PORTARIA Nº 158, DE 20 DE ABRIL DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 677, de 09 de dezembro de 2010, que redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (Terapia Renal Substitutiva - TRS), dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e

Considerando o Ofício nº 192 de 30 de março de 2011, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Redefinir o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:

Município	Limite mensal (R$)	Limite anual (R$)
Angra dos Reis	318.394,27	3.820.731,24
Barra do Piraí	415.387,32	4.984.647,84
Barra Mansa	31.930,00	383.160,00
Belford Roxo	981.473,36	11.777.680,32
Campos de Goytacazes	890.859,90	10.690.318,80
Duque de Caxias	1.080.758,71	12.969.104,52
Itaboraí	405.424,18	4.865.090,16
Itaperuna	321.780,87	3.861.370,44
Magé	323.091,13	3.877.093,56
Nilópolis	268.549,05	3.222.588,60
Niterói	813.161,83	9.757.941,96
Nova Friburgo	229.449,42	2.753.393,04
Nova Iguaçu	762.336,71	9.148.040,52
Paracambi	151.796,38	1.821.556,56
Petrópolis	349.252,89	4.191.034,68
Resende	109.126,71	1.309.520,52
Rio Bonito	316.407,40	3.796.888,80
Rio de Janeiro	6.913.664,87	82.963.978,44
São Gonçalo	1.024.090,26	12.289.083,12
São João de Meriti	357.124,33	4.285.491,96
Te r e s ó p o l i s	180.127,93	2.161.535,16
Três Rios	359.207,57	4.310.490,84
Va l e n ç a	200.489,59	2.405.875,08
Va s s o u r a s	79.479,81	953.757,72
Volta Redonda	276.765,30	3.321.183,60
Total Plena Municipal	17.160.129,79	205.921.557,48
Gestão Estadual	1.402.398,57	16.828.782,84
Total do Estado	18.562.528,36	222.750.340,32

Art. 2º Instruir que o remanejamento de recurso concedido por meio desta Portaria não acarretará impacto financeiro para o Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência março de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR