PORTARIA Nº 1.118, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013

Habilita e reclassifica o número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.462.736/0001-35 CNES: 7160488	Hospital Alayde Costa - Instituto de Educação Saúde e Tecnologia IEST Salvador/BA
26.01 Adulto		20

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0163-50 CNES: 6164366	Hospital Estadual Américo Brasiliense SES/SP - Américo Brasiliense/SP
26.01 Adulto		10

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0122-81 CNES: 2078287	Centro de Referência da Saúde da Mu-lher - SES/SP - São Paulo/SP
26.01 Adulto		01

Art. 2º Fica Reclassificado o numero de leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0122-81 CNES: 2078287	Centro de Referência da Saúde da Mu-lher - SES/SP - São Paulo/SP
26.01 Adulto		06

Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas a avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3432/1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO