Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 703, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos daTabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e suas atualizações;
Considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde;
Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada -Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica, resolve:
Art. 1º Excluir, por unificação, os seguintes procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS:
| PROCEDIMENTO DE ORIGEM | PROCEDIMENTO ATUAL |
| 0412010054 - FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO-CUTANEA | 0412010119 - TRAQUEORRAFIAE/OU FECHAMENTO DE FISTULATRAQUEO- CUTANEA |
| 0412030020 - DRENAGEM DE PLEURA | 0412050170 - TORACOCENTESE/DRENAGEM DE PLEURA |
| 0412050099 - PNEUMOTOMIA C/ RETIRADADE CORPO ESTRANHO | 0412050161 - PNEUMOTOMIA COM RESSECCAO COSTAL PARA DRENAGEM CAVITARIA / RETIRADADE CORPO ESTRANHO |
Art. 2º Recompor os atributos dos procedimentos a seguir descritos:
| PROCEDIMENTO : | 0412010011 -BRONCOTOMIA E/OUBRONCORRAFIA |
| DESCRIÇÃO: | BRONCOTOMIA É O PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZARUMA INCISÃO CIRÚRGICA SOBRE UM BRÔNQUIO. BRONCORRAFIA CONSISTE EM SUTURAR CIRURGICAMENTE QUALQUER SEGMENTO DAÁRVORE BRÔNQUICA. |
| CID: | C340, C341, C342, C343, C348, Q320,Q321, Q322, Q323, Q324, Q333, Q334,Q336, Q338, S270, S271, S272, S273,S274, S275, S277, S278, T174, T175,T178 |
| P R O C E D I M E N TO : | 0412010020 - COLOCACAO DE MOLDE BRONQUICO POR TORACOTOMIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM COLOCAÇÃO DE MOLDE BRONQUICO VIA TORACOTOMIA |
| P R O C E D I M E N TO : | 0412010038 -COLOCACAO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO-BRONQUICA,BRONQUICA POR VIA ENDOSCOPICA (INCLUI PROTESE) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EMCOLOCAÇÃO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO-BRONQUICA, BRONQUICAPOR VIA ENDOSCÓPICA E INCLUI A PROTESE. |
| CBO: | 223110, 223111, 223113, 223108, 223147 |
| CID: | C340, C341, C342, C343, C348, Q320,Q321, Q322, Q323, Q324, S274, S275,T174, T175, J950, J955, J980, |
| PROCEDIMENTO: | 0412010046 -COLOCACAO DE PROTESE LARINGO TRAQUEAL / TRAQUEO-BRONQUICA (INCLUI PROTESE) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EMCOLOCAÇÃO DE PROTESE ENDOTRAQUEAL E TRAQUEO-BRONQUICA. INCLUI A PROTESE. |
| CID: | C340, C341, C342, C343, C348, Q320,Q321, Q322, Q323, Q324, Q338, S275,T174, T175, J950, J955, J980 |
| P R O C E D I M E N TO : | 0412010070 -RESSECCAO DE TRA-QUÉIA MEDIASTINAL, CARINAL OUCARINOPLASTIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EMRESSECÇÃO E RECONSTRUÇÃO DACARINA POR VIA MEDIASTINAL |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
Art. 8º Estabelecer que os recursos orçamentários de que
trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da
Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.1220.8585 -
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência dezembro de 2010.