Portaria nº 1166, de 21 de outubro de 2013

PORTARIA Nº 1.169, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

(Retificado pelo DOU nº 213 de 01.11.2013, seção I, pág.57)

Substitui responsável técnico constante na Portaria nº 74/SAS/MS, de 31 de janeiro de 2013.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tudo no que diz respeito à concessão de autorização à equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Flávio Barbi Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 79625, constante na Portaria nº 74/SAS/MS, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 23, de 1 de fevereiro de 2013, Seção 1, página 66, conforme nº do SNT 1 12 13 SP 05, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Fabio Eduardo Ferreira Musa, ortopedista e traumatologista, CRM 79788.

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Flávio Barbi Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 79625, constante na Portaria nº 74/SAS/MS, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2013, Seção 1, página 66, conforme nº. do SNT 1 12 13 SP 05, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Fabio Eduardo Ferreira Musa, ortopedista e traumatologista, CRM 25749. (Retificado pelo DOU nº 220 de 12.11.2013, seção I, pág. 83)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR