Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.091, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013

Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal;

Considerando a Deliberação nº27/2013/CIB/SP, que homologou a reabilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal
(UTIN) no Estado; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGHOSP/DAHU/SAS/MS), resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ Hospital Nº leitos
4 6 . 3 7 4 . 5 0 0 / 0 1 6 5 - 11CNES: 2792141 Hospital Regional de Cotia Cotia/SP
26.02 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0138-49CNES: 2078104 Hospital Geral de Itapevi Itapeví/SP
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
52.543.766/0001-16CNES: 2080052 Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes -Mogi das Cruzes/SP
26.02 09

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.523.171/0002-87CNES: 0008036 Hospital Maternidade AmadorAguiar - Osasco/SP
26.02 12

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.392.148/0030-54CNES: 2786680 Hosp. Mun. Campo LimpoFernando Mauro P da Rocha - São Paulo/SP
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.392.148/0041-07CNES: 5420938 Hosp Mun Cidade TiradentesCarmen Prudente - São Pau-lo/SP
26.02 09

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0134-15 CNES: 2079828 Hospital Geral Pirajussara Taboão da Serra - Taboão da Serra/SP
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
59.610.394/0001-42CNES: 2080931 Santa Casa de São Carlos -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos São Carlos/SP
26.02 05

 

CNPJ Hospital Nº leitos
51.660.082/0001-31CNES: 2758245 Santa Casa de Lins - Associação Hospitalar Santa Casa deLins - Lins/SP
26.02 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
50.985.266/0002-90CNES: 3012212 HU Hospital Universitário -Faculdade de Medicina de Jundiaí - Jundiaí/SP
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0137-68CNES: 2083981 Hospital Estadual Sumaré Sumaré/SP
26.02 12

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0168-64CNES: 2755130 Hospital Domingos LeonardoCerávolo Presidente Prudente - Presidente Prudente/SP
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
71.326.292/0001-03CNES: 2084171 Hospital e Maternidade SãoJosé Sertãozinho - Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho - Sertãozinho/SP
26.02 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
50.565.936/0001-38CNES: 2079895 Santa Casa de Misericórdia de Jales - Jales/SP
26.02 04

 

CNPJ Hospital Nº leitos
59.981.712/0001-81CNES: 2798298 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto São José do Rio Preto/SP
26.02 09

 

CNPJ Hospital Nº leitos
72.957.814/0001-20CNES: 2081377 Santa Casa de Votuporanga Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga - Votuporan-ga/SP
26.02 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
49.797.293/0001-79CNES: 2027186 Santa Casa de Misericórdia de Itapeva - Itapeva/SP
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
60.975.737/0068-69CNES: 2092298 Santa Casa de Itú - Sociedade Beneficente São Camilo Itu/SP
26.02 16

 

CNPJ Hospital Nº leitos
60.990.751/0017-91CNES: 2765942 Hospital Santa Lucinda Sorocaba - Sorocaba/SP
26.02 04

 

CNPJ Hospital Nº leitos
71.485.056/0001-21 CNES: 2708779 Santa Casa de Sorocaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba Sorocaba/SP
26.02 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
6 0 . 1 9 4 . 9 9 0 / 0 0 11 - 4 0CNES: 2082926 Casa de Saúde Stella Maris -Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada Caraguatatuba/SP
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
51.612.828/0001-31CNES: 2081644 Hospital Frei Galvão - Hospital Maternidade Frei Galvão Guaratinguetá/SP
26.02 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
51.779.304/0001-30CNES: 2087111 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Lorena - Lore-na/SP
26.02 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
54.122.213/0001-15CNES: 2755092 Santa Casa de Pindamonhangaba - Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba Pindamonhangaba/SP
26.02 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.643.466/0001-06CNES: 0009628 Hospital Municipal Dr Joséde Carvalho Florence - São José dos Campos/SP
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
60.975.737/0080-55CNES: 2749319 Hospital Universitário de Taubaté - Sociedade Beneficente São Camilo - Taubaté/SP
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0153-88CNES: 3028399 Hospital Estadual Profº Carlosda Silva Lacaz Francisco Morato - Francisco Morato/SP
26.05 11

 

CNPJ Hospital Nº leitos
44.782.779/0001-10CNES: 2092611 Santa Casa de Barretos - Santa Casa de Misericórdia de Barretos - Barretos/SP
26.05 08

 

CNPJ Hospital Nº leitos
60.003.761/0001-29CNES: 2077396 Hospital de Base de São Josédo Rio Preto - Fundação Faculdade Regional de Medicinade São José do Rio Preto/SP
26.05 16

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ Hospital Nº leitos
4 6 . 3 7 4 . 5 0 0 / 0 1 6 5 - 11CNES: 2792141 Hospital Regional de Cotia Cotia/SP
26.10 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0138-49CNES: 2078104 Hospital Geral de Itapevi Itapeví/SP
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
52.543.766/0001-16CNES: 2080052 Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes -Mogi das Cruzes/SP
26.10 09

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.523.171/0002-87 CNES: 0008036 Hospital Maternidade Amador Aguiar - Osasco/SP
26.10 12

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.392.148/0030-54CNES: 2786680 Hosp. Mun. Campo LimpoFernando Mauro P da Rocha - São Paulo/SP
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.392.148/0041-07CNES: 5420938 Hosp Mun Cidade TiradentesCarmen Prudente - São Pau-lo/SP
26.10 09

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0134-15CNES: 2079828 Hospital Geral Pirajussara Taboão da Serra - Taboão da Serra/SP
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
59.610.394/0001-42CNES: 2080931 Santa Casa de São Carlos -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos São Carlos/SP
26.10 05

 

CNPJ Hospital Nº leitos
51.660.082/0001-31CNES: 2758245 Santa Casa de Lins - Associação Hospitalar Santa Casa deLins - Lins/SP
26.10 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
50.985.266/0002-90CNES: 3012212 HU Hospital Universitário -Faculdade de Medicina de Jundiaí - Jundiaí/SP
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0137-68CNES: 2083981 Hospital Estadual Sumaré Sumaré/SP
26.10 12

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0168-64CNES: 2755130 Hospital Domingos LeonardoCerávolo Presidente Prudente - Presidente Prudente/SP
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
71.326.292/0001-03CNES: 2084171 Hospital e Maternidade SãoJosé Sertãozinho - Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho - Sertãozinho/SP
26.10 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
50.565.936/0001-38CNES: 2079895 Santa Casa de Misericórdia de Jales - Jales/SP
26.10 04

 

CNPJ Hospital Nº leitos
59.981.712/0001-81CNES: 2798298 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto São José do Rio Preto/SP
26.10 09

 

CNPJ Hospital Nº leitos
72.957.814/0001-20 CNES: 2081377 Santa Casa de Votuporanga Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga - Votuporan-ga/SP
26.10 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
49.797.293/0001-79CNES: 2027186 Santa Casa de Misericórdia de Itapeva - Itapeva/SP
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
60.975.737/0068-69CNES: 2092298 Santa Casa de Itú - Sociedade Beneficente São Camilo Itu/SP
26.10 16

 

CNPJ Hospital Nº leitos
60.990.751/0017-91CNES: 2765942 Hospital Santa Lucinda Sorocaba - Sorocaba/SP
26.10 04

 

CNPJ Hospital Nº leitos
71.485.056/0001-21CNES: 2708779 Santa Casa de Sorocaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba Sorocaba/SP
26.10 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
6 0 . 1 9 4 . 9 9 0 / 0 0 11 - 4 0CNES: 2082926 Casa de Saúde Stella Maris -Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada Caraguatatuba/SP
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
51.612.828/0001-31CNES: 2081644 Hospital Frei Galvão - Hospital Maternidade Frei Galvão Guaratinguetá/SP
26.10 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
51.779.304/0001-30CNES: 2087111 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Lorena - Lore-na/SP
26.10 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
54.122.213/0001-15CNES: 2755092 Santa Casa de Pindamonhangaba - Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba Pindamonhangaba/SP
26.10 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
46.643.466/0001-06CNES: 0009628 Hospital Municipal Dr Joséde Carvalho Florence - São José dos Campos/SP
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
60.975.737/0080-55CNES: 2749319 Hospital Universitário de Taubaté - Sociedade Beneficente São Camilo - Taubaté/SP
26.10 10

Art. 3º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo III, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0153-88CNES: 3028399 Hospital Estadual Profº Carlosda Silva Lacaz Francisco Morato - Francisco Morato/SP
2 6 . 11 11

 

CNPJ Hospital Nº leitos
44.782.779/0001-10CNES: 2092611 Santa Casa de Barretos - Santa Casa de Misericórdia de Barretos - Barretos/SP
2 6 . 11 08

 

CNPJ Hospital Nº leitos
60.003.761/0001-29 CNES: 2077396 Hospital de Base de São José do Rio Preto - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/SP
2 6 . 11 16

Art. 4º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde