ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da
União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 694, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010(*)
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define os procedimentos seqüenciais em neurocirurgia e estabelece as diretrizes para tratamento endovascular;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/ classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia;
Considerando o Ofício SBN-247/2011, com as justificativas da Sociedade Brasileira de Neurologia, da Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica e da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular, e
Considerando a avaliação do Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Excluir, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO |
04.03.03.007-2 |
Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica |
04.03.07.006-6 |
Embolização de aneurisma cerebral menor que 8mm c/ colo estreito |
04.03.07.007-4 |
Embolização de aneurisma cerebral menor que 8mm c/ colo largo |
04.03.07.002-3 |
Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/ colo estreito |
04.03.07.003-1 |
Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/ colo largo |
07.02.01.007-3 |
Clip de cobalto definitivo p/ aneurisma |
04.03.04.003-5 |
Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral anterior |
04.03.04.004.3 |
Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral posterior |
Parágrafo único. Procedimento de código 04.03.03.007-2 - Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica é excluído por duplicidade.
Art. 2º Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a descrição, o valor e os atributos dos procedimentos a seguir relacionados:
PROCEDIMENTO: |
02.11.05.014-8 TESTE DE WADA |
Descrição: |
Teste de indicação restrita para investigação da epilepsia de difícil controle e diagnóstico. Consiste na cateterização carótidas direita e esquerda para administração do amital sódico ou fármaco similar, com concomitante EEG. Nesta investigação poderá ser incluída a avaliação psiconeurológica e psiquiátrica. |
Instrumento de Registro: |
03 - AIH (Proc. Principal) 04 - AIH (Proc. Especial) |
Serviço Hospitalar SH: |
871,56 |
Serviço Profissional SP: |
835,49 |
Total Hospitalar: |
1.707,05 |
Qtde Máxima: |
1 |
PROCEDIMENTO: |
02.11.05.009-1 - EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA PELO VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA COM OU SEM USO DE ELETRODO DE PROFUNDIDADE |
Descrição: |
Visa à monitorização de ocorrência de eventos eletrográficos epileptógenos e crises epilépticas por meio da colocação ou não de eletrodos de profundidade, com o objetivo da indicação adequada de tratamento cirúrgico ou não. |
Instrumento de Registro: |
AIH (Proc. Principal) - AIH (Proc. Especial) |
PROCEDIMENTO: |
04.03.07.004-0 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO |
Descrição: |
Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
1.238,88 |
Serviço Profissional SP: |
448,00 |
Total Hospitalar: |
1.686,88 |
Idade Min.: |
0 Mês(es) |
Idade Máx.: |
110 Ano(s) |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima: |
01 |
Instr. Registro: |
AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: |
2 |
Permanência Maior: |
Sim |
CNRAC: |
Sim |
Cirurgia Eletiva: |
Não |
Inclui Anestesia: |
Sim |
Pontos: |
850 |
Admite Longa Permanência: |
Sim |
CID Principal: |
I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1 |
CBO: |
223140 e 223124 |
OPM: |
0702010162, 0702010146, 0702050350, 0702050369, 0702010049, 0702010138
0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369,
0702010049,0702010138 (Retificado no DOU nº 25 de 04.02.2011, Seção 1, página 45)
|
Especialidade do Leito: |
1 - Cirúrgico 7- Pediátrico |
Serviço / Classificação: |
105/007 |
Habilitação: |
1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia /Neurocirurgia
|
PROCEDIMENTO: |
04.03.07.005-8 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO |
Descrição: |
Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. |
Origem: |
0403070074 e 0403070031 |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
1.238,88 |
Serviço Profissional SP: |
448,00 |
Total Hospitalar: |
1.686,88 |
Idade Min.: |
0 Mês(es) |
Idade Máx.: |
110 Ano(s) |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima: |
01 |
Instr. Registro: |
AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: |
2 |
Permanência Maior: |
Sim |
CNRAC: |
Sim |
Cirurgia Eletiva: |
Não |
Inclui Anestesia: |
Sim |
Pontos: |
950 |
CID Principal: |
I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, |
|
I60.9, I67.1 |
CBO: |
223140 e 223124 |
OPM: |
0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369, |
|
0702010049, 0702010197, 0702010138. |
Especialidade do Leito: |
1 - Cirúrgico 7- Pediátrico |
Serviço / Classificação: |
105/007 |
Habilitação: |
1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/ Neurocirurgia.
|
Art. 3º Alterar a nomenclatura, a quantidade e o valor dos procedimentos a seguir relacionados:
PROCEDIMENTO: |
07.02.05.042-3 - PARTICULAS EMBOLIZANTES (FRASCO) |
Descrição: |
Material especial composto de partículas ou êmbolos com a finalidade de ocluir fístula arteriovenosa ou vasos por via endovascular. |
Serviço Hospitalar SH: |
300,00 |
Total Hospitalar: |
300,00 |
Qtde Máxima: |
2 |
PROCEDIMENTO: |
07.02.01.013-8 - ESPIRAIS DE PLATINA |
Descrição: |
Material especial composto por espirais de platina, empregados com a finalidade de ocluir, por via endovascular, aneurismas do SNC. |
Serviço Hospitalar SH: |
2.230,00 |
Total Hospitalar: |
2.230,00 |
Qtde. Máxima: |
10 |
Art. 4º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos Cirúrgicos do Sistema Nervoso Central e Periférico a seguirdescrito, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde SUS:
CÓDIGO |
PROCEDIMENTO |
SH |
SP |
VALOR TOTAL |
0403010012 |
Cranioplastia |
799,64 |
261,24 |
1.060,88 |
0403010020 |
Craniotomia descompressiva |
415,89 |
261,24 |
677,13 |
0403010039 |
Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
799,64 |
261,24 |
1.060,88 |
0403010047 |
Craniotomia p/ retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico |
1.346,57 |
447,96 |
1.794,53 |
0403010055 |
Craniotomia p/ retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico (c/ técnica complementar) |
1.472,93 |
447,96 |
1.920,89 |
0403010063 |
Craniotomia p/ retirada de corpo estranho intracraniano |
818,64 |
454,72 |
1.273,36 |
0403010071 |
Craniotomia p/ retirada de corpo estranho intracraniano (c/ técnica complementar) |
1.023,06 |
638,40 |
1.661,46 |
0403010080 |
Derivação raque-peritoneal |
859,28 |
373,21 |
1.232,49 |
0403010098 |
Derivação ventricular externar-subgaleal externa |
799,64 |
220,64 |
1.020,28 |
0403010101 |
Derivação ventricular p/ peritôneo / átrio / pleura / raque |
818,64 |
454,72 |
1.273,36 |
0403010110 |
Descompressão de órbita por doença ou trauma |
1.346,57 |
554,40 |
1.900,97 |
0403010128 |
Microcirurgia cerebral endoscópica |
1.770,17 |
932,96 |
2.703,13 |
0403010136 |
Microcirurgia da siringomielia |
1.350,29 |
597,46 |
1.947,75 |
0403010144 |
Reconstrução craniana / crânio-facial |
1.346,57 |
447,96 |
1.794,53 |
0403010152 |
Ressecção de mucocele frontal |
415,88 |
261,27 |
677,15 |
0403010160 |
Retirada de derivação ventricular p/ peritôneo / átrio / pleura / raque |
416,01 |
261,34 |
677,35 |
0403010179 |
Retirada de placa de cranioplastia |
799,64 |
261,24 |
1.060,88 |
0403010187 |
Revisão de derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque |
818,64 |
454,72 |
1.273,36 |
0403010195 |
Tratamento cirúrgico de abscesso intracraniano |
945,50 |
373,30 |
1.318,80 |
0403010209 |
Tratamento cirúrgico de craniossinostose c/ sutura única |
415,85 |
261,30 |
677,15 |
0403010217 |
Tratamento cirúrgico de craniossinostose complexa |
1.346,57 |
447,96 |
1.794,53 |
0403010225 |
Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto |
859,28 |
322,56 |
1.181,84 |
0403010233 |
Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto |
912,60 |
356,16 |
1.268,76 |
0403010241 |
Tratamento cirúrgico de fístula liquórica craniana |
1.346,57 |
447,96 |
1.794,53 |
0403010250 |
Tratamento cirúrgico de fístula liquórica raquidiana |
1.346,57 |
447,96 |
1.794,53 |
0403010268 |
Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento |
799,64 |
261,24 |
1.060,88 |
0403010276 |
Tratamento cirúrgico de hematoma extradural |
818,64 |
454,72 |
1.273,36 |
0403010284 |
Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral |
821,20 |
325,99 |
1.147,19 |
0403010292 |
Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (c/ técnica complementar) |
942,97 |
454,72 |
1.397,69 |
0403010306 |
Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo |
818,64 |
454,72 |
1.273,36 |
0403010314 |
Tratamento cirúrgico de hematoma subdural crônico |
818,64 |
454,72 |
1.273,36 |
0403010322 |
Tratamento cirúrgico de osteomielite do crânio |
799,64 |
261,24 |
1.060,88 |
0403010330 |
Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de Arnold Chiari |
1.346,57 |
373,30 |
1.719,87 |
0403010349 |
Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização PIC |
494,83 |
71,68 |
566,51 |
0403010357 |
Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (c/ técnica complementar) |
416,09 |
261,27 |
677,36 |
0403010365 |
Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica |
454,68 |
71,68 |
526,36 |
0403020018 |
Enxerto microcirurgico de nervo periférico (2 ou mais nervos) |
1.296,99 |
373,21 |
1.670,20 |
0403020026 |
Enxerto microcirurgico de nervo periférico (único nervo) |
1.296,99 |
373,21 |
1.670,20 |
0403020034 |
Microcirurgia de plexo braquial c/ exploração e neurolise |
570,54 |
153,44 |
723,98 |
0403020042 |
Microcirurgia de plexo braquial c/ microenxertia |
1.080,00 |
294,56 |
1.374,56 |
0403020050 |
Microneurolise de nervo periférico |
570,54 |
186,74 |
757,28 |
0403020069 |
Microneurorrafia |
1.080,00 |
294,56 |
1.374,56 |
0403020077 |
Neurolise não funcional de nervos periféricos |
2.01,43 |
120,50 |
321,93 |
0403020085 |
Neurorrafia |
267,30 |
165,30 |
432,60 |
0403020093 |
Neurotomia seletiva de trigemeo e outros nervos crania-nos |
1.296,99 |
373,21 |
1670,20 |
0403020107 |
Transposição do nervo cubital |
267,30 |
165,30 |
432,60 |
0403020115 |
Tratamento cirúrgico de neuropatia compressiva c/ ou s/ microcirurgia |
758,46 |
373,33 |
1.131,79 |
0403020123 |
Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva em túnel ósteo-fibroso ao nível do carpo |
145,18 |
134,96 |
280,14 |
0403020131 |
Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo periférico / neuroma |
291,18 |
11 2 , 0 0 |
403,18 |
0403030013 |
Craniotomia p/ biopsia encefálica |
1.346,57 |
373,30 |
1.719,87 |
0403030021 |
Craniotomia p/ biopsia encefálica (c/ técnica complementar) |
1.023,06 |
638,40 |
1.661,46 |
0403030030 |
Craniotomia p/ retirada de tumor cerebral inclusivo da fossa posterior |
2.248,64 |
915,04 |
3.163,68 |
0403030048 |
Craniotomia p/ retirada de tumor intracraniano |
1.346,57 |
369,60 |
1.716,17 |
0403030056 |
Craniectomia por tumor ósseo |
818,64 |
454,72 |
1.273,36 |
0403030064 |
Hipofisectomia transesfenoidal por técnica complementar |
1.591,63 |
932,96 |
2.524,59 |
0403030080 |
Microcirurgia de tumor intradural e extramedular |
1.698,05 |
604,80 |
2.302,85 |
0403030099 |
Microcirurgia de tumor medular c/ técnica complementar |
1.603,32 |
1.027,04 |
2.630,36 |
0403030102 |
Microcirurgia de tumor medular |
1.603,32 |
694,40 |
2.297,72 |
0403030110 |
Microcirurgia p/ biopsia de medula espinhal ou raízes |
541,60 |
373,44 |
915,04 |
0403030129 |
Microcirurgia p/ tumor da base do crânio |
1.770,17 |
932,96 |
2.703,13 |
0403030137 |
Microcirurgia p/ tumor de órbita |
1.591,63 |
932,96 |
2.524,59 |
0403030145 |
Microcirurgia p/ tumor intracraniano |
1.591,63 |
784,00 |
2.375,63 |
0403030153 |
Microcirurgia p/ tumor intracraniano (c/ técnica complementar) |
1.770,17 |
1.027,04 |
2.797,21 |
0403030161 |
Ressecção de tumor raquimedular extradural |
1.203,12 |
448,00 |
1.651,12 |
0403030170 |
Tratamento conservador de tumor do sistema nervoso central |
271,31 |
60,09 |
331,40 |
0403040019 |
Anastomose vascular extra / intracraniana |
3.022,15 |
912,37 |
3.934,52 |
0403040027 |
Descompressão neurovascular de nervos cranianos |
1.591,63 |
932,96 |
2.524,59 |
0403040051 |
Microcirurgia p/ malformação arterio-venosa cerebral |
1.698,05 |
604,80 |
2.302,85 |
0403040060 |
Microcirurgia p/ malformação arterio-venosa cerebral profunda |
1.698,05 |
672,00 |
2.370,05 |
0403040078 |
Microcirurgia vascular intracraniana (c/ técnica complementar) |
1.591,63 |
932,96 |
2.524,59 |
0403040086 |
Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa |
1.126,01 |
588,00 |
1.714,01 |
0403050030 |
Bloqueios prolongados de sistema nervoso periférico / central c/ bomba de infusão |
462,93 |
67,57 |
530,50 |
0403050049 |
Cordotomia / mielotomia por radiofreqüência |
1.023,06 |
933,34 |
1.956,40 |
0403050057 |
Implante intratecal de bomba de infusão de fármacos |
720,66 |
597,18 |
1.317,84 |
0403050065 |
Microcirurgia c/ cordotomia / mielotomia a céu aberto |
458,24 |
261,28 |
719,52 |
0403050073 |
Microcirurgia c/ rizotomia a céu aberto |
720,66 |
597,18 |
1.317,84 |
0403050090 |
Rizotomia percutânea c/ balão |
886,98 |
447,97 |
1.334,95 |
0403050103 |
Rizotomia percutânea por radiofreqüência |
720,66 |
597,18 |
1.317,84 |
0403050111 |
Simpatectomia lombar a céu aberto |
503,14 |
186,02 |
689,16 |
0403050120 |
Simpatectomia lombar video-cirurgica |
599,29 |
230,82 |
8 3 0 , 11 |
0403050138 |
Simpatectomia torácica a céu aberto |
570,54 |
153,44 |
723,98 |
0403050146 |
Simpatectomia torácica video-cirúrgica |
678,46 |
230,72 |
909,18 |
0403050154 |
Tratamento de lesão do sistema neurovegetativo por agentes químicos |
886,98 |
447,97 |
1.334,95 |
0403050162 |
Tratamento por estereotaxia de lesão de estrutura profunda de SNC p/ tratamento de movimentos anormais ou controle da dor |
1.023,06 |
638,40 |
1.661,46 |
0403060010 |
Exploração diagnóstica cirúrgica p/ implantação bilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) |
4.630,45 |
1.973,84 |
6.604,29 |
0403060028 |
Exploração diagnóstica cirúrgica p/ implantação unilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) |
2.469,92 |
1.198,40 |
3.668,32 |
0403060036 |
Microcirurgia p/ lesionectomia c/ monitoramento intraoperatório |
3.588,84 |
1.535,03 |
5.123,87 |
0403060044 |
Microcirurgia p/ lesionectomia s/ monitoramento intraoperatório |
1.698,05 |
1 . 11 8 , 5 2 |
2.816,57 |
0403060052 |
Microcirurgia p/ lobectomia temporal /amigdalo-hipocampectomia seletiva |
2.508,84 |
1.535,03 |
4.043,87 |
0403060060 |
Microcirurgia p/ ressecção multilobar /hemisferectomia / calosotomia |
3.721,04 |
2.073,03 |
5.794,07 |
0403060079 |
Microcirurgia p/ ressecção unilobar extratemporal c/ monitoramento intra-operatório |
3.588,84 |
1.506,31 |
5.095,15 |
0403060087 |
Microcirurgia p/ ressecção unilobar extratemporal s/ monitoramento intra-operatório |
1.806,05 |
1 . 11 8 , 5 2 |
2.924,57 |
0403060095 |
Transecções subpiais múltiplas em áreas eloqüentes |
1.698,05 |
1 . 11 8 , 5 2 |
2.816,57 |
0403070015 |
Angioplastia intracraniana em vaso-espasmo |
415,83 |
261,32 |
677,15 |
0403070082 |
Embolização de fistula arterio-venosa da cabeça e pescoço |
1.238,88 |
380,80 |
1.619,68 |
0403070090 |
Embolização de fístula carotido-cavernosa c/ balões destacáveis |
1.238,88 |
380,80 |
1.619,68 |
0403070104 |
Embolização de malformação artério-venosa dural complexa do sistema nervoso central |
415,83 |
261,32 |
677,15 |
0403070112 |
Embolização de malformação artério-venosa dural simples do sistema nervoso central |
415,83 |
261,32 |
677,15 |
0403070120 |
Embolização de malformação arterio-venosa intraparenquimatosa do sistema nervoso central |
1.238,88 |
358,40 |
1.597,28 |
0403070139 |
Embolização de tumor intracraniano ou da cabeça e pescoço |
1.238,88 |
271,04 |
1.509,92 |
0403070147 |
Tratamento de aneurisma gigante por oclusão do vaso portador |
415,83 |
261,32 |
677,15 |
0403080010 |
Implante de eletrodo p/ estimulação cerebral |
1.023,06 |
933,34 |
1.956,40 |
0403080029 |
Implante de gerador de pulsos p/ estimulação cerebral (inclui conector) |
361,03 |
49,18 |
410,21 |
0403080037 |
Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos |
720,66 |
597,18 |
1.317,84 |
0403080045 |
Miectomia superseletiva |
1.023,06 |
638,40 |
1.661,46 |
0403080053 |
Neurotomia superseletiva para movimentos anormais |
1.023,06 |
638,40 |
1.661,46 |
0403080061 |
Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal |
1.023,06 |
933,34 |
1.956,40 |
0403080070 |
Tratamento de dor por estereotaxia |
1.023,06 |
638,40 |
1.661,46 |
0403080088 |
Tratamento de movimento anormal por estereotaxia |
1.023,06 |
638,40 |
1.661,46 |
0403080096 |
Tratamento de movimento anormal por estereotaxia c/ micro-registro |
1.143,72 |
728,00 |
1.871,72 |
0403080100 |
Troca de gerador de pulsos p/ estimulação cerebral |
361,03 |
49,18 |
410,21 |
Art. 5º Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais -OPM do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:
PROCEDIMENTO: |
04.03.04.009-4 - MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM |
Descrição: |
Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma maior do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral anterior. |
Origem: |
04.03.04.003-5 |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
1.591,63 |
Serviço Profissional SP: |
784,00 |
Total Hospitalar: |
2.375,63 |
Idade Min.: |
00 Mês (es) |
Idade Máx.: |
110 Ano (s) |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima: |
01 |
Instr. Registro: |
AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: |
5 |
Permanência Maior: |
Sim |
CNRAC: |
Sim |
Cirurgia Eletiva: |
Não |
Inclui Anestesia: |
Sim |
Pontos: |
1400 |
CID Principal: |
I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.6, I60.7, I67.1 |
CBO: |
223140 |
OPM: |
0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235 |
Especialidade do Leito: |
1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico |
Serviço / Classificação: |
105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005 |
Habilitação: |
1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia / Neurocirurgia
|
PROCEDIMENTO: |
04.03.04.010-8 - MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM |
Descrição: |
Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma maior do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral posterior. |
Origem: |
0403040043 |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
1.591,63 |
Serviço Profissional SP: |
862,40 |
Total Hospitalar: |
2.454,03 |
Idade Min.: |
00 Mês(es) |
Idade Máx.: |
110 Ano(s) |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima: |
01 |
Instr. Registro: |
AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: |
5 |
Permanência Maior: |
Sim |
CNRAC: |
Sim |
Cirurgia Eletiva: |
Não |
Inclui Anestesia: |
Sim |
Pontos: |
1400 |
CID Principal: |
I 60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I67.1 |
CBO: |
223140 |
OPM: |
0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235 |
Especialidade do Leito: |
1 - Cirúrgico 7- Pediátrico |
Serviço / Classificação: |
105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005 |
Habilitação: |
1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia / Neurocirurgia
|
PROCEDIMENTO: |
04.03.04.011-6 - MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM |
Descrição: |
Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma menor do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral anterior. |
Origem: |
0403040035 |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
1.591,63 |
Serviço Profissional SP: |
784,00 |
Total Hospitalar: |
2.375,63 |
Idade Min.: |
00 Mês(es) |
Idade Máx.: |
110 Ano(s) |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima: |
01 |
Instr. Registro: |
AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: |
5 |
Permanência Maior: |
Sim |
CNRAC: |
Sim |
Cirurgia Eletiva: |
Não |
Inclui Anestesia: |
Sim |
Pontos: |
1400 |
CID Principal: |
I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.6, I60.7, I67.1 |
CBO: |
223140 |
OPM: |
0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235 |
Especialidade do Leito: |
1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico |
Serviço / Classificação: |
105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005 |
Habilitação: |
1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia / Neurocirurgia
|
PROCEDIMENTO: |
04.03.04.012-4 - MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM |
Descrição: |
Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma menor do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral posterior. |
Origem: |
0403040043 |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
1.591,63 |
Serviço Profissional SP: |
862,40 |
Total Hospitalar: |
2.454,03 |
Idade Min.: |
00 Mês(es) |
Idade Máx.: |
110 Ano(s) |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima: |
01 |
Instr. Registro: |
AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: |
5 |
Permanência Maior: |
Sim |
CNRAC: |
Sim |
Cirurgia Eletiva: |
Não |
Inclui Anestesia: |
Sim |
Pontos: |
1400 |
CID Principal: |
I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I67.1 |
CBO: |
223140 |
OPM: |
0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235 |
Especialidade do Leito: |
1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico |
Serviço / Classificação: |
105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005 |
Habilitação: |
1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia / Neurocirurgia
|
PROCEDIMENTO: |
04.03.07.015-5 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO |
Descrição: |
Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma menor do que 1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância e/ ou de angiotomografia. |
Origem: |
0403070066, 0403070023 |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
1.238,88 |
Serviço Profissional SP: |
448,00 |
Total Hospitalar: |
1.686,88 |
Idade Min.: |
0 Mês(es) |
Idade Máx.: |
110 Ano(s) |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima: |
01 |
Instr. Registro: |
AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: |
4 |
Permanência Maior: |
Sim |
CNRAC: |
Sim |
Cirurgia Eletiva: |
Não |
Inclui Anestesia: |
Sim |
Pontos: |
850 |
CID Principal: |
I60.7, I60.8,I60.9, I67.1, Q28.0, Q28.3, Q28.8 |
CBO: |
223140 e 223124 |
OPM: |
0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369, 0702010049, 0702010138 |
Especialidade do Leito: |
1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico |
Serviço / Classificação: |
105/007 |
Habilitação: |
1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia /Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia /Neurocirurgia
|
PROCEDIMENTO: |
04.03.07.016-3 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO |
Descrição: |
Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma menor do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. |
Origem: |
0403070074, 0403070031 |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
1.238,88 |
Serviço Profissional SP: |
448,00 |
Total Hospitalar: |
1.686,88 |
Idade Min.: |
0 Mês(es) |
Idade Máx.: |
110 Ano(s) |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima: |
01 |
Instr. Registro: |
AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: |
4 |
Permanência Maior: |
Sim |
CNRAC: |
Sim |
Cirurgia Eletiva: |
Não |
Inclui Anestesia: |
Sim |
Pontos: |
950 |
CID Principal: |
I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1 |
CBO: |
223140 e 223124 |
OPM: |
0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369, 0702010049, 0702010197, 0702010138 |
Especialidade do Leito: |
1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico |
Serviço / Classificação: |
105/007 |
Habilitação: |
1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/ Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia
|
PROCEDIMENTO: |
07.02.01.022-7 - CLIP DE COBALTO TEMPORÁRIO |
Descrição: |
Clip de cobalto utilizado de forma temporária na clipagem de vasos, para isolamento, diminuição de fluxo ou preparo da ligadura definitiva. A oclusão temporária em uma bifurcação implica na utilização de até 03 clipes. |
Origem: |
Inexiste |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
NA - Não se aplica |
Instrumento de Registro: |
AIH (Proc. Especial) |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
725,00 |
Serviço Profissional SP: |
0,00 |
Total Hospitalar: |
725,00 |
Idade Min.: |
Não se aplica |
Idade Máx.: |
Não se aplica |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima : |
3 |
PROCEDIMENTO: |
07.02.01.023-5 CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA |
Descrição: |
Clip de titânio, compatível com a ressonância magnética é utilizado para fechamento definitivo de aneurisma cerebral. |
Origem: |
Inexiste |
Modalidade: |
Hospitalar |
Complexidade: |
NA - Não se aplica |
Instrumento de Registro: |
AIH (Proc. Especial) |
Tipo de Financiamento: |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Serviço Ambulatorial SA: |
0,00 |
Total Ambulatorial: |
0,00 |
Serviço Hospitalar SH: |
800,00 |
Serviço Profissional SP: |
0,00 |
Total Hospitalar: |
800,00 |
Idade Min.: |
Não se aplica |
Idade Máx.: |
Não se aplica |
Sexo: |
Ambos |
Qtde. Máxima: |
3 |
§ 1º Em todo tratamento cirúrgico de aneurisma cerebral múltiplo, a liberação do procedimento deve ser mediante autorização do gestor local.
§ 2º Nos casos de urgência/emergência o tratamento cirúrgico deve ser justificado ao gestor local posteriormente à sua execução.
Art. 6º Excluir as compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPM do SUS, relacionados a seguir:
PROCEDIMENTO PRINCIPAL |
PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM EXCLUÍDA) |
04.03.01.001-2 Cranioplastia |
07.02.05.016-4 Espaçador de tendão
07.02.05.046-6 Placa cervical associada a parafusos de titânio p/ fixação em estruturas posteriores
07.02.05.047-4 Placa de reconstrução em titânio p/ fratura de mandíbula (inclui parafusos)
07.02.05.043-1 Patch inorgânico (ate 260 cm2)
|
04.03.02.001-8 Enxerto microcirurgico de nervo periférico (2 ou mais nervos) |
07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC |
04.03.01.008-0 Derivação raque-peritoneal |
07.02.01.003-0 Cateter atrial / peritoneal |
04.03.07.001-5 Angioplastia intracraniana em vaso-espasmo |
07.02.04.015-0 Cateter venoso central duplo lúmen |
Art. 7º Incluir as compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPM do SUS, conforme a seguir descrito:
PROCEDIMENTO PRINCIPAL |
PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM) |
04.03.01.001-2 Cranioplastia |
07.02.03.008-2 Cimento com antibiótico;
07.02.03.138-0 Cimento sem antibiótico
07.02.05.048-2 Placa especifica de titânio para mini / micro-fragmentos (inclui parafusos)
|
04.03.01.022-5 Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto |
07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC |
04.03.03.014-5 Microcirurgia p/ tumor intracraniano |
07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia |
04.03.03.015-3 Microcirurgia p/ tumor intracraniano (c/ técnica complementar) |
07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia |
04.03.03.005-6 Craniectomia por tumor ósseo |
07.02.05.044-0 Patch orgânico (até 260 CM2)
07.02.03.138-0 Cimento sem antibiótico
07.02.03.008-2 Cimento com antibiótico |
04.03.01.009-8 Derivação ventricular externar-subgaleal externa |
07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC |
04.03.01.014-4 Reconstrução craniana / cranio-facial |
07.02.05.048-2 Placa especifica de titânio para mini / micro-fragmentos (inclui parafusos) |
04.03.01.029-2 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (c/ técnica complementar) |
07.02.05.044-0 Patch orgânico (até 260 CM2) |
04.03.04.001-9 Anastomose vascular extra / intracraniana |
07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia |
04.03.04.003-5 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral anterior |
07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia |
04.03.04.004-3 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral posterior |
07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia |
04.03.04.005-1 Microcirurgia p/ malformação arterio-venosa cerebral |
07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia |
04.03.04.006-0 Microcirurgia p/ malformação arterio-venosa cerebral profunda |
07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia |
04.03.04.007-8 Microcirurgia vascular intracraniana (c/ técnica complementar) |
07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia |
04.03.04.008-6 Tratamento cirúrgico de fistula carotídeo-cavernosa |
07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia |
04.03.05.009-0 Rizotomia percutânea c/ balão |
07.02.01.001-4 Balão destacável |
Art. 8º Incluir novas possibilidades de cirurgias seqüenciais, em neurocirurgia, compatíveis com o código 04.15.02.002-6 - Procedimentos Seqüenciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia, conforme a seguir relacionado:
PROCEDIMENTO PRINCIPAL |
PROCEDIMENTO PRINCIPAL SEQÜENCIAL |
04.03.01.011-0 Descompressão de orbita por doença ou trauma |
04.03.01.001-2 Cranioplastia |
04.03.01.014-4 Reconstrução craniana / crânio-facial |
04.03.01.001-2 Cranioplastia |
04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento |
04.03.01.001-2 Cranioplastia |
04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural |
04.03.01.001-2 Cranioplastia
04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento
|
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04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral
04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo
|
04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral |
04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento
04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo
04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural
|
04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo |
04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento
04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral
04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural
|
04.03.01.033-0 Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de arnold chiari |
04.03.01.001-2 Cranioplastia
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04.03.03.005-6 Craniectomia por tumor ósseo |
04.03.01.001-2 Cranioplastia
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04.03.03.012-9 Microcirurgia p/ tumor da base do crânio |
04.03.01.001-2 Cranioplastia
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04.03.03.013-7 Microcirurgia p/ tumor de orbita |
04.03.01.001-2 Cranioplastia
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04.03.03.014-5 Microcirurgia p/ tumor intracraniano |
04.03.01.001-2 Cranioplastia
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04.03.03.015-3 Microcirurgia p/ tumor intracraniano (c/ técnica complementar) |
04.03.01.001-2 Cranioplastia
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Art. 9º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação desta Portaria para que o Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS e o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAS/MS procedam à revisão completa dos procedimentos neurocirúrgicos e providenciem, com o apoio do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento - DESD/SE/MS e o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde - DECIS/SCTIE/MS, a avaliação de preços e de mercado, com vistas à revisão dos valores destes procedimentos.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência dezembro de 2010.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 246, de 24-12-2010, Seção 1, pág. 120/122, com incorreção no original.
