PORTARIA Nº 355, DE 8 DE ABRIL DE 2013

Habilita número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento
para as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI);

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar (CGHOSP/DAE/SAS/MS), resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.122.913/0001-06CNES: 2537788	ASS. HOSPITALAR LENOIR VARGAS HOSP. REGIONAL - ASS. HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA- CHAPECÓ/SC
26.01 ADULTO		06

Art. 2º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
17.513.235/0002-60CNES: 2200457	HOSPITAL LUXEMBURGO - ASS. MARIO PENNA BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO		08

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.573.438/0001-27CNES: 2796562	HOSPITAL DE SANTOS DUMONT - HOSP. MIS. DE SANTOS DUMONT - SANTOS DUMONT/MG
26.01 ADULTO		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
17.209.891/0001-93CNES: 0027014	SANTA CASA DE BELO HORIZONTE - STª CASA DE MIS. DE BELO HORIZONTE - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO		71

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
05.961.193/0001-60CNES: 2594366	INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA UMUARAMA/PR
26.01 ADULTO		10

PIAUÍ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
06.833.917/0001-53 CNES: 2323281	CASAMATER - CASA DE SAÚDE E MAT. TERESINA LTDA - TERESINA/PI
26.01 ADULTO		04

 

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
92.219.070/0001-53CNES: 2252295	SOCIEDADE PORTUGUESADE BENEFICÊNCIA - PELOTAS/RS
26.01 ADULTO		20

 

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
50.565.936/0001-38CNES: 2079895	SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES - JALES/SP
26.01 ADULTO		09

Art. 3º Fica alterado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
60.003.761/0001-29CNES: 2077396	HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNF. FAC. REG. DEMEDICINA DE SÃOJOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / S P
26.04		77

Art. 4º Ficam reclassificados os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
30.590.574/0001-28CNES: 2278286	HOSPITAL SANTA IZABEL - IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO CABO FRIO/RJ
26.01 ADULTO		05

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.122.913/0001-06CNES: 2537788	ASS. HOSPITALAR LENOIR VARGAS HOSP. REGIONAL - ASS. HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA- CHAPECÓ/SC
26.01 ADULTO		04

Art. 5º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR