PORTARIA Nº 571, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 969, de 29 de abril de 2011, que estabelece recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e

Considerando o Ofício nº 49, de 30 de agosto de 2011, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:

Art. 1º Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:

Município/Estado	Valor alterado mensal (R$)
Gestão Estadual	(4.030,00)
São José do Rio Pardo	4.030,00
Araraquara	(4.030,00)
Gestão Estadual	4.030,00

Art. 2º Instruir que o remanejamento de recurso, concedido por meio desta Portaria, não acarrete impacto para o Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR