Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 730, DE 2 DE JULHO DE 2013

Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentosda Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atualizações;

Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos relacionados no Anexo a esta Portaria.

Procedimento: 02.14.01.009-0 TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C
Descrição: Consiste em teste para detecção de hepatite Ccuja realização não necessita de estrutura laboratorial para sua utilização.
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial
Instrumento de Registro: 02 BPA individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Quantidade Máxima 3
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 10 anos
Idade Máxima: 110 anos
CBO:

322230 Auxiliar de enfermagem

322250 Auxiliar de enfermagem da estratégiade saúde da família

223505 Enfermeiro

223545 Enfermeiro obstétrico

223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico

223560 Enfermeiro sanitarista

223565 Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília

225103 Médico infectologista

225124 Médico pediatra

225125 Médico clínico

225250 Médico ginecologista e obstetra

2231F8 Médico em medicina preventiva e social

225130 Médico de família e comunidade

225139 Médico sanitarista

225170 Médico generalista

322205 Técnico de enfermagem

322245 Técnico de enfermagem da estratégiade saúde da família

 

Procedimento: 03.07.04.013-5 CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
Descrição: Consiste na utilização de agentes cimentantes(cimentos odontológicos), temporários ou definitivos, utilizados em restaurações indiretas, sejam elas restaurações parciais, coroas unitárias ou retentores de próteses parciaisfixas. Podendo ser com cimentos tradicionais (fosfato de zinco, ionômero de vidro) ou cimentos resinosos associados a sistemas adesivos. Esta cimentação não faz parte da instalação da prótese dentária, pois nainstalação já é previsto a cimentação, caso necessário. Este procedimento deverá ser registrado quando for realizado a recimentação por motivo de remoção espontâneada prótese ou por razões clínicas.
Complexidade: AB - Atenção Básica
Modalidade: 01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro: 01 - BPA (Consolidado)02 BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento: 01 - Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial To t a l : R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 12 Anos
Idade Máxima: 110 Anos
CBO:

223208 Cirurgião dentista - clínico geral

223212 Cirurgião dentista - endodontista

223216 Cirurgião dentista - epidemiologista

223220 Cirurgião dentista - estomatologista

223224 Cirurgião dentista - implantodontista

223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra

223232 Cirurgião dentista - odontologista legal

223236 Cirurgião dentista - odontopediatra

223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista

223244 Cirurgião dentista - patologista bucal

223248 Cirurgião dentista - periodontista

223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial

223256 Cirurgião dentista - protesista

223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral

223268 Cirurgião dentista - traumatologistabucomaxilofacial

223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva

223280 Cirurgião dentista dentística

223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular e dor orofacial

223288 Cirurgião dentista - odontologia parapacientes

223293 Cirurgião dentista da estratégia desaúde da família

 

Procedimento: 03.07.04.014-3 ADAPTAÇÃO DE PRÓTESEDENTÁRIA
Descrição: Consiste em ajustes da prótese dentária deforma a melhor acomodar a prótese à bocado paciente. Esses ajustes permitem não só compatibilizar a prótese com o seu usuário, mas também equilibrar a mordida, a oclusãoe o encaixe das partes da prótese. Esta adaptação não faz parte da instalação da prótese dentária pois na instalação já é previsto a adaptação. Este procedimento deverá ser registrado quando for realizado a adaptação por motivo de ajuste pós-instalação.
Origem 03.07.04.003-8
Complexidade: AB - Atenção Básica
Modalidade: 01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro: 01 - BPA (Consolidado)02 BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento: 01 - Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial To t a l : R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 12 Anos
Idade Máxima: 110 Anos
CBO:

223208 Cirurgião dentista - clínico geral

223212 Cirurgião dentista - endodontista

223216 Cirurgião dentista - epidemiologista

223220 Cirurgião dentista - estomatologista

223224 Cirurgião dentista - implantodontista

223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra

223232 Cirurgião dentista - odontologista legal

223236 Cirurgião dentista - odontopediatra

223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista

223244 Cirurgião dentista - patologista bucal

223248 Cirurgião dentista - periodontista

223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial

223256 Cirurgião dentista - protesista

223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral

223268 Cirurgião dentista - traumatologistabucomaxilofacial

223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva

223280 Cirurgião dentista 3êmporo-ma

223284 Cirurgião dentista disfunção 3êmporomandibular e dor orofacial

223288 Cirurgião dentista - odontologia parapacientes

223293 Cirurgião dentista da estratégia desaúde da família

 

 

Procedimento: 03.07.04.xxx-x INSTALAÇÃO DE PRÓTESEDENTÁRIA
Descrição: Consiste no procedimento de instalação do aparelho protético (Prótese Total Maxilar, Prótese Total Mandibular, Prótese Parcial Maxilar Removível, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Fixa).
Origem 03.07.04.003-8
Complexidade: AB - Atenção Básica
Modalidade: 01 - Ambulatorial Hospitalar e Hospital Dia
Instrumento de Registro: 01 - BPA (Consolidado)02 BPA (Individualizado)AIH (Proc. Secundário) 01 - Atenção Básica (PAB)
Tipo de Financiamento:
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial To t a l : R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 12 Anos
Idade Máxima: 110 Anos
CBO:

223208 Cirurgião dentista - clínico geral

223212 Cirurgião dentista - endodontista

223216 Cirurgião dentista - epidemiologista

223220 Cirurgião dentista - estomatologista

223224 Cirurgião dentista - implantodontista

223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra

223232 Cirurgião dentista - odontologista legal

223236 Cirurgião dentista - odontopediatra

223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista

223244 Cirurgião dentista - patologista bucal

223248 Cirurgião dentista - periodontista

223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial

223256 Cirurgião dentista - protesista


223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral

223268 Cirurgião dentista - traumatologista
bucomaxilofacial

223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva

223280 Cirurgião dentista dentística

223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular
e dor orofacial

223288 Cirurgião dentista - odontologia para
pacientes

223293 Cirurgião dentista da estratégia de
saúde da família

 

 

Procedimento: 03.07.04.015-1 - AJUSTE OCLUSAL
Descrição: Consiste na modificação oclusal do elementodental natural ou artificial (prótese fixa, removível ou total), através de pequenos remodelamentos nas superfícies dos dentes, pordesgaste eletivo ou acréscimo de materiais restauradores, com finalidade de se obter aoclusão harmônica, sem contatos prematuros e interferências oclusais nos movimentos da mandíbula.
Complexidade: AB - Atenção Básica
Modalidade: 01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro: 01 - BPA (Consolidado)02 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento: 01 - Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial To t a l : R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 6 Anos
Idade Máxima: 110 Anos
CBO:

223208 Cirurgião dentista - clínico geral

223212 Cirurgião dentista - endodontista

223216 Cirurgião dentista - epidemiologista

223220 Cirurgião dentista - estomatologista

223224 Cirurgião dentista - implantodontista

223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra

223232 Cirurgião dentista - odontologista legal

223236 Cirurgião dentista - odontopediatra

223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista

223244 Cirurgião dentista - patologista bucal

223248 Cirurgião dentista - periodontista

223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial

223256 Cirurgião dentista - protesista

223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral

223268 Cirurgião dentista - traumatologistabucomaxilofacial

223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva

223280 Cirurgião dentista dentística

22328 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular e dor orofacial

223288 Cirurgião dentista - odontologia parapacientes

223293 Cirurgião dentista da estratégia desaúde da família

 

Art. 2º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, os seguintes atributos dos procedimentos a seguir listados:

 

Procedimento: 03.01.10.006-3- CUIDADOS C/ ESTOMAS
Modalidade do atendimento Incluir: 01 Ambulatorial
CBO: Incluir: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225124 Médico pediatra225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista

 

Procedimento: 04.04.01.034-2 - TAMPONAMENTO NASAL
ANTERIOR E/OU POSTERIOR
CBO: Incluir:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 03.01.10.002-0 - ADMINISTRACAO DE
MEDICAMENTOS EM ATENCAO BASICA
(POR PACIENTE)
CBO: Incluir:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225124 Médico pediatra
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 04.01.01.002-3 - CURATIVO GRAU I C/ OU
S/ DEBRIDAMENTO (POR PACIENTE)
CBO: Incluir:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225124 Médico pediatra
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225170 Médico generalista
225142 Médico da estratégia de saúde da
família

 

Procedimento: 03.09.05.002-2 - SESSAO DE ACUPUNTURA
COM INSERCAO DE AGULHAS
CBO INCLUIR:
2235-65 - Enfermeiro da estratégia de saúde da
família
2239-05 - Terapeuta ocupacional
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 03.09.05.001-4 - SESSAO DE ACUPUNTURA
APLICACAO DE VENTOSAS / MOXA
CBO INCLUIR:
2235-65 - Enfermeiro da estratégia de saúde da
família
2239-05 - Terapeuta ocupacional
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 03.01.10.004-7 - CATETERISMO VESICAL
DE ALIVIO
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 02.01.02.003-3 - COLETA DE MATERIAL P/
EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO
UTERINO
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 02.11.06.010-0 - FUNDOSCOPIA
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225142 Médico da estratégia de saúde da família
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 03.03.09.003-0 - INFILTRACAO DE SUBSTANCIAS
EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULACAO,
BAINHA TENDINOSA)
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225142 Médico da estratégia de saúde da família
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 03.01.10.015-2 - RETIRADA DE PONTOS
DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE)
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
2231F9 Médico residente
225124 Médico pediatra
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225142 Médico da estratégia de saúde da família
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 02.14.01.004-0 - TESTE RAPIDO PARA DETECCAO
DE HIV EM GESTANTE
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225142 Médico da estratégia de saúde da
família
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 02.14.01.005-8 - TESTE RAPIDO PARA DETECCAO
DE INFECCAO PELO HIV
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225142 Médico da estratégia de saúde da família
225170 Médico generalista

 

 

Procedimento: 03.01.10.010-1 - INALACAO / NEBULIZACAO
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225124 Médico pediatra
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225142 Médico da estratégia de saúde da família
225170 Médico generalista

 

 

Procedimento: 03.01.10.003-9 - AFERICAO DE PRESSAO
ARTERIAL
CBO INCLUIR:
223208 Cirurgião dentista clinico geral
223280 Cirurgião dentista dentística
223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular
e dor orofacial
223212 Cirurgião dentista endodontista
223220 Cirurgião dentista estomatologista
223224 Cirurgião dentista implantodontista
223228 Cirurgião dentista odontogeriatra
223288 Cirurgião dentista odontologia para pacientes
com necessidades especiais
223236 Cirurgião dentista odontopediatra
223248 Cirurgião dentista periodontista
223256 Cirurgião dentista protesista
223268 Cirurgião dentista traumatologista bucomaxilofacial
223293 Cirurgião dentista da estratégia de saúde
da família
223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225124 Médico pediatra
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 02.01.02.004-1 - COLETA DE MATERIAL P/
EXAME LABORATORIAL
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225124 Médico pediatra
225125 Médico clínico
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225142 Médico da estratégia de saúde da família
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 02.14.01.001-5 - GLICEMIA CAPILAR
CBO

INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225124 Médico pediatra
225125 Médico clínico

225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225142 Médico da estratégia de saúde da família
225170 Médico generalista

 

Procedimento: 01.01.04.002-4 - AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA
CBO INCLUIR:
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
225130 Médico de família e comunidade
225139 Médico sanitarista
225170 Médico generalista

Art. 3º Fica excluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento, conforme a seguir por motivo de desmembramento:

Procedimento: 03.07.04.003-8 - INSTALACAO E ADAPTACAO
DE PROTESE DENTARIA

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, como efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde