PORTARIA Nº 1.051, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de Hospitais dos Estados do Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI);

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGHOSP/DAHU/SAS/MS), resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

PARÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
05.054.929/0001-17CNES: 5599504	Hospital Regional do Sudestedo Pará Dr. Geraldo Veloso Marabá/PA
26.01 Adulto		20

BAHIA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
13.937.131/0026-08 CNES: 2799758	Hospital Geral Clériston Andrade - Feira de Santana/BA
26.01 Adulto		17

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
13.937.131/0015-47CNES: 0004065	Hospital Especializado Octávio Mangabeira - Salvador/BA
26.01 Adulto		17

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
13.937.131/0022-76CNES: 0004073	Hospital Geral Ernesto Simões Filho - Salvador/BA
26.01 Adulto		19

RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.867.687/0001-10CNES: 2408252	Hospital Memorial - ClínicaOrtopédica e Traumatológicade Natal Ltda - Natal/RN
26.01 Adulto		14

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
28.964.252/0001-50CNES: 2287447	Hospital Escola Álvaro Alvim- Fundação Benedito PereiraNunes - Campos dos Goytacazes/RJ
26.01 Adulto		15

Art. 2º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR