Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 377, DE 27 DE JULHO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 969, de 29 de abril de 2011, que estabelece recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios;

Considerando o Ofício nº 33, de 20 de junho de 2011, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:

Art. 1º Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:

Município Valor alterado mensal (R$)
Gestão Estadual (4.030,00)
Moji Mirim 2.015,00
São João da Boa Vista (4.030,00)
São José do Rio Pardo 6.045,00

Art. 2º - Instruir que o remanejamento de recurso, concedido por meio desta Portaria, não acarrete impacto para o Ministério da Saúde.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2 0 11 .

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR