PORTARIA Nº 589, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria SAS/MS nº 537, de 07 de outubro de 2010, publicada no DOU nº 90, de 08 de outubro de 2010, Seção 1, página 90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO