Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e
Considerando a Portaria GM/MS nº 598, de 23 de março de 2.006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; resolve:
Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
GOIÁS
| CNPJ | Hospital | Nº leitos |
05.029.600/0001-04 CNES: 2673932 |
CRER Centro de Reabilitação Dr. Henrique Santillo - AgirAssociação Goiania de Integralização e Reabilitação Goiania/GO | |
| 26.01 Adulto | 16 |
PERNAMBUCO
| CNPJ | Hospital | Nº leitos |
08.81.774/0001-04 CNES: 5707234 |
Hospital Nossa Senhora do Ó- Hosp. Nossa Senhora do Ó Paulista Ltda - Paulista/PE | |
| 26.01 Adulto | 30 |
RIO GRANDE DO SUL
| CNPJ | Hospital | Nº leitos |
89.640.536/0001-85 CNES: 2261995 |
Hospital Universitário URCAMP - Bagé/RS | |
| 26.01 Adulto | 02 |
Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
ESPIRITO SANTO
| CNPJ | Hospital | Nº leitos |
27.502.715/0001-07 CNES: 2448521 |
Hospital e Maternidade São José - Fundação Social Ruralde Colatina - Colatina/ES | |
| 26.01 Adulto | 10 |
| CNPJ | Hospital | Nº leitos |
00.625.711/0001-51 CNES: 2494450 |
Hospital Meridional - Cariacica/ES | |
| 26.01 Adulto | 03 |
RIO GRANDE DO SUL
| CNPJ | Hospital | Nº leitos |
95.438.412/0012-77 CNES:2254964 26.01 |
Hospital Santa Cruz - Associação Proensino em Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul/RS | |
| ADULO | 08 |
Art. 3º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado: RIO GRANDE DO SUL
| CNPJ | Hospital | Nº leitos |
89.640.536/0001-85 CNES: 2261995 |
Hospital Universitário URCAMP - Bagé/RS | |
| 26.04 Adulto | 08 |
Art. 4º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, dos hospitais a seguir relacionados:
RIO GRANDE DO SUL
| CNPJ | Hospital | Nº leitos |
87.020.517/0001-20 CNES: 2237601 |
Hospital de Clinicas - Hospital de Clinicas de Porto Alegre - Porto Alegre/RS | |
| 26.04 Adulto | 53 |
Art. 5º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1.998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.