Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 718, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 62/SAS/MS, de 19 de abril de 1994, estabelece as normas para o cadastramento de Hospitais que realizem Procedimentos integrados para reabilitação estético-funcional dos portadores de má-formação lábio-palatal para o Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 321/GM/MS, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS); e
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 06 de novembro de 2007, que consolida e detalha os Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, resolve:
Art. 1º Excluir os Procedimentos a seguir relacionados daTabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde:
| CÓDIGO | PROCEDIMENTO |
| 03.07.04.002-0 | Instalação de aparelho/prótese em pacientescom anomalias crânio e bucomaxilofaciais |
| 03.07.04.004-6 | Manutenção/conserto de aparelhos ortodônticos |
| 03.07.04.005-4 | Manutenção de aparelho ortodôntico em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofaciais |
| 04.04.02.015-1 | Glossectomia total |
| 04.04.02.021-6 | Reconstrução de mandíbula |
| 04.04.02.025-9 | Ressecção de lesão benigna de boca |
| 04.04.02.026-7 | Ressecção de lesão maligna de boca |
| 04.04.03.009-2 | Palatoplastia parcial/total |
| 04.04.03.011-4 | Plástica transpalatina para atresia coanal |
| 04.04.03.020-3 | Tratamento cirúrgico de lábio leporino (incluifissura lábio-palatal) |
| 04.04.03.021-1 | Tratamento cirúrgico reparador não estético donariz em paciente com deformidade craniofacial. |
| 04.14.01.029-9 | Tratamento cirúrgico em ossos da face. |
| 04.14.01.030-2 | Tratamento cirúrgico em ossos do nariz. |
| 04.14.01.033-7 | Tratamento de fratura da mandíbula (por hemiface). |
| 04.14.02.001-4 | Alveolotomia/alveolectomia (por arco dentário) |
| 04.14.02.011-1 | Excisão de glândula submandibular / submaxilar / sublingual |
| 04.14.02.018-9 | Implante dentário osteointegrado em pacientecom anomalias crânio e bucomaxilofaciais (porunidade) |
| 04.14.02.022-7 | Reconstrução de sulco gengivo-labial |
| 04.14.02.025-1 | Remoção de cisto |
| 04.14.02.026-0 | Remoção de corpo estranho da região bucomaxilofacial |
| 04.14.02.028-6 | Remoção de foco residual |
| 04.14.02.031-6 | Selamento de fístula cutânea odontogênica |
| 04.14.02.032-4 | Sinusotomia maxilar unilateral |
| 04.14.02.039-1 | Tratamento emergencial para redução de fraturaalveolo-dentária |
| 07.01.08.001-9 | Aparelho ortodôntico em anomalias crânio ebucomaxilofaciais |
| 07.01.08.010-8 | Prótese zigomática |
| 07.02.02.001-0 | Automobilizador |
Art. 2º Alterar na estrutura da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS no Grupo 04 -Procedimentos Cirúrgicos, a descrição do Subgrupo 04 e de suas Formas de Organização 01, 02 e 03, bem como do Subgrupo 14, conforme tabela a seguir:
| Grupo 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS | |
| Subgrupo 04 - Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço | |
| Forma Organização | 01 - Cirurgia das Vias Áreas Superiores edo Pescoço |
| 02 - Cirurgias da Face e do Sistema Estomatognático | |
| 03 - Anomalia Crânio e bucomaxilofacial | |
| Sub-grupo 14 - Bucomaxilofacial |
Art. 3º Alterar os códigos dos Procedimentos a seguir relacionados, recompondo-os com seus atributos:
| PROCEDIMENTO: | 04.04.01.043-1 - ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA |
| Descrição: | Consiste no tratamento cirúrgico da laringofissura com excisão da cartilagemaritenóide. |
| Origem: | 04.04.03.002-5 |
| Complexidade: | Alta Complexidade |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 03 - AIH (Proc. Principal) |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | 326,65 |
| Valor Hospitalar SH: | 664,72 |
| Valor Hospitalar Total: | 991,37 |
| Atributo Complementar: | 001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência a maior, 008 - Nãopermite mudança de Procedimento. |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 mês(es) |
| Idade Máxima: | 110 ano(s) |
| Quantidade Máxima: | 1 |
| Media Permanência: | 3 |
| Pontos: | 250 |
| Especialidade do Leito: | 01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico |
| CBO: | 223108, 223112, 223147, 223268 |
| CID: | J380, J383, J399, J955, S170. |
| PROCEDIMENTO: | 04.04.01.044-0 - ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL |
| Descrição: | Consiste na abertura do seio maxilar via nasal com a finalidade de drenagem. |
| Origem: | 04.04.02.002-0 |
| Complexidade: | Média Complexidade |
| Modalidade: | 01 - Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 02 - BPA (Individualizado) |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | 44,34 |
| Valor Ambulatorial Total: | 44,34 |
| Valor Hospitalar SP: | 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 mês(es) |
| Idade Máxima: | 110 ano(s) |
| CBO: | 223108, 223112, 223147, 223268 |
| CID: | J00, J010, J019, J320, J328, J329, J330,J338, J339, J341, J342, J348, K108. |
| PROCEDIMENTO: | 04.04.01.045-8 - LARINGOFISSURAPARA COLOCAÇÃO DE MOLDE NOSTRAUMATISMOS DE LARINGE |
| Descrição: | Consiste na realização de tirotomia mediana com o objetivo de expor o lúmemlaríngeo para colocação de moldes nostraumas da laringe. |
| Origem: | 04.04.02.016-0 |
| Complexidade: | Média Complexidade |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 03 - AIH (Proc. Principal) |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | 0,00 |