PORTARIA Nº 565, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria/GM 1690, de 22 de julho de 2011, que redefine no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos; e

Considerando a Oficio 967, de 02 de Setembro de 2011, da Secretaria de Saúde do Estado do Pernambuco, resolve:

Art. 1º Estabelecer o remanejamento dos recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para o município de Afogados de Ingazeira e Timbaúba, conforme o anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

ANEXO

UF	Código	Município	Valor
PE	260010	Afogados de Ingazeira	80.000,00
PE	241430	Timbaúba	56.309,39
Gestão Estadual			(136.309,39)