PORTARIA Nº 126, DE 1º DE ABRIL DE 2011

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei no- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria
no- 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS no- 681, de 24 de novembro de 2008, conforme nodo SNT 1 01 08 SP 36:

RIM: 24.08;SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 08 SP 36
II - Responsável Técnico: Ayrton Moraes Dias Corrêa Filho, urologista, CRM 60929;
III - Membro: Paulo Roberto Lara Coelho, urologista, CRM 36944;
IV - Membro: Ary de Camargo Pedroso Junior, cirurgião geral, CRM 60158;
V - Membro: Antônio Carlos Brunelli, cirurgião vascular, CRM 27952;
VI - Membro: João Carlos de Menezes, nefrologista, CRM 73612;
VII - Membro: Alex Gonçalves, nefrologista, CRM 99818;
VIII - Membro: Luis Fernando Coimbra, cirurgião cardiovascular, CRM 54971.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO