PORTARIA Nº 703, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010(*)

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da-Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e suas atualizações;

Considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial eHospitalar do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada -Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica, resolve:

Art. 1º Excluir, por unificação, os seguintes procedimentosda Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS:

PROCEDIMENTO DE ORIGEM	PROCEDIMENTO ATUAL
0412010054 - FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO-CUTANEA	0412010119 - TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO-CUTANEA
0412030020 - DRENAGEM DE PLEURA	0412050170 - TORACOCENTESE/DRENAGEM DE PLEURA
0412050099 - PNEUMOTOMIA C/ RETIRADA DE CORPO ESTRANHO	0412050161 - PNEUMOTOMIA COM RESSECCAO COSTAL PARA DRENAGEM CAVITARIA / RETIRADA DE CORPO ESTRANHO

Art. 2º Recompor os atributos dos procedimentos a seguir descritos:

Art. 3º Alterar os códigos dos procedimentos a seguir relacionados, recompondo-os com seus atributos:

Art. 4º Excluir o incremento de urgência 2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% - 20% - 20%, 2702 -Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% - 50%, para os procedimentos a seguir relacionados:

CÓDIGO	PROCEDIMENTO
0412010020	COLOCACAO DE MOLDE BRONQUICO POR TORACOTOMIA
0412010070	RESSECCAO DE TRAQUÉIA MEDIASTINAL, CARINAL OU CARINOPLASTIA
0412010089	RESSECCAO DE TUMOR DE TRAQUEIA COM ANASTOMOSE
0412010143	TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA TRAQUEOESOFAGICA ADQUIRIDA
0412030047	FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA

Art. 5º Incluir as compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPM do SUS, conforme a seguir descrito:

PROCEDIMENTO PRINCIPAL	PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM)
0412040026 - ESTERNECTOMIA C/ OU S/ PRÓTESE	07.02.05.055-5 - TELA INORGANICA DE POLIPROPILENO GRANDE (ACIMA DE 401 CM2)
0412040115 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORACICA	07.02.05.055-5 - TELA INORGANICA DE POLIPROPILENO GRANDE (ACIMA DE 401 CM2)
0412040123 - TORACECTOMIA C/ RECONSTRUCAO PARIETAL (POR PROTESE)	07.02.05.055-5 - TELA INORGANICA DE POLIPROPILENO GRANDE (ACIMA DE 401 CM2)
0412050137 - CIRURGIA REDUTORA DO VOLUME PULMONAR (QUALQUER MÉTODO)	07.02.05.028-8 - GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE 07.02.05.004-0 - CARGA P/ GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE
0412050153 - TROMBOENDARTEREC- TOMIA PULMONAR	07.02.04.019-3 - CONJUNTO P/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA (ADULTO) 07.02.04.045-2 - PATCH INORGANICO (50 CM2) 07.02.04.047-9 - PATCH ORGANICO (50 CM2)

Art. 6º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Cirurgia Torácica e de Cirurgia Oncológica a seguir descritos,constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:

CODIGO	PROCEDIMENTOS	SH	SP	TOTAL
0412010011	BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA E/OU BRONCOPLASTIA	1154,00	733,08	1.887,08
0412010020	COLOCACAO DE MOLDE BRONQUICO POR TORACOTOMIA	1154,00	733,08	1.887,08
0412010038	COLOCACAO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO-BRONQUICA,	86,08	293,30	379,38
0412010046	COLOCACAO DE PROTESE TRAQUEAL / TRAQUEO-BRONQUICA (INCLUI PROTESE) -ENDOSCOPIA	101,90	361,98	463,88
0412010070	RESSECCAO CARINAL E/OU CARINOPLASTIA	1154,00	733,08	1.887,08
0412010089	RESSECCAO DE TUMOR DE TRAQUEIA	86,08	293,30	379,38
0412010097	TRAQUEOPLASTIA (VIA TORACICA)	385,40	348,28	733,68
0412010100	TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEO- PLASTIA	385,40	348,28	733,68
0412010119	TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO-CUTANEA	355,56	321,32	676,88
0412010135	TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA BRONCOPLEURAL C/ AMPUTACAO DE COTO E	1154,06	559,92	1.713,98
0412010143	TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA TRAQUEOESOFAGICA ADQUIRIDA	1154,06	559,92	1.713,98
0412020017	MEDIASTINOTOMIA EXPLORADORA PARAESTERNAL / POR VIA POSTERIOR	740,41	461,38	1.201,79
0412020025	MEDIASTINOTOMIA EXTRAPLEURAL POR VIA POSTERIOR - MUDAR PARA MEDIASTINOSCOPIA	740,41	461,38	1.201,79
0412020033	MEDIASTINOTOMIA P/ DRENAGEM	740,35	513,16	1.253,51
0412020050	RESSECCAO DE TUMOR DO MEDIASTINO	1091,92	733,64	1.825,56

0412020068	TIMECTOMIA	764,98	513,48	1.278,46
0412020076	TRAQUEOSTOMIA MEDIASTINAL	385,40	348,28	733,68
0412020084	TRATAMENTO DE MEDIASTINITE (QUALQUER VIA)	975,08	610,30	1.585,38
0412030012	DESCORTICACAO PULMONAR	1539,20	616,16	2.155,36
0412030047	FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA	355,56	321,32	676,88
0412030080	TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA)	447,28	354,12	801,40
0412040018	COSTECTOMIA	196,98	293,44	490,42
0412040026	ESTERNECTOMIA C/ OU S/ PROTESE - REVER	582,49	733,54	1.316,03
0412040034	ESTERNECTOMIA SUBTO TA L	582,49	733,54	1.316,03
0412040042	LIGADURA DO DUCTO TORACICO (QUALQUER METODO)	447,28	354,12	801,40
0412040050	MOBILIZACAO DE RETALHOS MUSCULARES / DO OMENTO	584,76	733,10	1.317,86
0412040085	REDUCAO CIRURGICA DE FRATURA DE COSTELA	244,94	293,32	538,26
0412040093	REDUCAO CIRURGICA DE FRATURA DO ESTERNO	244,94	293,32	538,26
0412040107	RESSECCAO DE TUMOR DO DIAFRAGMA E RECONSTRUCAO (QUALQUER TECNICA)	1154,00	733,08	1.887,08
0412040115	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORACICA	415,54	334,10	749,64
0412040123	TORACECTOMIA E RECONSTRUCAO PARIETAL COM PROTESE	582,47	733,10	1.315,57
0412040131	TORACECTOMIA E RECONSTRUCAO PARIETAL SEM PROTESE	582,47	733,10	1.315,57
0412040158	TORACOPLASTIA (QUALQUER TECNICA) -	452,12	513,28	965,40
0412040166	TORACOSTOMIA C/ DRENAGEM PLEURAL FECHADA	625,16	404,28	1.029,44
0412040174	TORACOTOMIA EXPLORADORA	599,54	389,54	989,08
0412040182	TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFEITOS CONGENITOS DA PAREDE DO TORAX	582,48	733,60	1.316,08
0412040190	TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO ESTERNO	452,12	513,28	965,40
0412040204	TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURAS DO GRADIL COSTAL	452,12	513,28	965,40
0412040212	TRATAMENTO CIRURGICO DE PAREDE TORACICA	975,20	610,30	1.585,50
0412040220	VAGOTOMIA TRONCULAR TERAPEUTICA POR TORACOTOMIA	555,34	513,40	1.068,74
0412050013	BULECTOMIA UNILATERAL	746,87	513,40	1.260,27
0412050030	LIGADURA DE ARTERIAS BRONQUICAS POR TORACOTOMIA P/ CONTROLE DE	447,28	354,12	801,40
0412050048	LOBECTOMIA PULMONAR	746,94	513,26	1.260,20
0412050064	PNEUMONECTOMIA	1154,09	559,88	1.713,97
0412050072	PNEUMONECTOMIA DE TOTALIZACAO	746,87	513,40	1.260,27
0412050080	PNEUMORRAFIA	746,87	513,40	1.260,27
0412050102	RESSECCAO EM CUNHA, TUMORECTOMIA / BIOPSIA DE PULMAO A CEU ABERTO / SEGMENTECTOMIA NAO ANATOMICA	746,87	513,40	1.260,27
0412050110	SEGMENTECTOMIA ANATOMICA (ANTIGA RESSECCAO PARCIAL PULMONAR)	1154,00	733,08	1.887,08
0412050137	TRATAMENTO CIRURGICO REDUTOR DO VOLUME PULMONAR (QUALQUER METODO)	746,87	513,40	1.260,27
0412050145	TRATAMENTO DE METASTASECTOMIA PULMONAR UNILATERAL (QUALQUER METODO)	746,87	513,40	1.260,27
0412050153	TROMBOENDARTE- RECTOMIA PULMONAR	797,94	733,48	1.531,42

Art. 7º Estabelecer que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os Programas de Trabalho: 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência dezembro de 2010.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 242, de 20-12-2010, Seção 1, pág. 774, com incorreções no original.