Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo o que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

GOIAS

I - Nº do SNT: 2 11 08 GO 02
II - denominação: Hospital Santa Terezinha;
III - CGC: 25.038.191/0001-01;
IV - CNES: 2518090;
V - endereço: Av. 2, nº 200 - Aeroporto - Goiânia - GO -CEP: 74.075-030.

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 11 08 ES 03
II - denominação: Hospital Mata da Praia Ltda;
III - CGC: 08.279.419/0001-36;
IV - CNES: 5633079;
V - endereço: Rosendo Serapião de Souza Filho, nº 95 - Mata da Praia - Vitória - ES - CEP: 29.065-020.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 14
II - denominação: CEMA - Hospital Especializado;
III - CGC: 47.192.752/0001-65;
IV - CNES: 3119122;
V - endereço: Rua do Oratório, nº 1369 - Moóca - São Paulo - SP - CEP: 03.117-000.

I - Nº do SNT: 2 11 05 SP 16
II - denominação: Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro;
III - CGC: 46.020.301/0002-69;
IV - CNES: 2082128;
V - endereço: Av. John Boyd Dunlop, s/nº - Jd. Ipaussurama - Campinas - SP - CEP: 13.059-900.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 53
II - denominação: Hospital Carlos Chagas S/A;
III - CGC: 49.047.681/0001-32;
IV - CNES: 2081628;
V - endereço: Rua Barão de Mauá, nº 100 - Centro - Guarulhos - SP - CEP: 07.012-040.

I - Nº do SNT: 2 11 09 SP 01
II - denominação: Clínica de Olhos Coronado Antunes Ltda;
III - CGC: 05.075.025/0001-78;
IV - CNES: 5031532;
V - endereço: Rua Mauá, nº 91 - Centro - Assis - SP - CEP: 19.806- 010.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 08 MG 06
II - denominação: Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo;
III - CGC: 20.724.357/0001-20;
IV - CNES: 2144530;
V - endereço: Rua Capitão Bernardo, nº 257 - Centro - Guanhães - MG - CEP: 39.740-000.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 29
II - denominação: Fundação Benjamin Guimarães - Hospital Baleia;
III - CGC: 17.200.429/0001-25;
IV - CNES: 2695324;
V - endereço: Rua Juramento, n° 1464 - Saudade - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.285-000.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 04 SP 16
II - denominação:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira;
III - CGC: 51.473.292/0001-26;
IV - CNES: 2081458;
V - endereço: Avenida Antonio Ometto, n° 675 - Vila Claudia - Limeira - SP - CEP: 13.480-470.

I - Nº do SNT: 2 21 08 SP 19
II - denominação: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência ;
III - CGC: 46.030.318/0001-16;
IV - CNES: 2078465;
V - endereço: Rua Onze de Agosto, n° 557 - Botafogo - Campinas - SP - CEP: 13.013-101.

MEDULA OSSEA AUTOGENICO: 24.01

MEDULA OSSEA ALOGENICO APARENTADO: 24.02

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 21 08 MG 12
II - denominação: Hospital Socor S/A ;
III - CGC: 17.312.612/0001-12;
IV - CNES: 0026824;
V - endereço: Av. Do Contorno, n° 10.500 - Barro Preto - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110-068.

MEDULA OSSEA AUTOGENICO: 24.01

MEDULA OSSEA ALOGENICO APARENTADO: 24.02

MEDULA OSSEA ALOGENICO NÃO APARENTADO: 24.03

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 21 00 PE 06
II - denominação: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco;
III - CGC: 10.892.164/0001-24;
IV - CNES: 0001120;
V- endereço: Av. Agamenon Magalhães, n° 4760 - Derby - Recife - PE - CEP: 52.010-010.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 12 04 RJ 04
II - denominação: FMG - Empreendimentos Hospitalares - Hospital Copa Dor;
III - CGC: 30.499.826/0001-08;
IV - CNES: 3005992;
V- endereço: Rua Figueiredo Mgalhães, nº 875 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.031-011.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

GOIAS

I - Nº do SNT 1 11 08 GO 01
II - responsável técnico: Diogo Clemente, oftalmologista, CRM 8100;
III - membro: Diogo Clemente, oftalmologista, CRM 8100;
IV - membro: Fernando Pacheco Verissimo, oftalmologista, CRM 7523;
V - membro: Paulo Jose Bittencourt da Cunha, oftalmologista, CRM 3278.
IV - membro: Fernanda Spadaro, oftalmologista, CRM 8841. (Incluída pela PRT SAS/MS nº 338 de 14.07.2011) (Incluída pela PRT SAS/MS nº 896 de 15.12.2011)

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 01 BA 06
II - responsável técnico: Harlem Carvalho de Oliveira, oftalmologista, CRM 14763;
III - membro: Harlem Carvalho de Oliveira, oftalmologista, CRM 14763.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 08 MG 03
II - responsável técnico: Roque de Assis Júnior, oftalmologista, CRM 25870;
III - membro: Roque de Assis Júnior, oftalmologista, CRM 25870.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 137
II - responsável técnico: Raul de Camargo Vianna Filho, oftalmologista, CRM 65973;
III - membro: Raul de Camargo Vianna Filho, oftalmologista, CRM 65973.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 36
II - responsável técnico: Wilson Nahmatallah, oftalmologista, CRM 74532;
III - membro: Rita de Cássia Lima, oftalmologista, CRM 79710.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 35
II - responsável técnico: Luiz Antonio Vieira, oftalmologista, CRM 45363;
III - membro: Fabio Luciano de Lima, oftalmologista, CRM 90393.

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 52
II - responsável técnico: Gleiton Carlos Mendonça da Silva, oftalmologista, CRM 101076;
III - membro: Gleiton Carlos Mendonça da Silva, oftalmologista, CRM 101076.

I - Nº do SNT 1 11 06 SP 13
II - responsável técnico: João Baptista N. S. Malta, oftalmologista, CRM 105656;
III - membro: João Baptista N. S. Malta, oftalmologista, CRM 105656.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 75
II - responsável técnico: Benny Apelbaum, oftalmologista, CRM 61529;
III - membro: Akiyoshi Oshima, oftalmologista, CRM 32993;
IV - membro: Jaime Noboru Kagohara, oftalmologista, CRM 22102.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea as equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 04 SP 52
II - Responsável Técnico: João Paulo Marques Bighetti, hematologista, CRM 81779;
III - membro: Ivania Fávero, oncologista, CRM 100247;
IV - membro: André Augusto Junior Gemeinder de Moraes, oncologista, CRM 55620.

I - Nº do SNT 1 21 08 SP 44
II - Responsável Técnico: Afonso Celso Vigorito, hematologista, CRM 55970;
III - membro: José Francisco Comenalli Marques Júnior, hematologista, CRM 51093;
IV - membro: Gislaine Boba Oliveira, hematologista, CRM 77416;
V - membro: José Francisco Penteado Aranha, hematologista, CRM 51191.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 21 00 RJ 47
II - Responsável Técnico: Cristiana Solza, hematologista, CRM 52558545;
III - membro: Renata Lyrio Rafael Baptista, hematologista, CRM 52759171;
IV - membro: Ana Carolina de Azevedo Araujo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52779741. (Incluída pela PRT SAS/MS nº 1.448 de 19.12.2012)

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 09 SP 05
II - responsável técnico: José Osmar Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800;
III - membro: José Osmar Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800;
IV - membro: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488;
V - membro: Nelson Gattás, urologista, CRM 28375;
VI - membro: José Carlos Costa Baptista da Silva, cirurgião geral, CRM 29096;
VII - membro: Alexandra Nicolau Ferreira, nefrologista, CRM 86056;
VIII - membro: Hélio Todesco Silva Junior, nefrologista, CRM 50327;
IX - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812;
X - membro: Riberto Garcia da Silva, nefrologista, CRM 77583;
XI - membro: Cláudio José Ramos Almeida, urologista, CRM 14841;
XII - membro: Mario Nogueira Junior, urologista, CRM 78501;
XIII - membro: Fausto Miranda Junior, cirurgião vascular, CRM 15820;
XIV - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638;
XV - membro: Maurício Costa M. de Almeida, urologista, CRM 104026;
XVI - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258;

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 07 MG 01
II - responsável técnico: Pedro Augusto Macedo de Souza, nefrologista, CRM 37092. (Substituição feita pela PRT SAS/MS nº 898 de 23.08.2012)
III - membro: Leonardo Gomes Lopes, urologista, CRM 35719;
IV - membro: Denny Fabrício Magalhães Veloso, urologista, CRM 38167;
V - membro: Renato Costa Ladeira Filho, urologista, CRM 17917;
VI - membro: Carla de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 24107;
VII - membro: Marcelo Frederique de Castro, nefrologista, CRM 20858;
VIII - membro: Cláudia Ribeiro, nefrologista, CRM 32492;
IX - membro: Magda Lourenço Fernandes, anestesiologista, CRM 23604;
X - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038;
XI - membro: Patrícia da Cruz Queiroz, nefrologista, CRM 31525;
XII - membro: André de Souza Alvarenga, nefrologista, CRM 37125;
XIII - membro: Maria Goretti Moreira Guimarães Penido, nefrologista, CRM 12968;
XIV - membro: Moacir Astolfo Tibúrcio, cirurgião pediátrico, CRM 4559;
XV - membro: Marcelo de Souza Tavares, nefrologista pediátrico, CRM 46233;
XVI - membro: Soraia Cristina Cantini, nefrologista, CRM 35729;
XVII - membro: Milton Soares Campos Neto, nefrologista, CRM 20927;
XVIII - membro: Gustavo Mário Capanema Silva, nefrologista, CRM 12005;
XIX - membro: Pedro Augusto Macedo de Souza, nefrologista, CRM 37092
XX - membro: José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227;
XXI - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião geral, CRM 41358;
XXII - membro: Sarah de Castro, nefrologista, CRM 39028.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas a equipe de saúde a seguir identificada:

PANCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 02 SP 217
II - Responsável Técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429.
III - membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429.
IV - membro: João Egídio Romão Junior, nefrologista, CRM 23628.
V - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;
VI - membro: Maria Regina Teixeira Araújo, nefrologista, CRM 56352.
VII - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;
VIII - membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;
IX - membro: Márcio D'Imperio, urologista, CRM 40589;
X - membro: Luiz Augusto Carneiro de Albuquerque, gastroenterologista, CRM 22761;
XI - membro: Adriano Miziara Gonzales, gastroenterologista, CRM 76192;
XII - membro: Denise Reis Franco, endocrinologista, CRM 54481.

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão a equipe de saúde a seguir identificada:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 04 06 RS 08
II - Responsável Técnico: Amarilio Vieira de Macedo Neto, cirurgião torácico, CRM 11904;
III - membro: Hugo Goulart de Oliveira, pneumologista, CRM 13985;
IV - membro: Elaine Aparecida Felix, anestesiologista, CRM 14849;
V - membro: Edlson Moraes Rodrigues Filho, intensivista, CRM 17530;
VI - membro: Jouberto Peter Ebersol, anestesiologista, CRM 12706;
VII - membro: Ronaldo David da Costa, anestesiologista, CRM 15652
VIII - membro: Neverton Savaris, anestesiologista, CRM 20320;
IX - membro: Marcelo Curcio Gib, cirurgião cardiovascular, CRM 26005;
X - membro: Leandro de Moura, cirurgião cardiovascular, CRM 25267;
XI - membro: Fabio Munhoz Svartman, pneumologista, CRM 26510;
XII - membro: Cristiano Feijó Andrade, cirurgião geral, CRM 22568;
XIII - membro: Gustavo José Somn, anestesiologista, CRM 26000;
XIV - membro: Rosangela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785;
XV - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068;
XVI - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;
XVII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;
XVIII - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411;
XIX - membro: Josiane Crestani Gonzaga, anestesiologista, CRM 23088;
XX - membro: Andre Prato Schimidt, anestesiologista, CRM 30265;
XXI - membro: Mauricio Guidi Saueressig, cirurgião geral, CRM 22814;
XXII - membro: Alexandre Heitor Moreschi, cirurgião geral, CRM 16938;
XXIII - membro: Amarilio Viera de Macedo Neto, cirurgião torácico, CRM 11904.

Art. 10. Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos § 5º, 6º 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268/1997, e Portaria nº 2.600/2009.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde