Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2011

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando Deliberação CIB-SUS/MG nº 734/2010 de 24 de Novembro de 2010, da Superintendência da Atenção à Saúde da SES/MG; resolve:

Art. 1º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ Hospital Nº leitos
23.347.958/0001-59
CNES: 2196972
HOSPITAL SÃO LUCAS PATOS DE MINAS/MG
26.01 ADULTO 20

 

CNPJ Hospital Nº leitos
18.170.894/0001-23
CNES: 2726734
HOSPITAL VERA CRUZ CLINICA VERA CRUZ LTDA - PATOS DE MINAS/MG
26.01 ADULTO 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
60.518.180/0009-87
CNES: 2164736
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE H MAT S DOMIN - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE - UBERABA/MG
26.01 ADULTO 02

 

CNPJ Hospital Nº leitos
18.715.508/0001-31
CNES: 2200473
HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM - HOSPITAL MUNICIPAL JOSE LUCAS FILHO - CONTAGEM/MG
26.01 ADULTO 28

 

CNPJ Hospital Nº leitos
23.237.142/0001-72
CNES: 2154757
HOSPITAL SANTA RITA HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA - CONTAGEM/MG
26.01 ADULTO 01

 

CNPJ Hospital Nº leitos
17.200.429/0001-25
CNES: 2695324
HOSPITAL DA BALEIA FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAES - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO 12

 

CNPJ Hospital Nº leitos
17.222.027/0001-21
CNES: 0026875
HOSPITAL SÃO BENTO HOSPITAL SÃO BENTO CARDIOCLINICA SA - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO 05

 

CNPJ Hospital Nº leitos
22.073.266/0001-05
CNES: 2111659
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS - LAVRAS/MG
26.01 ADULTO 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
23.647.209/0001-47
CNES: 2129469
SANTA CASA DE POÇOSDE CALDAS - IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS - POÇOS DE CALVAS/MG
26.01 ADULTO 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
23.278.898/0001-60
CNES: 2775999
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS - PASSOS/MG
26.02 NEONATAL 14

 

CNPJ Hospital Nº leitos
21.195.755/0001-69
CNES: 2218798
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - JUIZ DE FORA/MG
26.01 ADULTO 09

 

CNPJ Hospital Nº leitos
18.338.178/0001-02
CNES: 2208156
HPS DR MOZART GERALDO TEIXEIRA - PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - JUIZ DE FORA/MG
26.01 ADULTO 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
20.599.890/0001-07
CNES: 2118858
HOSPITAL SÃO LUCAS HOSPITAL SÃO LUCAS DE GOVERNADOR VALADARES LTDA - GOVERNADOR VALADARES/MG
26.01 ADULTO 04

 

CNPJ Hospital Nº leitos
21.254.057/0001-97
CNES: 2105780
HOSPITAL MANOEL GONÇALVES - CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA - ITAUNA/MG
26.01 ADULTO 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
20.622.890/0001-80
CNES: 2222043
HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - GOVERNADOR VALADARES/MG
26.01 ADULTO 08
CNPJ Hospital Nº leitos
16.692.121/0001-81
CNES: 2192896
HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BHERENS - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO 44

Art. 2º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ Hospital Nº leitos
17.209.891/0001-93
CNES: 0027014
SANTA CASA DE BELO HORIZONTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
22.073.266/0001-05
CNES: 2111659
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS - LAVRAS/MG
26.02 NEONATAL 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
06.242.397/0001-04
CNES: 5540763
HOSPITAL SIDERURGICA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE SAUDE SÃO SEBASTIÃO - CORONEL FABRICIANO/MG
26.01 ADULTO 10

Art. 3º Excluir o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ Hospital Nº leitos
00.961.315/0001-03
CNES: 2195453
HOSPITAL DO CANCER DE MURIAE - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA - MURIAE/MG
26.02 NEONATAL 03

 

CNPJ Hospital Nº leitos
17.400.755/0001-86
CNES: 0026743
HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA - OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SÃO PAULO - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO 10

Art. 4º Estabelecer que o custeio das habilitações de que trata o Art. 1º desta Portaria deverá onerar o teto financeiro do Estado e/ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão.

Art. 5º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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