PORTARIA Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 208, de 30 de outubro de 2009; que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.06/24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 2 11 11 SP 09 II - denominação: COHF Clínica de Olhos Holanda de Freitas; III - CGC: 00.607.431/0001-10; IV - CNES: 3783251; V - endereço: Av. José Bonifacio, nº 2368 - Jd. das Paineiras - Campinas - PR - CEP: 13.092-305.

 

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT 2 01 11 CE 01 II - denominação: Hospital São Carlos; III - CGC: 11.794.674/0001-21; IV - CNES: 3189546; V - endereço: Av. Pontes Vieira, nº 2531 - Dionísio Torres - Fortaleza - CE - CEP: 60.130-241.

 

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 2 01 11 PE 01 II - denominação: Hospital Universitário Oswaldo Cruz; III - CGC: 11.022.597/0013-25; IV - CNES: 0000477; V - endereço: Rua Arnóbio Marques, nº 310 - Santo Amaro - Recife - PE - CEP: 50.100-130.

 

Art. 3º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de válvulas cardíacas ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

VALVULA CARDIACA

PARANÁ

I - Nº do SNT 2 41 11 PR 02 II - denominação: FUNEF Fund. De Estudos das Doenças do Fígado - Koutoulas Ribeiro; III - CGC: 81.190.449/0002-42; IV - CNES: 3075516; V - endereço: Av. Vicente Machado, nº 401 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.420-010.

 

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 2 41 11 RS 01 II - denominação: Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born; III - CGC: 91.162.511/0001-65; IV - CNES: 2252287; V - endereço: Av. Benjamin Constant, nº 881 - Centro - Lajeado - RS - CEP: 95.900-000.

 

Art. 4º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.06/24.07

AMAZONAS

I - Nº do SNT 1 11 11 AM 01 II - responsável técnico: Omar Ernesto Neira Bonilla, oftalmologista, CRM 2233; III - membro: Luiz Felipe Guaraná Martins Ribeiro, oftalmologista, CRM 6841.

 

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 11 BA 01 II - responsável técnico: Cristine Libório de Melo, oftalmologista, CRM 14147; III - membro: Patricia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299.

 

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 11 MG 03 II - responsável técnico: Bruno Carvalho Picanço, oftalmologista, CRM 39381; III - membro: Bruno Carvalho Picanço, oftalmologista, CRM 39381.

 

PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 11 PA 01 II - responsável técnico: Henrique Melo Chaves, oftalmologista, CRM 7357; III - membro: Henrique Melo Chaves, oftalmologista, CRM 7357

 

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 11 SP 13 II - responsável técnico: Maria Emilia Xavier dos Santos Araujo, oftalmologista, CRM 60202; III - membro: Maria Emilia Xavier dos Santos Araujo, oftalmologista, CRM 60202.

 

Art. 5º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 01 11 CE 01 II - responsável técnico: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924; III - membro: Ailson Gurgel Fernandes, urologista, CRM 2287; IV - membro: Regina Célia Ferreira Gomes, nefrologista, CRM 3795; V - membro: Paula Franssinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; VI - membro: Claúdia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172; VII - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442.

I - Nº do SNT 1 01 11 CE 02 II - responsável técnico: Ailson Gurgel Fernandes, urologista, CRM 2287; III - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924; IV - membro: Claúdia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172; V - membro: Alexandre Saboia Leitão Júnior, urologista, CRM 9703; VI - membro: Wilson Mendes Barroso, nefrologista, CRM 6612; VII - membro: Sônia Leite da Silva, nefrologista, CRM 5774; VIII - membro: Paula Franssinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; IX - membro: Pastora Maria de Araújo, nefrologista, CRM 5348; X - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442; XI - membro: Márcia Uchoa Mota, nefrologista, CRM 5447; XII - membro: Eugênio Lincoln Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466; XIII - membro: João Batista Evangelista Júnior, nefrologista, CRM 2601; XIV - membro: Leocácio Vinicius de Sousa Barroso, nefrologista, CRM 5832; XV - membro: Jansen de Souza Gomes, nefrologista, CRM 5449.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 11 SP 15 II - responsável técnico: Paulo Cesar Ayroza Galvão, nefrologista, CRM 51751; III - membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807; IV - membro: Sami Arap, urologista, CRM 9358; V - membro: Arthur Henrique Brito, urologista, CRM 36183; VI - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887; VII - membro: Francine Brambate Carvalhinhos Lemos, nefrologista, CRM 80229; VIII - membro: Fernando David Goheler, anestesiologista, CRM 66291; IX - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650.

 

Art. 6º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético a equipe de saúde abaixo identificada:

TECIDO MUSCULOESQUELETICO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 11 SP 14 II - responsável técnico: Lafayette de Azevedo Lage, ortopedista, CRM 49889; III - membro: Lafayette de Azevedo Lage, ortopedista, CRM 49889. Retificado no DOU nº 116 de 18.06.2012, Seção 1, página 197

Art. 7º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de válvulas cardíacas as equipes de saúde abaixo identificadas:

VALVULA CARDIACA

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 41 11 PR 02 II - responsável técnico: George Ronald Soncini da Rosa, cirurgião cardiovascular, CRM 14623; III - membro: Cesar de Oliveira Lopes Dusilek, cirurgião CRM 16397;

 

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 41 11 RS 03 II - responsável técnico: Juarez Rode, cirurgião cardiovascular, CRM 13640; III - membro: João Batista Petracco, cirurgião cardiovascular, CRM 4156; IV - membro: Juremir João Goldani, cirurgião cardiovascular, CRM 3070; V - membro: Gibran Rashad Muslin Ahmad, cirurgião cardiovascular, CRM 20898.

 

Art. 8º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos
de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em
conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº
2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVECIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR