÍVEL DOADOR DE ÓRGÃOS
05.02.01.0010	AVALIAÇÃO CLÍNICA DE MORTE ENCEFÁLICA EM MAIOR DE 2 ANOS
05.02.01.0029	AVALIAÇÃO CLÍNICA DE MORTE ENCEFÁLICA EM MENOR DE 2 ANOS
05.03.03.0015	MANUTENÇÃO HEMODINÂMICA DE POSSÍVEL DOADOR E TAXA DE SALA PARA RETIRADA DE ÓRGÃOS
05.03.04.0010	COORDENAÇÃO DE SALA CIRÚRGICA PARARETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE
05.03.04.0045	DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE PROVÁVEL DOADOR DE ÓRGÃOS
05.03.04.0053	ENTREVISTA FAMILIAR PARA DOAÇÃO DEÓRGÃOS DE DOADORES EM MORTE ENCEFÁLICA
05.03.04.0061	ENTREVISTA FAMILIAR PARA DOAÇÃO DEÓRGÃOS DE TECIDOS DE DOADORES COMCORAÇÃO PARADO
05.03.04.0088	CAPTAÇÃO DE ÓRGÃO EFETIVAMENTE TRANSPLANTADO
05.06.01.0058	AVALIAÇÃO DO DOADOR FALECIDO DE ÓRGÃOS OU TECIDOS PARA TRANSPLANTES

Parágrafo único. Os estabelecimentos de saúde notificantes autorizados pela CGSNT a realizar retiradas de órgãos e tecidos e ou transplantes, poderão apresentar para cobrança além dos procedimentos acima descritos os referentes às retiradas.

Art. 11. Adequar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, os atributos dos procedimentos destinados às ações de captação para doação de órgãos e tecidos conforme se segue:

§1º O procedimento Captação de órgão efetivamente transplantado é compatível com o procedimento 05.03.01.001-4 - Ações relacionadas à doação de órgãos, tecidos e células para transplante.

§2º Caberá às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO), informarem ao estabelecimento de saúde notificante a efetivação do transplante do órgão para que este estabelecimento possa apresentar para processamento o procedimento 05.03.01.001-4 - CAPTAÇÃO DE ÓRGÃO EFETIVAMENTE TRANSPLANTADO.

Art. 12. Incluir nos procedimentos da tabela de procedimentos SUS a seguir relacionados à habilitação de código 24.20 - Retiradas de órgãos e tecidos e o serviço 149/015.

CÓDIGO	DESCRIÇÃO
05.03.03.0023	RETIRADA DE CORAÇÃO (P/ TRANSPLANTE)
05.03.03.0031	RETIRADA DE CORAÇÃO PARA PROCESSAMENTO DE VÁLVULA/TUBO VALVADO (P/TRANSPLANTE)
05.03.03.0040	RETIRADA DE FÍGADO (P/ TRANSPLANTE)
05.03.03.0058	RETIRADA DE GLOBO OCULAR UNI/BILATERAL(P/ TRANSPLANTE)
05.03.03.0066	RETIRADA DE PÂNCREAS (P/ TRANSPLANTE)
05.03.03.0074	RETIRADA DE PULMÕES (P/ TRANSPLANTE)
05.03.03.0082	RETIRADA UNI/BILATERAL DE RIM (P/TRANSPLANTE) - DOADOR FALECIDO
05.03.03.0090	RETIRADA DE TECIDO ÓSTEO-FASCIO-CONDRO-LIGAMENTOSO
05.03.03.0104	RETIRADA DE PELE (P/ TRANSPLANTE)
05.03.04.0029	DESLOCAMENTO INTERESTADUAL DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA RETIRADA DE ÓRGÃOS
05.03.04.0037	DESLOCAMENTO DE EQUIPE PROFISSIONALPARA RETIRADA DE ÓRGÃOS- INTERMUNICIPAL

§ 1º Estes procedimentos devem ser realizados pelos estabelecimentos e equipes autorizadas pela CGSNT/DAE/SAS/MS a realizar as retiradas de órgãos e tecidos.

Art. 13. Alterar na tabela de procedimentos SUS o atributo referente a idade máxima para os seguintes procedimentos:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	IDADE MÁXIMA
05.03.03.0023	RETIRADA DE CORAÇÃO (PARATRANSPLANTE)	90
05.03.03.0031	RETIRADA DE CORAÇÃO PARAPROCESSAMENTO DE VÁLVULA/TUBO VALVADO (P/ TRANSPLANTE)	90
05.03.03.0040	RETIRADA DE FÍGADO (P/ TRANSPLANTE)	90
05.03.03.0058	RETIRADA DE GLOBO OCULAR UNI/BILATERAL(P/ TRANSPLANTE)	80
05.03.03.0066	RETIRADA DE PÂNCREAS (P/TRANSPLANTE)	90
05.03.03.0074	RETIRADA DE PULMÕES (P/TRANSPLANTE)	90
05.03.03.0082	RETIRADA UNI/BILATERAL DE RIM(P/ TRANSPLANTE) - DOADOR FALECIDO	90

Art. 14. Estabelecer que para os procedimentos referentes às Ações de Doação e Captação de Órgãos e Tecidos desta Portaria não incidirá critica de especialidade de leito e controle da taxa de ocupação.

Art. 15. Definir que caberá ao gestor local de saúde, ou a órgão por ele delegado, a liberação das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) e das Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) para os estabelecimentos de saúde notificantes com as devidas orientações aos estabelecimentos quanto ao registro dos procedimentos constantes desta Portaria por meio dos aplicativos ambulatoriais e hospitalares, bem como quanto ao envio da base de dados ao gestor.

Art. 16. Estabelecer que as AIH e APAC referentes aos procedimentos desta Portaria deverão ser encerradas com o seguinte código da tabela auxiliar de motivo de saída/permanência:

2.5 - POR PROCESSO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS - DOADOR MORTO.

Art. 17. Estabelecer que as Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, por meio das respectivas CNCDO serão responsáveis pela regulação, controle e avaliação dos procedimentos constantes desta Portaria e pela estrita observância ao estabelecido pela Lei 9.434/97 e suas alterações.

§1º Todos os órgãos e/ou tecidos captados devem ser distribuídos pelas CNCDO de acordo com o sistema de lista única nos termos da legislação vigente.

§2º As retiradas dos órgãos e/ou tecidos para transplantes, somente poderão ser realizadas por profissionais/equipes devidamente autorizadas pela CGSNT/DAE/SAS/MS e designadas pela respectiva CNCDO.

Art. 18. Definir que os procedimentos de que trata esta Portaria são financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC).

Parágrafo único: A transferência dos recursos FAEC por parte do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais/Municipais de Saúde será efetivada em conformidade com as informações extraídas dos arquivos do Banco de Dados Nacional do SIA e SIH/SUS, alimentados pelos gestores estaduais e municipais de saúde.

Art. 19. Definir que consta do anexo desta Portaria a relação dos estabelecimentos de serem habilitados com a habilitação Retirada de órgãos e tecidos (código 24.20), cabendo a Coordenação Geral de Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/MS) inserir em seus respectivos CNES, de acordo com a legislação estabelecida pela CGSNT.

Art. 20. Estabelecer que a relação dos estabelecimentos de saúde notificantes estará disponível no endereço eletrônico www.saude.gov. br/ transplante.

Art. 21. Definir que cabe à Secretaria de Atenção a Saúde, pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, através da CGSI/DRAC/SAS/MS, adotar as providências necessárias junto ao DATASUS/SE/MS, para o cumprimento do disposto nesta portaria.

Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2010.

Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2010. (Retificado no DOU nº 242 de 20.12.2010, Seção 1, página 778)

ALBERTO BELTRAME

(*) Republicado no DOU nº 241, de 17.12.2010, Seção 1, pág. 149, por ter saído com incorreção no original.

ANEXO

ESTABELECIMENTOS HABILITADOS EM RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS POR ESTADO

UF	CNES	ESTABELECIMENTO
AC	2001586	Fundação Hospital Estadual do Acre - Fundhacre
AL	2005417	Centro Hospitalar Manoel André Ltda
AL	2006448	Fundação Hospital Agro-Industria do Açúcar de Alagoas
AL	2007037	Santa Casa de Misericórdia de Maceió
AL	2006197	Hospital Universitário - UFAL
AL	2006499	Instituto da Visão
AL	2006979	Instituto de Olhos de Maceió
AM	2018055	Hospital Santa Júlia
AM	2018330	Instituto de Oftalmologia - Oculistas Associados de Manaus Ltda
BA	0003808	Fundação Monte Tabor / Hospital São Raphael/ Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanit.
BA	0003832	Hospital Santa Izabel - Santa Casa de Misericórdia da Bahia
BA	0003875	Hospital Ana Nery
BA	0004057	Real Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol
BA	0004251	Real Soc. Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro
BA	2772280	Santa Casa de Misericórdia de Itabuna
BA	0003816	Hospital Universitário Prof. Edgard Santos
BA	0004960	Hospital Santa Luzia
BA	0005304	Hospital de Olhos Ruy Cunha Ltda - Day Horc Salvador
BA	0006157	Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira - IBOPC
BA	3050637	Eye Clinic Ltda
BA	3344320	Unimed de Feira de Santana - Cooperativa de Trabalhos Médicos
BA	5995841	Hospital de Olhos da Conquista Ltda
CE	2415496	Casa de Saúde Joaquim Bezerra de Farias
CE	2479214	Hospital de Messejana
CE	2497654	Hospital Geral de Fortaleza
CE	2561492	Hospital Universitário Walter Cantídeo - UFC - SAMEAC
CE	3021114	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sobral
CE	3189546	Hospital São Carlos
CE	3242587	Hospital Regional Unimed de Fortaleza
CE	2415488	Hospital São Francisco de Assis
CE	2426080	Sociedade Civil Medico Cirúrgica - Casa de SaúdeSanto Inácio
CE	2482258	Clínica Dr. José Nilson S/C Ltda - Oftalmoclínica
CE	2561484	Clínica Neuza Rocha S/C Ltda
CE	2562472	Pronto Clínica de Fortaleza Ltda
CE	2562480	Centro de Oftalmologia S/C Ltda - Oftalmed
CE	3051803	Centro Cearense de Oftalmologia
CE	3232891	Centro Avançado Retina e Catarata
DF	0010456	Hospital de Base do Distrito Federal
DF	0010464	Hospital Regional da Asa Norte - HRAN
DF	0010510	Hospital Universitário de Brasília - HUB
DF	2811219	Clínica de Doenças Renais de BSB / Hosp. SantaLúcia
DF	2815966	Hospital Santa Lúcia
DF	3005402	Hospital Santa Luzia
DF	3048551	Hospital Brasília - LAF - Empresa de Serviços Hospitalares
DF	3276678	Instituto de Cardilogia do DF- INCOR
DF	2616718	Hospital Oftalmológico de Brasília
DF	2779307	Isob - Instituto de Saúde de Olhos de Brasília
DF	3041697	Hospital Pacini de Oftalmologia Ltda
DF	3049698	Instituto Brasiliense de Olhos S/C Ltda - INBOL
DF	3281418	Hospital da Universidade Católica de Brasília
DF	3055450	CBV - Centro Brasileiro da Visão Ltda
ES	2494442	Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
ES	2494450	Hospital Meridional Ltda
ES	2547821	Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim
ES	3450198	Vitória Apart Hospital S/A
ES	4044916	Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
ES	5633079	Hospital Mata da Praia
ES	5633079	São Francisco Day Hospital
GO	2338106	Clínica Santa Genoveva
GO	2338351	Santa Casa de Misericórdia de Goiânia
GO	2519208	Hospital Ortopédico de Goiânia Ltda
GO	2338378	Hospital e Maternidade Vila Nova
GO	2338386	Fundação Banco de Olhos de Goiás
GO	2338394	Ver Excelência em Oftalmologia Ltda
GO	2338424	Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
GO	2338467	Instituto de Olhos de Goiânia
GO	2442272	Clínica de Olhos Camargo Zambrin
GO	2518090	Hospital Santa Terezinha
GO	2519216	Hospital CEMEP - Centro Médico Hospitalizado Ltda - ME
GO	2519283	CBCO - Centro Brasileiro de Cirurgia de Olhos
GO	2569809	Centro Oftalmológico de Anápolis
GO	3225143	Hospital de Olhos de Aparecida de Goiânia
GO	3061485	Hospital da Visão
GO	3123294	Laser Associados Diagnósticos Médicos Ltda
MA	2726653	Hospital Universitário - UFMA - Presidente Dutra
MA	2308207	Centro de Olhos São Francisco
MG	0026808	Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais
MG	0026840	Hospital São Francisco de Assis
MG	0026859	Fundação Felice Rosso / Hospital Felício Rocho
MG	0026921	Hospital João XXIII
MG	0027014	Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
MG	0027049	Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
MG	0027847	Hospital Vera Cruz S/A
MG	0027995	Hospital Mater Dei
MG	2127989	Hospital das Clínicas Samuel Libâneo
MG	2146355	Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
MG	2149990	Irmandade N. Senhora das Mercês Sta Casa de Miseric. Montes Claros
MG	2151855	Hospital Santa Catarina S/A
MG	2153114	Hospital Dr. João Felício S/A
MG	2153882	Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora
MG	2159252	Fundação Geraldo Correa Hospital São João de Deus
MG	2171988	Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas -Hosp. Univ. Alzira Velano
MG	2205440	Fundação São Francisco Xavier - Hospital Márcio Cunha
MG	2206595	Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
MG	2695324	Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia
MG	2695634	BIOCOR - Hospital de Doenças Cardiovasculares LT DA
MG	4034236	Hospital Universitário São José
MG	0026719	Centro Oftalmológico de Minas Gerais Ltda
MG	0026824	Hospital Socor
MG	0027693	Sanitas Policlínica Ltda.
MG	2098911	Hospital de Cataguases
MG	2118661	Beneficência Social Bom Samaritano
MG	2144530	Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo
MG	2151812	Hospital Santa Genoveva
MG	2172259	Associação Hospitalar Bom Jesus
MG	2200414	Fundação Hilton Rocha
MG	2697254	ISO - Instituto de Saúde Ocular
MG	2764776	Casa de Caridade de Carangola
MG	2775999	Santa Casa de Misericórdia de Passos
MG	2805421	Hospital de Olhos Vale do Aço Ltda
MG	3004376	Hospital de Olhos de Governador Valadares
MG	3015297	Hospital de Olhos Brasil Central S/C Ltda
MG	3030733	Hospital de Olhos Minas Gerais S/C Ltda
MG	3510999	Centro Oftalmológico de Uberlândia S/C Ltda
MS	0009717	Sociedade Beneficente de Campo Grande S. Casa
MS	0009733	Hospital São Julião - AARH
MT	2473062	Hospital de Olhos de Cuiabá Ltda
MT	2473062	Hospital de Olhos Leiria Andrade
PA	2333031	Fundação Pública Estadual - Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
PA	2334321	Instituto Ophir Loyola
PA	3656969	Hospital Adventista de Belém
PB	2362848	Hospital Antônio Targino Ltda
PB	2363054	Clínica de Olhos Franscisco Pinto
(Excluído pela PRT SAS/MS n° 166 de 27.04.2011)
PB	2399776	Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hosp. São Vicente de Paulo
PB	3056724	Hospital Unimed João Pessoa
PB	2356805	Centro de Tratamento da Visão Ltda.
(Excluído pela PRT SAS/MS n° 166 de 27.04.2011)
PB	2357399	Centro Médico Vanderlan Carvalho
(Excluído pela PRT SAS/MS n° 166 de 27.04.2011)
PB	2357615	Clinica Oftalm. Dr. Antônio de Pádua Silveira
(Excluído pela PRT SAS/MS n° 166 de 27.04.2011)
PB	2593262	Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena
PB	2755807	Oculistas Associados da Paraíba
(Excluído pela PRT SAS/MS n° 166 de 27.04.2011)
PB	3148815	Centro de Diagnóstico e Tratamento Oftalmológico Campina Grande - Hospital de Olhos de Campina Grande S/S Ltda
(Excluído pela PRT SAS/MS n° 166 de 27.04.2011)
PE	0000396	Hospital das Clinicas da UFPE
PE	0000434	Instituto Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP
PE	0000477	Hospital Universitário Oswaldo Cruz
PE	0001120	Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco
PE	2352516	Hospital Jayme da Fonte
PE	2355906	Hospital Esperança
PE	2428369	Casa de Saúde Santa Efigênia
PE	2430622	Hospital Memorial de Petrolina
PE	2517140	Hospital Memorial São José
PE	3983730	Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE
PE	0000485	Fundação Altino Ventura
PE	2319187	Instituto de Olhos do Recife
PE	2354888	Hospital de Olhos Santa Luzia
PE	2354942	Serviço Oftalmológico de Pernambuco
PE	2355922	HOPE - Hospital de Olhos de Pernambuco
PI	2323257	Hospital Santa Maria Ltda
(Excluído pela PRT SAS/MS n° 682 de 31.07.2015)
PI	2323281	Casa de Saúde e Maternidade Teresina Ltda - Casamater
PI	2726971	Hospital Getúlio Vargas
PI	2726963	Hospital de Olhos do Piauí
PI	5427886	Hospital das Clínicas de Teresina Ltda
PR	0013633	Sociedade Hospitalar Angelina Caron
PR	0015245	Hospital Universitário Evangélico de Curitiba
PR	0015318	Hospital Nossa Senhora das Graças
PR	0015334	Hosp. Caridade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
PR	0015369	Hospital do Trabalhador
PR	0015407	Hospital Universitário Cajuru
PR	0015423	Hospital da Cruz Vermelha Brasileira
PR	0015563	Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - HIPP
PR	0015644	Hospital Erasto Gaertner
PR	0017868	Policlínica Pato Branco S.A
PR	2384299	Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná - MEC/MPAS
PR	2550792	Sociedade Evangélica Benef. Londrina/Hosp. Evangélico
PR	2580055	Irmandade da Santa Casa de Londrina
PR	2594714	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Maringá - Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora
PR	2738252	Clínica Médica N. Senhora da Salete Ltda
PR	2738309	Hospital São Lucas de Cascavel
PR	2743469	Associação Beneficente Bom Samaritano
PR	2781859	Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná
PR	3000850	Hospital Vita de Curitiba
PR	3005011	Assoc. Benf. De Saúde do Noroeste do Paraná NOROSPAR
PR	3005585	Hospital XV Clínica de Fraturas e Ortopedia XV Ltda
PR	3033910	Hospital Novo Mundo Ltda
PR	3063216	Hospital Cardiológico Constantini
PR	3075516	Hospital São Vicente - FUNEF - Fundação de Estudos das doenças do Fígado
PR	3160408	Instituto de Neurologia de Curitiba S/C Ltda
PR	0016209	Oftalmoclinica de Curitiba S/C Ltda
PR	2439360	P.B.C.I.F.C. São Vicente de Paulo - Hosp. da Providência
PR	2587335	Hospital Universitário Regional de Maringá
PR	2729385	Hospital de Olhos Santa Luzia
PR	2730650	Santa Casa de Misericórdia de Cambé
PR	2738384	Instituto da Visão Dr. Luiz Antônio Kuss/ Cascavel
PR	2742047	Hospital Santa Tereza de Guarapuava
RJ	0012505	Hospital Universitário Antonio Pedro
RJ	2269341	Hospital Municipal de Jesus
RJ	2269988	M.S. Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
RJ	2269678	Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro
RJ	2269783	Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE
RJ	2269880	Faseb - Fund. Apoio Saúde Ensino - Hospital Geral de Bonsucesso
RJ	2269988	Hospital Servidores do Estado do Rio de Janeiro
RJ	2270544	Hospital São Vicente de Paulo - ASVP
RJ	2271443	Casa de Saúde São José
RJ	2273276	Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia
RJ	2273357	Hospital Adventista Silvestre - Inst. Adv. Este Br. Prevenção e Ass. Saúde
RJ	2278855	Conferência São José do Avaí - Hospital São José do Avaí
RJ	2280132	FUNDACOR - Fundação Pró Coração- Instituto Nacional Cardiologia Laranjeiras
RJ	2280167	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
RJ	2287447	Hospital Escola Álvaro Alvim
RJ	2297833	Hospitais Integrados da Gávea S/A - Clínica São Vicente
RJ	2298759	Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol
RJ	3005992	Hospital Copa D'Or - FMG Empreendimentos Hospitalares
RJ	3022935	Hospital Barra D'or
RJ	3034984	Hospital Quinta D'or
RJ	3065634	Hospital das Clínicas de Niterói Ltda
RJ	3187837	Pró Cardíaco - Pronto Socorro Cardiológico S/A
RJ	5160308	Pronto Baby Ltda
RJ	0012610	Hospital Oftalmológico Santa Beatriz Ltda
RJ	2269775	Hospital Geral de Ipanema
RJ	2273454	Instituto Nacional do Câncer - INCA
RJ	3001202	Policlínica de Botafogo
RJ	3030415	S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda
RJ	3114252	Centro de Olhos Av, Sete de Setembro Ltda
RJ	3148564	Instituto Brasileiro de Oftalmologia
RJ	5158044	Hospital Naval Marcílio Dias
RJ	5325722	Pró-Oftalmo Micro Cirurgia Ocular Ltda
RN	2380463	HMC Clínica do Coração Ltda
RN	2653982	Hospital Universitário Onofre Lopes
RN	2656930	Natal Hospital Center S/C Ltda
RN	8003629	Hospital do Coração de Natal Ltda
RO	4001303	Hospital de Base Dr. Ary Pineiro
RS	2223538	Hospital Geral de Caxias do Sul - Fundação Universidade de Caxias do Sul
RS	2223546	Hospital Nossa Sra. Pompéia de Caxias do Sul – Pio Sodalício das Damas de Caridade
RS	2237253	ISCMPA - Policlínica Santa Clara - Hosp. Univ. MEC/MPAS
RS	2237601	Hospital das Clínicas de Porto Alegre - Hosp. Universitário MEC/MPAS
RS	2237660	Sanatório Belém-Hospital Parque Belém
RS	2237849	Instituto de Cardiologia/Fund. Univ. de Cardiologia
RS	2241021	Hospital Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini
RS	2244306	Hospital Universitário de Santa Maria - MEC/MPAS
RS	2246929	Hospital Cidade de Passo Fundo
RS	2246988	Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo de Passo Fundo
RS	2252287	Hosp. Benef. E Caridade de Lajeado - Hosp. Bruno Born
RS	2255936	Sociedade Caritativa Beneficente Ana Nery
RS	2261057	Associação Hospital de Caridade de Ijuí
RS	2262568	União Bras. Educação e Assist. Hospital São Lucas- PUC
RS	3006522	Associação Hospitalar Moinhos de Vento
RS	3007847	Hospital Mãe de Deus
RS	2223570	Hospital do Círculo Operário Caxiense
RS	2223597	Hospital Saúde Ltda de Caxias do Sul
RS	2237571	Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A
RS	2237881	Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre
RS	2252694	Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/FA U
RS	2254964	Hospital Santa Cruz de Santa de Cruz do Sul - Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul
RS	2707918	Fundação Hospitalar Sta. Terezinha de Erechim
SC	0019402	Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade
SC	2436469	Hospital Municipal São José
SC	2537788	Consórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir V. Ferreira
SC	2558246	Sociedade Divina Providência - Hospital Santa Isabel
SC	2558254	Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio
SC	2691841	Hospital Governador Celso Ramos
SC	2758164	Hospital São José
SC	2521458	Instituto de Olhos Sadalla Amin Ghanem S/C
SC	2557843	Hospital Santa Maria
SC	2558017	Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos
SC	2560771	Hospital Universitário Santa Terezinha
SC	3157245	Hospital Universitário - UFSC
SC	3123251	Clínica Médica Oftalmológica Blumenau
SE	0002283	Fundação de Beneficiência Hospital de Cirurgia
SE	0002585	São Lucas Médico Hospitalar Ltda
SE	3225798	Instituto Rodolfo Neirotti de Gerenciamento e Pesquisa - Hospital do Coração
SE	0026484	Hospital de Olhos de Sergipe
SE	0026549	Hospital Rollemberg Gois
SP	2025361	Fundação do ABC Hosp. Univ. MEC/MPAS
SP	2058391	Hospital Israelita Albert Einstein
SP	2058502	Hospital do Servidor Publico Estadual - FMO
SP	2068860	Associação Congregação Santa Catarina – Hospital Santa Catarina
SP	2071568	Fundação E. J. Zerbini - Instituto do Coração - In-cor
SP	2076950	Hospital Alemão Oswaldo Cruz
SP	2077396	Fundação Fac. Reg. De Medicina de SJRP - Hosp. Universitário MEC/MPAS
SP	2077477	Casa de Saúde Santa Marcelina
SP	2077485	Escola Paulista de Medicina - EPM - Hosp. São Paulo/Hosp. Univ. UNIFESP MEC/MPAS
SP	2077507	Sociedade Assistencial Bandeirantes
SP	2077531	Fundação Antônio Prudente Hospital A C Camargo
SP	2077655	Associação de Assistência a Criança Deficiente
SP	2078015	Fundação Faculdade de Medicina MEC/MPAS
SP	2078376	Hospital Vera Cruz S/A
SP	2078767	Centro Médico Hospitalar Pitangueiras Ltda - SOBAM
SP	2079089	Hospital Nove de Julho S/A
SP	2079127	Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês
SP	2079275	Hospital São Francisco Sociedade Ltda
SP	2079666	Sociedade Beneficente Centro Médico de Campinas Ltda.
SP	2079798	Hospital das Clínicas - UNICAMP - Univ. Estadual de Campinas MEC/MPAS
SP	2080532	Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente*
SP	2080575	Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência
SP	2080753	Hospital São Joaquim de Franca Ltda
SP	2080818	Sociedade Hospital Samaritano
SP	2081288	Hospital do Coração - Associação Sanatório Sírio
SP	2081458	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira
SP	2082128	Sociedade Campineira de Educação e Instrução Hospital e Maternidade Celso Pierro
SP	2082187	Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa e Assistência - FAEPA - HCFMRPUSP
SP	2082624	Hospital Santa Cruz
SP	2083086	Hospital Amaral Carvalho - Fundação Dr. Amaral Carvalho
SP	2083116	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
SP	2084376	Life Care Participações Hospitalares - Hospital Paulistano
SP	2084414	Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
SP	2088495	Fundação Adib Jatene - Inst. Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC
SP	2088576	Hospital Brigadeiro
SP	2089580	Hospital Santa Paula S/A
SP	2089599	Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes
SP	2089610	Hospital Professor Edmundo Vasconcelos
SP	2089785	Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos
SP	2097613	Associação Portuguesa de Beneficência - SJRP
SP	2688565	Hospital e Maternidade São Camilo - Sociedade Beneficiente São Camilo
SP	2688603	Hospital Santa Catarina
SP	2688689	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Hospital Universitário - MEC/MPAS
SP	2704900	Casa Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Hosp. Univ. - MEC/MPAS
SP	2705982	Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca
SP	2708566	Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico
SP	2748029	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos
SP	2748223	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP
SP	2765942	Complexo Hospitalar de Sorocaba Unidade III Hospital Santa Lucinda - Fund. São Paulo
SP	2772310	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba
SP	2790556	Associação Hospitalar de Bauru
SP	2790602	Hospital Estadual de Bauru
SP	3824802	Hospital Cidade Jardim Ltda
SP	2024632	Hospital Unimed de Limeira
SP	2025507	Fund.Munic.de Ensino de Marília-HC-Und. Materno Infantil
SP	2025752	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santos
SP	2043351	Centro Oftalmológico Dr. Pizzaro S/C Ltda – Pizzaro Hospital do Olho Ltda
SP	2077469	Hospital Dom Antônio de Alvarenga - Clínica Infantil Ipiranga
SP	2078023	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça
SP	2078813	Hospital Oftalmológico de Sorocaba
SP	2080052	Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes
SP	2080273	Hospital Estadual Mário Covas
SP	2080400	Sociedade Portuguesa de Beneficência
SP	2081083	Santa Casa de Misericórdia de Assis
SP	2081156	Santa Casa de Misericórdia N. S. Fátima e Benef. Portuguesa de Araraquara
SP	2081253	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araras
SP	2081628	Hospital Carlos Chagas S/A
SP	2082179	Irmandade de Misericórdia de Americana
SP	2082527	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara
SP	2085577	Centro Prev. Reab.de Def.da Visão - Pró Visão H.Oftalm. Árgia Santa Luzia
SP	2089238	Hospital Alvorada Taguatinga - Hospital Alvorada Moema
SP	2089327	Fundação Padre Albino - Hospital Padre Albino
SP	2091305	Clínica de Olhos Redentora S/C Ltda
SP	2097656	Instituto de Olhos Rio Preto
SP	2748231	Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana
SP	2751704	Santa Casa de Misericórdia de Ituverava
SP	2790661	Hospital Unimed Bauru
SP	2791722	Irmandade de Misericórdia de Jahu
SP	2798298	Irmandade da Santa Casa de São José do Rio Preto
SP	3003361	Sociedade Beneficente Portuguesa de Bauru
SP	3017044	Hospital de Olhos de Sertãozinho e Clínicas Especializadas Ltda
SP	3575667	Hospital de Olhos Oeste Paulista S/C Ltda
SP	3119122	CEMA -Hospital Especializado
SP	3199770	Hospital Dia da Unimed de São José dos Campos
SP	3314766	Centro clínico Electro Bonini
SP	3366219	Hospital Unimed de Araçatuba
SP	3507157	Gastroclínica Assistência Médica S/C Ltda – Vivalle Serviços de Saúde
SP	3528596	Hospital Santa Helena
SP	3645053	DIOSP - Serviços Médicos S/C Ltda
SP	3759660	Hospital Dia Oftalmológico
SP	3775887	Hospital Oftalmológico de Ribeirão Preto
SP	3781747	Hospital Visão Laser
SP	6085741	Hospital do Olho Ltda
SP	2790661	Hospital Unimed de Bauru