PORTARIA Nº 1.052, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

Inclui membros na equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27 de março de 2012.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 61, de 28 de março de 2012, Seção 1, página 106, os membros a seguir, conforme nº do SNT 1 03 99 SP 16:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 99 SP 16 II -membro: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e cirurgião torácico, CRM 33865; III - membro: Fábio Antonio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565; IV - membro: Fabiana Goulart Marcondes Braga, cardiologista, CRM 104091; V-membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296; VI - membro: Mônica Samuel Ávila, cardiologista, CRM 121983; VII - membro: Sandrigo Mangini, cardiologista, CRM 101951.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR