PORTARIA Nº. 578, DE 28 DE MAIO DE 2013

Exclui número de Leitos tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São João Batista de Criciúma (SC).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI);

Considerando o Ofício nº 011/13, de 6 de março de 2013, e Deliberação nº 034/2013/CIB, de 21 de fevereiro de 2013; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGHOSP/DAE/SAS/MS), resolve:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
83.647.552/0001-13CNES: 2540355	Hospital São João Batista Criciúma/SC
26.01 ADULTO		03

Art. 1º Fica excluído o número de leitos tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR