PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 32 13 CE 01 II - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio; III - CGC: 07.206.048/0002-80; IV - CNES: 2561492; V- endereço: Capitão Francisco Pedro, Nº. 1290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-110.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 13 SP 05 II - denominação: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC; III - CGC: 62.932.942/0001-65; IV - CNES: 2077590; V - endereço: Avenida Alcântara Machado, Nº. 2576, Bairro: Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03.102-002.

Art. 3º Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PELE: 24.24

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 13 07 SP 07 II - denominação: Fundação Doutor Amaral Carvalho; III - CGC: 50.753.755/0001-35; IV - CNES: 2083086; V - endereço: Rua Dona Silvéria, Nº. 150, Bairro: Chacara Braz Miraglia, Jahu/SP, CEP: 17.210-080

Art. 4º Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 10 RJ 10 II - denominação: Medicina Oftalmológica Dra. Maria Lucia Figueiredo Ltda; III - CGC: 31.848.203/0001-66; IV - CNES: 2815117; V- endereço: Rua 18 B, Nº 61, Bairro: Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.255-000.

Art. 5º Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 00 SP 48 II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein; III - CGC: 60.765.823/0001-30; IV - CNES: 2058391; V - endereço: Avenida Albert Einstein, Nº. 627, Bairro:Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.

Art. 6º Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 01 00 DF 08 II - denominação: Hospital Santa Lúcia S/A; III - CGC: 00.025.841 /0001-53; IV - CNES: 2815966; V - endereço: Setor Hospitalar Local Sul, Quadra 716, conj. C, Bloco A/B/C, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-700.

Art. 7° Fica concedida a autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 32 13 CE 01 II - responsável técnico: Gleydson César de Oliveira Borges, cirurgião geral, CRM 7374; III - membro: Ailson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287; IV - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969; V - membro: Eugênio Lincoln Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466; VI - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924; VII - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791; VIII - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442; IX - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872; X - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; XI - membro: Regina Célia Ferreira Gomes Garcia, nefrologista, CRM 3795; X - membro: Renan Magalhães Montenegro Junior, endocrinologista, CRM 5402.

Art. 8º Fica concedida a autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 13 RJ 04 II - responsável técnico: Lucas Monferrari Monteiro Vianna, oftalmologista, CRM 52938378.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 13 MG 03 II - responsável técnico: Gustavo Oliveira Sieiro, oftalmologista, CRM 37974.

 

I - Nº do SNT 1 11 13 MG 04 II - responsável técnico: Reinaldo de Oliveira Sieiro, oftalmologista, CRM 13461.

Art. 9º Fica concedida a autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 13 RJ 05 II - responsável técnico: Ligia Maria de Lara Atallah de Mattos, ortopedista e traumatologista, CRM 52721921.

Art. 10 Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 11 SP 12 II - responsável técnico: Ana Carolina Marcelo Gomes, oftalmologista, CRM 108657.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 01 RJ 23 II - responsável técnico: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologista, CRM 52629430.

 

I - Nº do SNT 1 11 10 RJ 51 II - responsável técnico: Thiago Padilha Velasco de Magalhães, oftalmologista, CRM 52774162; III - membro: Maria Lucia Mendes Moraes Figueiredo, oftalmologista, CRM 52237734; IV - membro: Andre Pedrote de Carvalho, anestesiologista, CRM 52665983; V - membro: Leila Monteiro Auler, anestesiologista, CRM 52462552.

Art. 11 Fica concedida a renovaçao de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes
de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 26 II - responsável técnico: Isnar Moreira de Castro Junior, ortopedista, CRM 52690910.

 

I - Nº do SNT 1 12 04 RJ 38 II - responsável técnico: Luiz Antonio Martins Vieira, ortopedista, CRM 52362209.

Art. 12 Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada de transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 10 RJ 12 II - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798; III - membro: Klauss Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239; IV - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196; V - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939; VI - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850; VII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínica médica, CRM 52752452; VIII - membro: Karina Paulino dos Santos Annunziata, clínica médica e gastroenterologista, CRM 52828416; IX - membro: Luciana Vanessa Agoglia, gastroenterologista, CRM 52752290; X - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52781266; XI - membro: Barbara Costa Rodrigues Pottes, gastroenterologista, CRM 52772186; XII - membro: Maricarmen Cerdeira Covelo, gastroenterologista, CRM 52503834; XIII - membro: Lúcio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877; XIV - membro: Humberto Luiz Dias de Mello, anestesiologista, CRM 52541088; XV- membro: André Solure Martins, anestesiologista, CRM 52699594; XVI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803; XVII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52821187; XVIII - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho , cirurgião geral, CRM 52702196; XIX - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817595; XX- membro: Giuliano Ancelmo Bento, cirurgião geral, CRM 52761524. XXI - membro: Thomas Henrique Auel, cirurgião geral, CRM 52762482; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 806 de 18.07.2013) XXII - membro: Thiago Barcellos Annuziata, cirurgião geral, CRM 52828424. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 806 de 18.07.2013)

Art. 13 Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 00 DF 07 II - responsável técnico: Evandro Reis da Silva Filho, nefrologista, CRM 3606; III - membro: Maria Letícia Cascelli de Azevedo Reis, nefrologista, CRM 5246; IV - membro: Gracy Ara de Almeida Nery Ferreira, nefrologista, CRM 5127; V - membro: Roberto Ribeiro Maroccolo, urologista, CRM 9266; VI - membro: Eduardo Saraiva Pimentel, urologista, CRM 8868; VII - membro: Fernando Augusto Ferreira Diaz, urologista, CRM 7503; VIII - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114; IX- membro: Rômulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562; X - membro: Eduardo Carvalho Ribeiro, urologista, CRM 9662.

Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º ao 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/2009.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR