Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, da Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007;

Considerando a necessidade de atualizar, aperfeiçoar e padronizar o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes SNT;

Considerando a necessidade da autorização de funcionamento dos estabelecimentos de saúde e equipes especializadas de transplantadores;

Considerando a demanda assistencial pelo transplante de intestino existente no Brasil;

Considerando a necessidade de subsidiar técnica e economicamente a regulamentação do transplante de intestino no país;

Considerando o convênio nº 752749/2010 que apóia, via Fundação Faculdade de Medicina, a qualificação do Hospital das Clínicas de São Paulo, da Universidade de São Paulo, quanto à criação de estrutura e qualificação de recursos humanos para acolher a prestação destes serviços assistenciais em transplante de intestino; e

Considerando o Termo de Ajuste nº 4/2008, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, para implementar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde - SUS e seus aditamentos, que colocam à disposição do SUS recursos para o desenvolvimento desta modalidade assistencial, resolve:

Art. 1º Autorizar o Hospital das Clínicas de São Paulo, da Universidade de São Paulo (CNES: 2078015) e o Hospital Albert Einstein, da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira (CNES: 2058391), a realizar transplantes de intestino isolado e transplantes multiviscerais.

Art. 2º Autorizar as equipes abaixo relacionadas a realizar os referidos transplantes:

I - Responsável Técnico -Dr. Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque (CRM: 22761)

Membros CRM Especialidades
Luiz Augusto Carneiro D' Albuquerque 22761 C i r u rg i ã o
Flávio Henrique Ferreira Galvão 52808 C i r u rg i ã o
André Ibrahim David 79868 C i r u rg i ã o
André Wong Dong Lee 59928 C i r u rg i ã o
Rafael Antonio Arruda Pecora 93933 C i r u rg i ã o
Vincenzo Pugliese 48438 C i r u rg i ã o
Dan Linetzky Waitzberg 22052 Nutrólogo
Joel Avancini Rocha Filho 51684 Anestesista
João Plínio Souza Rocha 46145 Anestesista
Sang Ken Kin 120349 Anestesista
Ricardo Souza Nani 100770 Anestesista
Edson Abdala 61265 Infectologista
Patrícia Rodrigues Bonazzi 98250 Infectologista
Alberto Queiroz Farias 68791 Gastroenterologista
Ana Cristina Aoun Tannuri 93831 Cirurgião pediátrico
Antonio José Gonçalves Leal 122877 Cirurgião pediátrico
João Gilberto Maksoud Filho 57694 Cirurgião pediátrico
Luiz Roberto Schlaich Ricardi 11 2 0 8 6 Cirurgião pediátrico
Maria Lúcia de Pinho-Apezzato 82355 Cirurgião pediátrico
Maria Mercês Santos 82355 Cirurgião pediátrico
Uenis Tannuri 15772 Cirurgião pediátrico

II - Responsável Técnico -Dr. Ben-Hur Ferraz Neto (CRM: 60455)

Membros: CRM Especialidades
José Ben-Hur de Escobar Ferraz Neto 60455 Cirurgião
Andréia Silva Evangelista 121815 Clínico
Bianca Della Guardia 82774 Clínico
Fernando Luis Pandullo 72018 Clínico
Guilherme Eduardo GonçalvesFelga 122055 Clínico
Jefferson Andre da Silva Alves 143316 C i r u rg i ã o
Jose Ben-Hur de Escobar Ferraz NetO 60455 C i r u rg i ã o
Marcelo Bruno de Rezende 81302 C i r u rg i ã o
Marcio Dias de Almeida 75701 Clínico
Maria Paula Villela Coelho 98555 C i r u rg i ã o
Marilia Iracema Leonardi 90841 C i r u rg i ã o
Nancy Therezinha BarbagalloCordovani 23253 Clínico
Paolo Rogerio de Oliveira Salvalaggio 143673 C i r u rg i ã o
Renato Hidalgo 105540 C i r u rg i ã o
Roberto Ferreira Meirelles Junior 59696 C i r u rg i ã o
Rogerio Carballo Afonso 70533 C i r u rg i ã o
Sergio Paiva Meira Filho 89202 C i r u rg i ã o
Lilian Amorim Curvelo 78526 Clínico
Celso Eduardo Lourenco Matielo 87423 Clínico
Roberto Ferreira Meirelles Junior 59696 C i r u rg i ã o

Art. 3º Essa portaria entra em vigora na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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