Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 628, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 02 BA 05
II - denominação: Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira - IBOPC;
III - CGC: 15.200.967/0001-94;
IV - CNES: 0006157;
V- endereço: Rua Pedro Lessa - Canela - Salvador - BA - CEP: 40.110-050.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 04 MG 03
II - denominação: Instituto de Olhos Santa Genoveva;
III - CGC: 05.886.232/0001-02;
IV - CNES: 3152715;
V - endereço: Av. Vasconcelos Costa, nº 962 - Martins - Uberlândia - MG - CEP: 38.400-450.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 99 RJ 16
II - denominação: Hospital Universitário Pedro Ernesto;
III - CGC: 33.540.014/0001-57;
IV - CNES: 2269783;
V- endereço: Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.853-480.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 06
II - denominação: Associação Dr. Bartholomeu Tacchini - Hospital Tacchini;
III - CGC: 87.547.444/0001-20;
IV - CNES: 2241021;
V- endereço: Rua José Mário Mônaco, nº 358 - Bento Gonsalves - RS - CEP: 95.700-000.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 06
II - denominação: Hoftalmar - Hospital de Olhos Ltda;
III - CGC: 07.038.784/0001-96; (Retificado no DOU nº 31 de 14.02.2011, Seção 1, página 106)
IV - CNES: 2586150; (Retificado no DOU nº 31 de 14.02.2011, Seção 1, página 106)
V - endereço: Avenida Dr. Luiz Teixeira Mendes, nº 2310 - Zona 05 - Maringá - PR - CEP: 87.015-001.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FIGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 02 00 PR 20
II - denominação: Associação Hospitalar de Proteção á Infância Dr. Raul Carneiro;
III - CGC: 76.591.569/0001-30;
IV - CNES: 0015563;
V- endereço: Rua Desembargador Motta, n° 1070 - Água Verde - Cuririba - PR - CEP: 80.250-060.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 21 08 RJ 04
II - denominação: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S/A;
III - CGC: 33.457.573/0001-06;
IV - CNES: 3187837;
V - endereço: Rua Dona Maria, nº 219 - Bota Fogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.228-020.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 21 00 SC 07
II - denominação: Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon;
III - CGC: 86.897.113/0001-57;
IV - CNES: 4059956;
V - endereço: Rua Presidente Coutinho, nº 160 - Florianópolis - SP - CEP: 88.015-230.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 30
II - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros;
III - CGC: 22.669.931/0001-10;
IV - CNES: 2149990;
V- endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Centro - Montes Claros - MG - CEP: 39.400-103.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 08
II - denominação: Hospital Cidade de Passo Fundo;
III - CGC: 92.030.543/0001-70;
IV - CNES: 2246929;
V - endereço: Rua Tiradentes, nº 295 - Passo Fundo - RS - CEP: 99.010 - 260.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 12
II - responsável técnico: Paulo Andre Polisuk, oftalmologista, CRM 52496367;
III - membro: Paulo Andre Polisuk, oftalmologista, CRM 52496367.

I - Nº do SNT 1 11 01 RJ 23
II - responsável técnico: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologia, CRM 52629430;
III - membro: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologia, CRM 52629430.

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 38
II - responsável técnico: Sérgio Kandelman, oftalmologista, CRM 52551856;
III - membro: Sérgio Kandelman, oftalmologista, CRM 52551856.

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 17
II - responsável técnico: Mariam Daibes Rachid de Lucena, oftalmologista, CRM 52576879;
III - membro: Mariam Daibes Rachid de Lucena, oftalmologista, CRM 52576879.

I - Nº do SNT 1 11 06 RJ 11
II - responsável técnico: Helena Parente Solari, oftalmologia, CRM 52659380;
III - membro: Helena Parente Solari, oftalmologia, CRM 52659380.

PARAIBA

I - Nº do SNT 1 11 08 PB 04
II - responsável técnico: Camila Melo Gadelha Pereira Diniz, oftalmologista, CRM 6789;
III - membro: Camila Melo Gadelha Pereira Diniz, oftalmologista, CRM 6789.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 06 MS 01
II - responsável técnico: Henrique Marini Ferreira, oftalmologia, CRM 4881;
III - membro: Henrique Marini Ferreira, oftalmologia, CRM 4881.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 45
II - responsável técnico: Raul Damásio Ribeiro de Castro, oftalmologia, CRM 19744;
III - membro: Leonardo Romano Tibúcio, oftalmologista CRM 32782;
IV - membro: Leonardo Péricles Medeiros de Araujo, oftalmologista, CRM 37808.
II - membro: Fábio Medina Rodrigues Rocha, oftalmologista, CRM 42220. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 478 de 22.05.2012)

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 08
II - responsável técnico: Henrique Vizibelli Chaves, oftalmologista, CRM 19993;
III - membro: Ariane Gilian Leles Henriques de Azevedo, oftalmologista, CRM 34480;

I - Nº do SNT 1 11 04 MG 11
II - responsável técnico: Paulo César Naves Borges, oftalmologia, CRM 14883;
III - membro: Adael Sansoni Soares, oftalmologia, CRM 39269;
IV - membro: Pedro Luiz Naves Borges, oftalmologista, CRM 18480;
V - membro: Renzo Umberto Sansoni, oftalmologista, CRM 8772.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 08
II - Responsável Técnico: Sérgio Augusto Vianna Doveinis, oftalmologista, CRM 12264 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 279 de 17.06.2011)
III - membro: Nilson Didoni, oftalmologista, CRM 6835;
IV - membro: Antonio Carlos Schreiner, oftalmologista, CRM 7505;
V - membro: Jair Ramos, oftalmologista, CRM 3049;
VI - membro: Mihael Castro Hinojosa, oftalmologista, CRM 15014;
VII - membro: Paulo Yoshio Takeuti, oftalmologista, CRM 15274;
VIII - membro: Ricardo Elzi Tokunaga, oftalmologista, CRM 22355;
IX -membro: Sergiio Augusto Vianna Doveinis, oftalmologista, CRM 12264;
X - membro: Gustavo Barros Siqueira, oftalmologista, CRM 19056.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 37
II - responsável técnico: Paulo Antônio Barbisan, oftalmologista, CRM 33814;
III - membro: Paulo Antônio Barbisan, oftalmologista, CRM 33814.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado as equipes de saúde a seguir identificadas:

FIGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 00 PR 10
II - Responsável Técnico: Júlio César Wiederkehr, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8843;
III - membro: Sandra Lucia Schüler, hepatologista, CRM 8506;
IV - membro: Daniela Bianchi Garcia Gomes, anestesiologista CRM 17212;
V - membro: Sérgio Tenório, anestesista, CRM 5044;
VI - membro: Sylvio Gilberto de Andrade Ávila, cirurgião pediátrica, CRM 4428;
VII - membro: Elisangela de Mattos e Silva, cirurgião pediátrica CRM 18639;
VIII - membro: Izabel Cristina Meister Coelho Lemos, cirurgião pediátrica, CRM 11968;
IX - membro: Daniela Donho Ouno, hepatologista, CRM 18539.
II - membro: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião geral, CRM 20297. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 811 de 16.08.2012)

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 02 08 MG 12
II - Responsável Técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696;
III - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826;
IV - membro: Hemerson Paul Vieira Marques, cirurgião geral, CRM 35291;
V - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral, CRM 35332;
VI - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900;
VII - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista, CRM 21499;
VIII - membro: Francisco Carlos de Souza, hepatologista, CRM 12854;
IX - membro: José Roberto de Rezende Costa, anestesiologista, CRM 26848;
X - membro: Renato Hebert Guimarães Silva, anestesiologista, CRM 27149
XI - membro: Carolina de Paula Guimarães Baia, gastroenterologista, CRM 38029;
XII - membro: Wald José Medeiros Júnior, clínico, CRM 32412;
XIII - membro: Rodrigo Dias Cambraia, clínico, CRM 29266.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea as equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGENICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 21 08 RJ 11
II - responsável técnico: Maria Cláudia Rodrigues Moreira Lima, hematologista, CRM 52516771;
III - membro: Reinaldo Dal Bello Figueiras Junior, hematologista, CRM 52641510;
IV - membro: Ricardo de Sá Bigni, hematologista, CRM 52561671;
V - membro: Simone Cunha Maradel Pereira, hematologista, CRM 52655104.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 04 SP 20
II - responsável técnico: Auro Del Giglio, oncologista e hematologista, CRM 52875;
III - membro: Patrícia Weinschenker, hematologista, CRM 83157;
IV - membro: Ana Rita de Araujo B. Manhani, hematologista, CRM 71175;

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 21 00 SC 07
II - responsável técnico: Marco Antonio Silva Rotolo, hematologista, CRM 1965;
III - membro: Alexandre Silvério, hematologista, CRM 7418;
IV - membro: Ana Carolina Sepetiba Ribas, hematologista, CRM 6265;
V - membro: Ires Hamyra Bezerra Massaut, hematologista, CRM 5834;
VI - membro: Karin Beatriz Lima Stoeterau, hematologista, CRM 5475;
VII - membro: Lygia Goretti Bruggemann Peters, hematologista, CRM 3578;
VIII - membro: José Antonio Calza, hematologista, CRM 5174;
IX - membro: Mary Anne Golino de Freitas, hematologista, CRM 4383;
X - membro: Saint Clair Vieira de Oliveira, cirurgião geral, CRM 7406;
XI - membro: Danielle Ventura de Castro, hematologista, CRM 9744;
XII - membro: Karla Richter Zanella, hematologista, CRM 8630;
XIII - membro: Jaisson Andre Pagnoncelli Bortolini, hematologista, CRM 12638;
XIV - membro: Barbara Luiza Adam, hematologista, CRM 10882;
XV - membro: Andressa Oliveira Martin, hematologista, CRM 11389;
XVI - membro: Mara Rodrigues Alves, hematologista, CRM 10795.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 51
II - Responsável Técnico: Geraldo Sérgio Gonçalves Meira, nefrologista, CRM 17062;
III - membro: Fernando Rotatori Novaes, angiologista, CRM 25603;
IV - membro: Reinaldo Pimenta de Pádua, angiologista, CRM 24989;
V - membro: Farley Carneiro e Silva, urologista, CRM 11218;
VI - membro: Divino Urias Mendonça, nefrologista CRM 18448;
VII - membro: Catarina Ferreira Veloso de Abreu, nefrologista, CRM 16412;
VIII - membro: José Carlos Barbosa, nefrologista, CRM 9326;
IX - membro: Marilda Soares Lopes Veloso, nefrologista, CRM 15280;
X - membro: Luiz da Paixão Fernandes, urologista, CRM 12230;
XI - membro: Christiano Simões de Oliveira, urologista, CRM 30381;
XII - membro: Maria Inês Bicalho Tanure, anestesiologista, CRM 5232;
XIII - membro: Marília Guimarães Heydem Barbosa, anestesiologista, CRM 12543;
XIV - membro: Margarida Batista de Souza, anestesiologista, CRM 12334;
XV - membro: Erickson Miranda Dourado, anestesiologista, CRM 35878;
XVI - membro: Fernando Santos da Silva, anestesiologista, CRM 36197;
XVII - membro: Waldir Nascimento Bessa Filho, anestesiologista, CRM 12500;
XVIII - membro: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968.
XV -membro: Walfredo Gonçalves de Quadros Júnior, cirurgiãogeral, CRM 42945; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 25.05.2011)
XVI - membro: Sérgio Santos Rametta, urologista, CRM 41424. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 25.05.2011)

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 51 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 860 de 07.12.2011)
II - membro: Conrado Leonel Menezes, urologista, CRM 42201. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 860 de 07.12.2011)

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 02 RS 23
II - Responsável Técnico: Ernany Vicente Bender Junior, urologista, CRM 7879;
III - membro: (Excluída pela PRT SAS/MS nº 691 de 19.10.2011)
IV - membro: Nara Regina Lessa Pimentel, nefrologista, CRM 10603;
V - membro: Douglas Bohnenberger, urologista, CRM 21844;
VI - membro: Juarez Rode, cirurgião vascular, CRM 13640;
VII - membro: Luiz Paulo Ely, anestesiologista, CRM 11975;
II - membro: Marcia Beatriz Hexsel Abichequer, nefrologista, CRM 11912; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 687 de 19.10.2011)
III - membro: João Batista Petracco, cirurgião cardiovascular, CRM 4156; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 687 de 19.10.2011)
IV -membro: Gibran Rashad Muslih Ahmad, cirurgião cardiovascular, CRM 20898. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 687 de 19.10.2011)

Art. 9º Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos § 5º, 6º 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde